Deputado Estadual Ubaldo Fernandes declarou apoio ao candidato a vereador por Caicó, Bosco Junior. “A Política merece ser renovada, e essa renovação para tem que fazer a diferença. Bosco Junior é um jovem competente no que faz e sabe trabalhar”, destacou o parlamentar.
Mais um projeto voltado para a população idosa e com deficiência tramita pelas comissões da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). O deputado Ubaldo Fernandes (PL), que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa na Assembleia, propôs um projeto de lei que determina o acesso das pessoas idosas ou com deficiência visual aos demonstrativos do consumo mensal de água, energia elétrica, telefonia, Internet e outros serviços em braile ou letras ampliadas.
“Queremos contemplar as políticas públicas em defesa do direito das pessoas idosas e das pessoas com deficiência, especificamente as de natureza visual. Este público exige maior atenção do Poder Público, a quem cabe agir para garantir qualidade de vida, equidade social e respeito às diferenças”, ressalta o deputado.
Pelo projeto, caberá ao consumidor interessado em obter seus demonstrativos de consumo em letras maiores ou em braile requerê-lo à
empresa, que ficará responsável em disponibilizar tal opção em sua plataforma de SAC pela internet, telefone ou loja física. O consumidor deverá atestar sua necessidade, cabendo à pessoa idosa apresentar documento de identidade e à pessoa com deficiência visual, laudo subscrito por médico competente. O prazo para que os estabelecimentos de saúde se adequem a esta lei será de 120 dias, a contar de sua publicação. E o descumprimento da lei ensejará advertência e multa para as empresas.
O diretório do Partido Liberal em Natal homologou, nesta sexta-feira (11), a candidatura de 36 pré-candidatos a vereadores na capital. A convenção do partido aconteceu no espaço Cuxa Eventos e teve à frente o presidente estadual do PL, o deputado federal João Maia, e o presidente do Diretório Natal, deputado estadual Ubaldo Fernandes.
“Temos aqui homens e mulheres de vários segmentos e movimentos sociais que pretendem fazer a diferença nesta eleição. Nosso objetivo é formar uma boa nominata, elegendo quatro vereadores para a nova legislatura da Câmara Municipal de Natal”, afirmou o presidente do Diretório Natal, Ubaldo Fernandes. Na ocasião, o PL também homologou o apoio do partido à candidatura do atual prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Os números de suicídios contabilizados na Ponte Newton Navarro voltaram à tona na Assembleia Legislativa, na sessão plenária desta terça-feira (8). Na primeira sessão plenária realizada no formato híbrido (com deputados participando de forma presencial e online), o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) destacou a campanha Setembro Amarelo, chamou atenção para a necessidade de tomada de atitude a fim de resolver a questão e apelou para Ministério do Desenvolvimento Regional liberar recursos para instalação de redes de proteção.
“Precisamos debater uma forma de resolver esse problema que até agora não foi resolvido. Atualmente contamos com pessoas abnegadas que fazem esse trabalho para evitar novos casos de suicídios. Estamos esperando iniciativa do Governo do Estado”, destacou.
O parlamentar lembrou que alguns projetos foram apresentados por diversos órgãos, a exemplo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea RN), como o próprio deputado destacou. “Foram feitos projetos pelo Crea e outros órgãos e até foram orçados, mas até agora o recurso não chegou. Esse recurso viria do Ministério do Desenvolvimento Regional e agora que temos um ministro potiguar, faço esse apelo para que esse recurso seja liberado para o governo do RN”, solicitou.
Campanha
Setembro Amarelo é uma campanha brasileira de prevenção ao suicídio, iniciada em 2015. O mês de setembro foi escolhido para a campanha porque, desde 2003, o dia 10 de setembro é o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio.
Mais um projeto de lei de proteção ao idoso segue para a sanção da governadora do Estado, Fátima Bezerra. Foi aprovado em sessão plenária remota da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o projeto de lei de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui a campanha de conscientização quanto aos golpes financeiros praticados contra os idosos. Esta campanha prevê o desenvolvimento de ações educativas para prevenir e reprimir os crimes de estelionato contra o idoso, bem como proteger e auxiliar as vítimas desses golpes no Estado.
“Segundo dados de estimativa do IBGE de 2018, a população idosa do Rio Grande do Norte representa 12,4% da população total do Estado. Precisamos proteger esse público. Tem sido comum o registro de golpes contra os idosos, em geral, praticados dentro da própria família. São golpes como a apropriação indébita de recursos financeiros ou bens, administração fraudulenta de cartão de benefícios previdenciários, contratação de empréstimos financeiros sem o conhecimento do próprio idoso, enfim, uma série de práticas que prejudicam muito a vida dessas pessoas. Acredito que essas campanhas de cunho permanente darão maior amparo a esta camada importante da população”, afirma o deputado Ubaldo Fernandes, que também é presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
Conforme dados mais recentes do canal Disque 100, os casos de violência patrimonial contra a pessoa idosa tiveram aumento de 19% em 2019. Para 2020, com o isolamento imposto pela pandemia da Covid-19, acredita-se que a situação se tornou mais crítica. Vale salientar que qualquer tipo de violência contra idosos deve ser comunicada imediatamente ao Conselho Municipal do Idoso, Defensoria Pública, Polícia Civil ou Ministério Público.
