Durante pronunciamento na sessão desta terça-feira (27), o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância do setor de turismo no Rio Grande do Norte e cobrou ao Governo estadual um planejamento para a recuperação do segmento tão impactado pela pandemia além de apoio com ações efetivas.
No Brasil, o turismo perdeu R$ 55,6 bilhões com a crise do novo coronavírus. “Mesmo assim, o setor tem buscado se planejar para um esperado aumento da demanda nos próximos meses, principalmente das operadoras, hotéis e companhias aéreas, segmento de eventos”, disse.
Ano passado, foi realizada uma audiência pública proposta pelo Coronel Azevedo buscando debater um planejamento para o turismo do Rio Grande do Norte depois da pandemia. “Me preocupa a inércia do Governo estadual na atenção a esse setor. Não há ação concreta diferente do que acontece em outros estados”, criticou. “Não podemos assistir a inércia do Governo querendo deixar o Rio Grande do Norte na lanterninha do turismo do Nordeste”, completou o parlamentar.
A Lei estadual nº 10.875 que “considera a prática de exercícios físicos em academias de esporte como atividade essencial à saúde” foi sancionada pelo Governo do Estado neste sábado (24) e é fruto de um projeto de lei do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que já havia sido aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa.
A publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) diz que “durante a crise ocasionada pelo coronavírus fica autorizado abertura e funcionamento destas [academias]”.
De acordo com o documento, “as academias deverão obedecer às determinações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte para seu regular funcionamento” e informa que esta Lei entra em vigor na data da sua publicação”.
Autor da lei, o deputado comemorou a sanção e argumentou que a prática regular e supervisionada de exercícios físicos nas academias e clubes contribui para elevar a imunidade, combatendo o estresse, a depressão e o sedentarismo.
Coronel Azevedo ressaltou a “comprovada contribuição para a saúde, agora evidenciada pela ciência que através das recentes pesquisas comprovaram que os praticantes de atividades físicas regulares têm oito vezes mais chances de superar a Covid-19 se comparada a taxa de mortalidade dos internados sedentários”.
A Lei prevê que “as academias e clubes deverão observar o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas para evitar aglomeração e contatos próximos, disponibilizar ininterrupta e suficientemente álcool 70% em locais de fácil visualização e acesso, e manter o ambiente, aparelhos e utensílios limpos e higienizados”.
Além de contribuir para a saúde, especialmente no enfrentamento da pandemia da COVID-19, garantirá o funcionamento de um importante segmento da economia potiguar, na geração de emprego e renda.
Com a série de crimes cometidos contra operadores da Segurança Pública em menos de uma semana, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) externou sua revolta com a situação e fez cobranças ao Governo estadual. “Não é possível que a bandidagem continue agindo livremente e colocando em risco a vida das pessoas e, nos últimos dias, de operadores da Segurança Pública”, declarou.
Ele lembrou que “dois policiais Militares e um agente da Polícia Civil foram mortos na última semana. Sem falar nos que sofreram atentados e sobreviveram”.
De acordo com o parlamentar, a governadora parece querer minimizar a gravidade dos fatos, dizendo que o recente atentado que resultou na morte de um PM na terça-feira (13) ocorreu quando o policial estava em uma “atividade extra”. “Não existe policial de folga, todos estão o tempo todo em alerta, sabedores que a probabilidade de ser atacado é muitas vezes maior de que o cidadão não policial”, declarou.
Segundo o deputado, que é ex-comandante-geral da PM, “precisamos defender nossos heróis e não os bandidos”. Durante a sessão, Coronel Azevedo apresentou casos relatando o “tratamento inexplicável do Governo estadual com os operadores de segurança pública”.
Diante das dificuldades e prejuízos provocados ao setor produtivo no Rio Grande do Norte, em especial às milhares de pessoas que sobrevivem dos empregos no turismo, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se reuniu nesta sexta-feira (26) com grupo de representantes do segmento da região de Tibau do Sul e praia da Pipa.
