Deficit do Governo do Rio Grande do Norte chegará a R$ 500 milhões até o fim do ano
Até o fim deste ano, o deficit orçamentário do Governo do Estado deverá chegar a meio bilhão de reais. A previsão é da Secretaria de Estado da Tributação (SET), referendada pela Controladoria Geral do Estado (Control), após contabilizar que a diferença das despesas em relação às receitas referentes ao primeiro semestre de 2015 somou R$ 230 milhões
Apesar do governador Robinson Faria ter anunciado aumento da arrecadação tributária própria em R$ 204,1 milhões este ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os gastos com folha de pagamento de pessoal cresceu quase 10% e comprometeu R$ 3,8 bilhões em seis meses.
O valor correspondente a 52,66% da Receita Corrente Líquida dos primeiros seis meses do ano – R$ 7,3 bilhões – e colocou o Governo do Estado acima do Limite Máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49,00%. Para reduzir o percentual e se adequar ao que determina a LRF, o Rio Grande do Norte teria que alavancar a arrecadação em níveis que nem mesmo a Control sabe precisar, pois envolve cálculos complexos com a folha de servidores.
“Os gastos cresceram muito no Rio Grande do Norte e hoje temos um deficit orçamentário”, esclareceu o secretário de Estado da Tributação, André Horta de Melo. Ele destacou que apesar da SET ter registrado aumento de 5,32% na receita tributária no primeiro semestre, o ganho real não existiu. “Não conseguimos cobrir a inflação. Não houve aumento real, quando é descontada a inflação do período”, frisou. Para André Horta de Melo, o Orçamento Geral do Estado em vigência, confeccionado pela equipe da então governadora Rosalba Ciarlini, previu receitas acima do desempenho real. Mais >