A aplicação e destinação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc no Rio Grande do Norte foram esclarecidos na audiência pública promovida nesta sexta-feira (28) pelo deputado Ubaldo Fernandes (PL), por meio de videoconferência. Pontos como os critérios, prazos, cobertura, participação popular e outros, foram abordados pelos secretários de Cultura do Estado e da Prefeitura Municipal de Natal, Crispiniano Neto e Dácio Galvão, respectivamente; pelo controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, além de representantes de associações e entidades culturais interessadas no tema.
“Sabemos que o segmento da cultura é um dos mais prejudicados pela pandemia. Este auxílio concedido pelo governo federal será de grande importância, mas precisamos acompanhar como será feita a partilha desses recursos, entre Estado e municípios. E apoiar os agentes da Cultura em suas dúvidas e anseios”, destacou Ubaldo Fernandes.
Representando o Comitê Estadual da Lei Aldir Blanc, o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes, ressaltou a participação do RN na construção dessa Lei e explicou suas linhas de ação. “Saliento que este projeto envolve três ações: a renda básica emergencial, o subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e a publicação de editais para aquisição de bens e serviços”, pontuou.
A atenção às pessoas que receberão o auxílio foi explicada pelo presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. “Temos mais de quatro mil cadastrados, mas no primeiro pente fino, caíram em torno de 600. Isso porque tem gente que não se enquadra nos critérios”, explicou. Dácio Galvão, presidente da Fundação Capitania das Artes (Funcart) falou da “possibilidade de até o dia 10 ou 11 de setembro, ter o dinheiro na conta dos beneficiados para poder alavancar o processo de ação efetiva de ação junto aos trabalhadores da cultura”. Para os representantes das entidades ligadas à Cultura, o prazo para a aplicação da lei é muito exíguo (até 31 de dezembro), mas eles estão prontos para tocar seus projetos e fazer com que o segmento se recupere no momento pós-pandemia.
A reforma do ginásio poliesportivo Vereador César Barbosa de Lima, em Tangará, está garantida. O espaço estava bastante deteriorado e agora será reformado com recursos obtidos através da liberação de emenda parlamentar do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) e da articulação política do parlamentar junto à Secretaria de Estado da Educação,.da Cultura, do Desporto e do Lazer (SEEC). “Este importante espaço de lazer e prática esportiva estava abandonado há anos, necessitando de uma ampla reforma em sua estrutura física. Estou feliz em poder atender os pedidos da comunidade, que reclamava da falta daquele espaço”, diz o deputado.
O parlamentar destinou R$ 100 mil em emenda parlamentar para o ginásio e conseguiu articular mais R$ 60 mil através de um convênio com a Secretaria de Estado de Educação. A obra de reforma ainda contará com mais R$ 32 mil empregados pelo prefeito de Tangará, Jorge Bezerra. A emenda do deputado Ubaldo Fernandes foi liberada no último dia 07, pelo Governo do Estado, e agora a Prefeitura de Tangará deverá abrir o processo de licitação para iniciar as obras. Esta é a segunda emenda parlamentar destinada por Ubaldo Fernandes para Tangará. A primeira, também no valor de R$ 100 mil, foi liberada em 21 de maio, para o combate ao coronavírus no Hospital Maternidade Santa Terezinha.
Mais >Mais uma cidade da região do Trairi recebe apoio para o combate ao coronavírus. O município de Japi recebeu R$ 50 mil provenientes da emenda parlamentar n° 245 do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), liberada pela Portaria n° 2034/2020 do Governo do Estado e destinada à área de Saúde.
“A transmissão do coronavírus está se espalhando pelo interior. O Estado tem mais de 100 municípios com taxa de transmissibilidade em ‘alerta vermelho’ ou seja, em ‘zona de perigo’. Então, atendemos o pedido de apoio do prefeito de Japi, Jodoval Ferreira de Pontes, e destinamos esta emenda especificamente para a compra de insumos e equipamentos de proteção individual (EPIs) para a área de Saúde do município. Esperamos, assim, ajudar na assistência aos mais de 6.300 japienses”, afirma Ubaldo Fernandes.
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Na entrevista coletiva desta sexta-feira (27), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou que o estádio Arena das Dunas será transformado em um hospital de campanha, com 100 leitos para abrigar pacientes acometidos pelo coronavírus (COVID-19). Esta medida vem atender a um pedido feito pelo deputado Ubaldo Fernandes, na última segunda-feira (23), quando ele solicitou à governadora que requisitasse ao Ministério da Defesa, autorização para que o Comando da 7ª Brigada de Infantaria Motorizada instalasse um hospital de campanha no estádio.