Na reunião, empresários e representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN), apresentaram a situação vivida durante este ano de pandemia e o agravamento – com demissões e fechamento de empreendimentos – sem correlação com taxas de transmissão ou mortalidade, nem outro indicador técnico que se justifique as medidas adotadas pelas autoridades governamentais.
Integrante da Comissão que trata do Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) se colocou à disposição para contribuir junto à atividade turística no RN.
Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) revelou dados de um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre ensino à distância no Brasil e o Rio Grande do Norte aparece como pior da região Nordeste e o 23ª lugar no ranking nacional. “São índices que deveriam deixar envergonhada a professora que governa ou deveria governar o Estado”, criticou.
O RN ficou à frente apenas de Goiás, Tocantins e Rondônia. “Nosso estado atingiu o pífio índice de 0,81 enquanto a Paraíba, primeira colocada na pontuação, chegou à média 6,029%, no ensino remoto, dando exemplo a uma gestão que cria um mundo mágico na propaganda enquanto na prática o pesadelo se expande por todos os setores”, afirmou.
Segundo o deputado, foram pesquisados 25 Estados e o Distrito Federal. O resultado na Bahia não foi divulgado. “Absurdo que não haja indignação diante da gravidade dos indicadores e noticiário negativo”, comentou.
Ainda em sua fala, o parlamentar lamentou que, “infelizmente, o Rio Grande do Norte volta a ocupar os últimos lugares. O que nos leva a lamentar, que o fato de ser uma professora é usado quase sempre como peça de marketing e propaganda”.
Coronel Azevedo cobrou que “essa realidade seja enfrentada pela governadora Fátima e por todo o Governo do Estado. Juntos, inclusive este Parlamento, que possamos buscar alternativas para retirar o nosso estado dessa colocação vexatória no quesito educação à distância”, concluiu.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) cobrou ação por parte do Governo do Rio Grande do Norte para amenizar o impacto provocado pelo aumento dos combustíveis nos bolsos dos norte-rio-grandenses. Como sugestão, o parlamentar indicou zerar os impostos que incidem sobre o óleo diesel pelo período de dois meses e a redução, ou extinguir, o ICMS cobrado do gás de cozinha.
A sugestão de Coronel Azevedo é justificada, segundo sua própria fala, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa do RN, na manhã desta terça-feira (23), pelo fato de “os impostos serem de competência estadual”.
“O reajuste tem preocupado toda a população e o presidente Bolsonaro vem agindo para que caia a zero a cobrança de impostos federais sobre o gás de cozinha e, segundo o presidente, essas alíquotas ficarão zeradas de forma definitiva. Além de zerar por dois meses os impostos que incidem sobre o óleo diesel”, explicou.
Seguindo o que foi exposto, o deputado sugeriu que “o governo do estado adote providências de, pelo menos por dois meses, zerar impostos sobre óleo diesel e pratique alíquota zero sobre o gás de cozinha enquanto há uma reunião de esforços para que se possa apresentar solução mais duradoura”, disse.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) deu entrada, na sexta-feira (5), em um Projeto de Lei para garantir a continuidade das etapas de concursos públicos e que os concursados com fases a realizar não sejam prejudicados pela Lei nº 10.727, que suspende os prazos para os concursos públicos no Rio Grande do Norte em decorrência da Covid-19.
O documento protocolado abrange os certames nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública. Em pronunciamento na sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o parlamentar argumentou que concursos já iniciados como o da Polícia Civil podem ser prejudicados uma vez que o artigo 3º da Lei diz que “ficarão igualmente suspensos no mesmo período a realização das demais etapas e fases dos concursos”.
No Projeto de Lei, o deputado quer a alteração deste artigo e que concursos nas áreas de Educação, Saúde e Segurança Pública não sejam atingidos por essa suspensão. Ainda em sua fala, o Coronel Azevedo pediu urgência das comissões parlamentares na Assembleia Legislativa para que possam analisar o quanto antes este PL protocolado.
Único deputado estadual indicado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para receber a Ordem do Mérito Aeronáutico, considerada a maior honraria concedida pela Aeronáutica, Coronel Azevedo (PSC) recebeu a homenagem em solenidade realizada na tarde desta segunda-feira (1), na Base Aérea de Natal.
Com a presença do Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero; o Comandante da Base Aérea de Natal, Coronel Aviador Zampier; e o futuro Comandante da Ala 10, Brigadeiro Avellar, o parlamentar se disse emocionado em ser agraciado com a Ordem. “Tal homenagem muito me orgulha e renova meu compromisso com a Pátria”, declarou.
Para o Comandante da Ala 10, Brigadeiro Rivero, o deputado se destacou por sua atuação no Legislativo e também pela contribuição do mandato parlamentar junto à Força Aérea.
Ainda em sua fala, Coronel Azevedo declarou que está à disposição da FAB em seu trabalho na Assembleia Legislativa. ‘Minha gratidão à Força Aérea Brasileira, que são as asas que protegem o País, por me conceder tão importante e valorosa honraria”, concluiu.
Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nosso Projeto de Lei que cria o dia estadual do profissional de Enfermagem. Eles que estão na linha de frente do combate a epidemias e pandemias que ameaçam a saúde.
O PL 105/2020 define o dia 12 de maio como data a ser comemorada anualmente em homenagem a esses profissionais.
Mesma data da comemoração internacional alusiva ao nascimento de Florence Nightingale, considerada a mãe da Enfermagem moderna. É uma categoria que teve uma atuação muito importante no combate à pandemia do novo coronavírus não só no RN.
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou Projeto de Lei que cria o Dia Estadual do Oficial da Reserva do Exército Brasileiro (Dia do Oficial R/2) no Rio Grande do Norte. De autoria do deputado estadual Coronel Azevedo, o PL 428/2019 institui o dia 4 de novembro como data a ser comemorada.
Autor do PL, o parlamentar destacou a importância do Oficial R/2 dentro do Exército Brasileiro. “No Rio Grande do Norte, o NPOR existe há 76 anos e já formou mais 1300 aspirantes a oficial. Nada mais justo que reconhecer o trabalho desenvolvido desde 1944 e que tem resultados positivos na sociedade potiguar”, afirmou.
Por unanimidade, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou Projeto de Resolução, de autoria do deputado estadual Coronel Azevedo (PSC), que institui a “Medalha do Mérito em Segurança Pública e Defesa Social”.
A homenagem é destinada aos agentes operadores da Segurança Pública e Defesa Social, que tenham efetivamente se destacado nas atividades do setor com relevante contribuição ao Rio Grande do Norte.
Propositor do PL, o deputado Coronel Azevedo frisou que se reconheça, registre e torne público, a importância dos agentes que atuam destacadamente na Segurança Pública e Defesa Social. “São pessoas com reconhecido serviço prestado e merecem, sim, uma homenagem como esta da Casa Legislativa”, declarou.
De acordo com o documento, a escolha dos agraciados será aprovada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, em número máximo de 24 homenageados por ano, com os respectivos Atos publicados no Diário Oficial.
Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Coronel Azevedo (PSC) destacou a aprovação do novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN, além da inclusão do Turismo como assunto de comissão temática da Casa, através de proposição do seu mandato.
“Hoje é um dia histórico para a Assembleia Legislativa, porque nós acabamos de aprovar o novo Regimento Interno da ‘Casa do Povo’, que vai orientar os trabalhos dos parlamentares daqui para a frente. E eu quero registrar que, este ano, nós promovemos uma audiência pública, de proposição do nosso mandato, sobre a retomada do Turismo no RN. Fruto dessa audiência, ficou a sugestão de inserir o tema numa das comissões permanentes do Legislativo. Depois disso, eu apresentei uma emenda ao novo projeto do Regimento, que foi aprovada pela CCJ e demais comissões”, detalhou o parlamentar.