“Sabemos que o momento é crítico e que o número de pacientes infectados por esse vírus aumenta consideravelmente a cada dia. Precisaremos de muito mais leitos para tratar a população e acredito que uso da estrutura da Arena das Dunas será de grande valia. Fico feliz que a governadora tenha conseguido com a empresa OAS a disponibilização do equipamento”, diz o deputado Ubaldo Fernandes.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) confirmou, nesta sexta-feira, 28 casos do COVID-19 no Estado, sendo 19 em Natal, quatro em Parnamirim e cinco em Mossoró. De acordo com o boletim epidemiológico, o número de casos suspeitos subiu para 1.176, sendo 30 casos de pessoas residente em outras regiões do país. A SESAP ainda investiga quatro óbitos de casos suspeitos. Até o momento, foram 282 descartados.
Além de um novo hospital de campanha, a governadora anunciou a destinação de R$ 4 milhões para que os municípios potiguares usem no enfrentamento da doença, especialmente nas áreas de saúde e assistência social. Esta semana, o governo também obteve autorização para o recrutamento referente à contratação temporária de profissionais da saúde. O processo está tramitando com a urgência que o caso requer.
O Deputado Ubaldo Fernandes se pronunciou, através de suas redes sociais, a favor de que parte dos recursos do Fundo Eleitoral sejam remanejados para o Ministério da Saúde e aplicados em ações de combate e prevenção ao coronavírus. Atualmente orçado em R$ 2 bilhões, o Fundo Eleitoral concentra verbas repassadas pelo Tesouro Nacional para apoio às candidaturas.
“A situação nos hospitais brasileiros deve se complicar ainda mais com a disseminação do coronavírus. Com os recursos advindos do Fundo Eleitoral, poderemos investir na ampliação dos leitos de UTI, na compra de respiradores e testes para a população”, disse Ubaldo Fernandes.
O deputado também se mostrou favorável à ideia proposta pelo colega médico e deputado Vivaldo Costa, para que todos os parlamentares remanejem verbas de suas emendas impositivas no orçamento, para a compra de respiradores e outros insumos.
“Se cada um de nós, deputados estaduais, remanejar R$ 500 mil, conseguiríamos o montante de R$ 12 milhões para serem direcionados para a Secretaria de Saúde Pública do Estado e investidos na compra dos respiradores e outros materiais necessários ao controle da pandemia”, explicou o deputado Ubaldo. De acordo com o Vivaldo Costa, os R$ 12 milhões seriam suficientes para comprar 230 respiradores.
O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) está fazendo sua parte na conscientização da população quanto ao combate do coronavírus (COVID-19). Além de peças publicitárias que está divulgando em suas redes sociais, o deputado gravou uma mensagem com instruções e um apelo para que a população permaneça em casa durante a quarentena.
A mensagem de Ubaldo Fernandes circulou num carro de som pelas ruas da Zona Leste de Natal e está sendo compartilhada entre os grupos de mensagens.
Foi aprovada na reunião ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa o projeto de iniciativa do Deputado Ubaldo Fernandes (PL), que torna a Festa de Sant’Ana (em Caicó, Currais Novos e Santana do Matos) patrimônio cultural e imaterial do RN. O projeto foi relatado pelo deputado Francisco do PT e aprovado, à unanimidade, na manhã desta quinta-feira (12).
“Precisamos valorizar as manifestações religiosas e culturais do nosso estado. A Festa de Santana em Caicó, por exemplo, é considerada o maior evento sócio-religioso do Rio Grande do Norte, e é a primeira manifestação potiguar a entrar para a lista de “Patrimônio Imaterial do Brasil”, vinculado ao IPHAN. Precisamos obter esse reconhecimento regional”, ressaltou o parlamentar.
Segundo Ubaldo Fernandes, as festas das padroeiras de Caicó, Currais Novos e Santana do Matos são mais do que eventos religiosos. “Elas tomaram uma dimensão maior, atraindo grande número de turistas. Reúnem diversos rituais religiosos, profanos e outras manifestações típicas da região do Seridó Potiguar”, lembra. Agora, o projeto de lei do deputado Ubaldo Fernandes segue para votação em plenário e, posteriormente, para sanção da governadora.
Duas emendas parlamentares do Deputado Ubaldo Fernandes serão destinadas à área de Segurança dos municípios de Tangará e Natal. Na tarde desta terça-feira (10), o deputado recebeu os delegados Lenivaldo Pimentel, da 2ª Delegacia de Polícia das Rocas, e Tyago Batista, da Delegacia Tangará, que vieram agradecer as emendas, no valor de R$ 50 mil, cada.
“Sabemos que a segurança pública é uma das áreas que mais afligem a sociedade e necessitam de investimentos. Essas duas delegacias precisavam de reformas urgentes. Nosso propósito com essas emendas é melhorar as condições de trabalho da equipe e o atendimento à população”, disse Ubaldo Fernandes. O projeto da reforma das duas unidades está pronto e aguardam a liberação dos recursos por parte do Governo Estadual.
A feirinha de Santana recebeu também a visita do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que tem raízes no Seridó. Ele foi recebido por correligionários, amigos e familiares nessa quinta feira, 25 de julho.
Bosco Júnior, suplente de vereador, foi o grande anfitrião do parlamentar. Para Bosco, Caicó também pode contar com o deputado Ubaldo para emendas e decisões que promovam o bem estar à sociedade.