Na sequência, o deputado celebrou, frisando que a intenção surgida na audiência pública virou realidade. “Então, a partir de hoje, na Assembleia Legislativa, uma das comissões temáticas se dedicará ao Turismo. Quero agradecer, portanto, a todas as autoridades e representantes da sociedade civil organizada que participaram daquela audiência pública, contribuindo para a elaboração da emenda por parte da nossa equipe”, finalizou.
Com o anúncio do Governo Federal do calendário de vacinação contra a Covid-19, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a importância desse plano divulgado nesta quarta-feira (16) pelo presidente Jair Bolsonaro, ministros e governadores em Brasília.
Durante a sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o parlamentar afirmou que o calendário de vacinação “é um marco na batalha contra esta doença que atinge milhares de pessoas impondo o medo e o luto às famílias brasileiras”.
Ainda em sua fala, Coronel Azevedo ressaltou a importância que a vacina seja “segura e que não traga efeitos colaterais a ninguém”. Ele informou que o plano tem 10 eixos, mas sem uma data definida para início da vacinação. “Acreditamos e torcemos que seja breve insistindo na segurança da vacina, que não deve ter nenhum risco colateral”, comentou.
Segundo ele, o Plano Nacional de Vacinação contra a covid-19 prevê quatro grupos prioritários que somam 50 milhões de pessoas, o que vai demandar 108,3 milhões de doses de vacina.
Ele chamou atenção que o primeiro grupo prioritário a ser vacinado na primeira fase será de trabalhadores da saúde (5,88 milhões), pessoas de 80 anos ou mais (4,26 milhões), pessoas de 75 a 79 anos (3,48 milhões) e indígenas com idade acima de 18 anos (410 mil).
Já na segunda etapa de vacinação, estarão incluídas pessoas de 70 a 74 anos (5,17 milhões), de 65 a 69 anos (7,08 milhões) e de 60 a 64 anos (9,09 milhões).
Na fase 3, a previsão é vacinar 12,66 milhões de pessoas acima dos 18 anos que tenham as seguintes comorbidades: hipertensão de difícil controle, diabetes mellitus, doença pulmonar obstrutiva crônica, doença renal, doenças cardiovasculares e cerebrovasculares, indivíduos transplantados de órgão sólido, anemia falciforme, câncer e obesidade grave (IMC maior ou igual a 40).
Por fim, na fase 4, devendo ser vacinados professores do nível básico ao superior (2,34 milhões), forças de segurança e salvamento (850 mil) e funcionários do sistema prisional (144 mil). “O Ministério da Saúde ressalta que os grupos previstos ainda são preliminares e poderão ser alterados”, disse.
Segundo o plano, o governo Federal está garantindo 300 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 por meio de três acordos: Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses até julho de 2020 e mais 30 milhões de doses por mês no segundo semestre); Covax Facility (42,5 milhões de doses); Pfizer (70 milhões de doses em negociação). “É uma ação importantíssima na batalha que haveremos de vencer contra o pesadelo do Coronavírus que atinge o país sem discriminação de sexo, idade e classe social. É o Governo Bolsonaro provando sua atenção e sua prioridade no enfrentamento desta traiçoeira doença”, concluiu.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) foi homenageado com o título de cidadania em duas cidades potiguares neste fim de semana por seus trabalhos desenvolvidos ao longo do mandato na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
Na sexta-feira (11), o parlamentar esteve em Angicos, na região Central, onde recebeu o título de cidadão angicano, uma proposta do vereador Tiago Braga e que foi acatada pelos parlamentares da Câmara Municipal.
280 mil pessoas em 24 cidades do Rio Grande do Norte. Estes números representam o objetivo do Sistema Seridó, projeto desenvolvido pelo Governo Federal e que está com sua licitação aberta.
Sabemos que nosso estado tem vivenciado nos últimos anos o grave problema da estiagem e isso tem afetado de forma direta as famílias potiguares que dependem, em especial, da agricultura e da pecuária.
Em suas redes sociais, o presidente Bolsonaro destacou esse investimento e citou a importância para que as pessoas tenham acesso à água e isso contribua para a geração de emprego, renda e oportunidades ao povo potiguar.
Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Coronel Azevedo (PSC) enalteceu os investimentos realizados pelo Governo Federal em prol do Estado. O parlamentar também fez um apelo à Caern para que parcele os débitos das contas de água dos potiguares mais humildes, acumuladas em virtude da pandemia.
“Eu venho aqui pedir ao Governo do Estado e à Caern que analisem uma maneira de parcelar o débito nas contas de água das pessoas humildes que deixaram de pagar por causa da pandemia. O ideal seria dividir o débito em 60 meses, por exemplo, além de permitir a retomada do fornecimento de água para esses cidadãos do nosso Estado”, requereu Azevedo.
O deputado explicou que “nós passamos por um ano difícil de pandemia, em que muitas pessoas não estão trabalhando, tiveram sua renda reduzida ou estão sobrevivendo apenas com o auxílio emergencial. E isso está levando os mais humildes a não pagarem suas contas de água. Existem as leis que foram criadas para protegê-las por certo período em relação aos cortes, mas chegará o momento em que elas terão que pagar essas contas, e muitas não terão a mínima condição”, justificou.
Em seguida, o parlamentar registrou sua satisfação com o trabalho do presidente Jair Bolsonaro. “Fico muito feliz em ver o governo Bolsonaro cada dia mais realizando obras e serviços para o nosso Nordeste. Ele não para, mesmo diante da pandemia. Obras que se arrastavam por anos e anos, ele está retomando. Duplicação da Reta Tabajara, Transposição do Rio São Francisco, Recuperação da Barragem de Passagem das Traíras, dentre outras”, citou.
Ele falou ainda sobre os números da Economia do país no terceiro trimestre de 2020. “Os números da Economia foram muito promissores. Tivemos um grande avanço nesse terceiro trimestre, principalmente pelas ações do governo Bolsonaro. Então eu quero parabenizar a equipe do governo federal por tudo que vem fazendo em prol do desenvolvimento do nosso Brasil”, destacou.
Por fim, Coronel Azevedo ressaltou a inclusão do Turismo como novo tema das Comissões Permanentes da Assembleia Legislativa. “Por último quero divulgar que nós incluímos hoje o tema Turismo dentro das Comissões Temáticas desta Casa, que foi objeto de audiência pública este ano, realizada pelo nosso mandato. Parabéns a todos que fazem o Turismo do Rio Grande do Norte e que, logo mais, estarão dentro das nossas comissões”, concluiu.
Parlamentar que mais destinou emendas para a Segurança Pública na história da Assembleia Legislativa com investimento superior a R$ 1 milhão neste ano, o deputado estadual Coronel Azevedo se reuniu com representantes da Polícia Militar que, na ocasião, entregaram uma cópia do documento “Propostas de Financiamento com Emendas Parlamentares Estaduais”.
Na reunião, o Subcomandante-Geral da PM, Coronel Mendonça, e o Capitão Souza, acompanhados do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Assembleia Legislativa, Coronel Pires, apresentaram ao parlamentar áreas para futuros investimentos dentro da Corporação e argumentaram os motivos para a destinação de emendas parlamentares. “Investir na Polícia Militar é promover uma melhora na missão institucional de servir e proteger o cidadão”, disse Coronel Azevedo.
Nestes dois anos de mandato, Coronel Azevedo dedicou especial atenção não só à Polícia Militar, da qual foi Comandante-Geral e tem mais de 30 anos de serviços prestados, como a todos os operadores da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “Vamos analisar da melhor forma como podemos contribuir com a nossa gloriosa PM em investimentos nas emendas parlamentares”, comentou.
Vale ressaltar que os recursos destinados pelo Coronel Azevedo para a área de segurança pública, no valor total de R$ 1,35 milhão foram destinados às Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, e Itep.
Diante da liberação para realização de shows e a reabertura de bares e restaurantes, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) defendeu a retomada dos jogos de futebol com a presença de torcedores nos estádios do Rio Grande do Norte. “Parece-me dois pesos e duas medidas quando posta a situação dos eventos diante da crise por que passa o futebol do Rio Grande do Norte sem a presença de público nos estádios”, declarou.
Ele lembrou a campanha feita pelos times potiguares (ABC, América, Globo e Potiguar) na série D do Campeonato Brasileiro. Em seu argumento para a volta da torcida aos jogos, Coronel Azevedo citou a não comercialização de bebidas alcóolicas, delimitar distâncias entre torcedores, exigência de máscaras e álcool gel além do controle na entrada e saída nos estádios.
Ainda em sua fala, ele citou uma parceria com a Federação Norte-Rio-Grandense de Futebol (FNF) em que os ingressos seriam vendidos pela internet em número até 30 ou 40% da carga habitual. “Esgotada a compra, seria montada pela Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, as guardas municipais, os operadores de segurança, todo o esquema de proteção ao torcedor”, explicou.
Coronel Azevedo ressaltou que “o futebol gera renda e é a válvula de escape emocional de milhares de pessoas e promove milhares de empregos diretos no Brasil”.
Ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou os novos soldados que se formaram nesta sexta-feira, 20, em solenidade do Curso de Formação de Praças (CFP) no Centro de Convenções. “É muito importante essa renovação nos quadros da nossa PM e desejo todo sucesso aos novos operadores de segurança pública”, disse.
Ele destacou que enquanto comandante-geral da corporação a PMRN elaborou e encaminhou o anteprojeto de lei que alterou a forma de ingresso na Corporação e esta turma formada inaugura a carreira de nível superior para as praças da polícia militar. “Uma conquista muito importante para todos os PMs”, afirmou.
Os novos soldados da PM iniciaram seu processo de formação no começo deste ano e, inclusive, já cumpriram sua primeira missão oficial quando integraram a operação de segurança durante as eleições no Rio Grande do Norte.
Segundo ele, os policiais militares são pacificadores sociais e precisam estar habilitados e capacitados para dirimir os conflitos sociais, cada vez mais complexos, o que justifica a exigência de nível superior no ingresso nas fileiras da corporação, conforme vêm ocorrendo em outros estados do país, que também implicará numa melhor valorização da carreira policial militar.
Coronel Azevedo recordou do período em que se formou e ingressou na tropa. “É um momento marcante na vida. Foi na minha e tenho certeza que está sendo na deles. Desejo sucesso e que desempenhem sempre o melhor em favor da nossa sociedade”, concluiu.
À frente da presidência estadual do Partido Social Cristão no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Coronel Azevedo destacou durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (17) os resultados da legenda nas eleições deste ano realizadas no domingo (15).
No resultado final, o PSC elegeu dois vice-prefeitos e 43 vereadores no estado. “Quero agradecer a Deus e parabenizar a todos os que compõem o PSC pela vitória que tivemos no Rio Grande do Norte. Além dos candidatos eleitos de outras siglas, com quem nos coligamos e apoiamos em 21 municípios”, afirmou.
Candidato a prefeito em Natal, Coronel Azevedo agradeceu aos 6.530 eleitores natalenses que lhe confiaram o voto. “Foi a maior abstenção dos últimos anos, mais de 28% dos natalenses não votaram neste domingo. Agradeço a todos pelo aprendizado que obtivemos. Saio do processo eleitoral deste ano mais amadurecido. Tive o menor tempo de Rádio e Tv entre os 13 candidatos. Alcançamos a sétima colocação. Glórias a Deus!, concluiu.
