Oposição denuncia governo por compra de voto; Planalto rebate

Deputados pró-impeachment acusam o governo de aliciar políticos com cargos e promessas. PPS, DEM, PTB, PSDB e PSC acusam o governo de praticar corrupção ativa, corrupção passiva e desvio de finalidade. A denúncia foi apresentada à Polícia Federal, já que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não tem plantão no fim de semana.

O ministro-chefe da Advocacia Geral da União, José Eduardo Cardozo, disse ao jornal O Estado de S. Paulo que “não tem nenhuma ilegalidade” nas nomeações que o governo federal está fazendo e foram publicadas no Diário Oficial extra deste sábado, 16, e “muito menos” no decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff (PT) transferindo terras da União para o Amapá.

Cardozo disse ainda que o que a oposição está fazendo é crime de denunciação caluniosa. “Francamente, chamar de corrupção a nomeação para cargos, eu acho que é uma verdadeira denunciação caluniosa, que é crime também”, ironizou. Mais >

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Manifestantes a favor e contra impeachment preparam protestos em Brasília

Concentrados em acampamentos montados nas proximidades da Esplanada dos Ministérios, manifestantes favoráveis e contrários ao afastamento da presidenta Dilma Rousseff iniciaram no sábado (16) uma maratona de mobilizações que seguirá até o desfecho da votação do processo de impeachment de Dilma Roussef no plenário da Câmara, marcada para domingo (17).

No acampamento de manifestantes que desejam a derrubada da presidente, montado no Parque da Cidade, na região central da capital, o clima era de otimismo com a possibilidade de aprovação do afastamento de Dilma Rousseff. Os presentes realizavam reuniões de planejamento para uma vigília que pretende virar a noite em frente ao Congresso Nacional.

“Não tem negócio”, disse a empresária catarinense Dileta Corrêa da Silva, referindo-se à queda da presidenta petista. “Com impeachment ou sem impeachment, a resistência vai continuar”, acrescentou ela, que está acampada em Brasília há 26 dias e lidera um grupo denominado União Patriótica Nacional, uma dentre as cerca de uma dezena de denominações que se reúnem no local. Alguns pedem a intervenção militar. Todos planejam seguir em marcha para a Esplanada dos Ministérios a partir das 17h. Mais >

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A um dia de votação, governo e oposição disputam votos de indecisos

A um dia da votação no plenário da Câmara dos Deputados, governo e oposição ainda travam uma batalha junto a parlamentares indecisos com o objetivo de garantir os votos necessários tanto para barrar o processo de impeachment quanto para garantir que o pedido de afastamento da presidente Dilma Rousseff seja aceito.

A presidente Dilma Rousseff, por exemplo, chegou a cancelar sua participação em um ato na manhã deste sábado com movimentos sociais contrários ao impeachment, que se autodeclaram “Movimentos Populares pela Democracia e Contra o Golpe”, para receber parlamentes no Palácio da Alvorada, residência oficial, e articular votos para derrotar o processo de afastamento.

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Cunha nega que impeachment seja estratégia para se tornar vice-presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), negou que esteja conduzindo o processo de impeachment de Dilma Rousseff de olho no cargo de vice-presidente da República. Ele acusa as suspeitas de virem de pessoas que querem politizar o processo, até porque ele não será presidente da Casa após fevereiro de 2017.

“O presidente da Câmara não é sucessor de ninguém. Existe uma diferença: o vice-presidente da Republica é sucessor do presidente da República e substituto eventual. O presidente da Câmara, assim como o do Senado ou o do Supremo Tribunal Federal (STF), são substitutos eventuais. A sucessão do vice e do presidente jamais é o presidente da Câmara, do Senado ou do STF” afirmou, neste sábado (16), ao deixar o plenário para almoçar.

Para Cunha, as pessoas querem criar um constrangimento para tentar fazer um debate político de outra natureza, o que afirmou “repudiar”. “Acho que temos de colocar as coisas em seu devido lugar. Há uma denúncia grave, que é a mais grave do País: o crime de responsabilidade da presidente da República. E será apreciada a sua autorização para abertura de processo no plenário da Câmara dos Deputados. É sobre isso que a gente tem de discutir e é sobre isso que a presidente da República deveria falar”, rebateu.Mais >

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Michel Temer chama de “mentira rasteira” boatos sobre fim do Bolsa Família

O vice-presidente Michel Temer usou as redes sociais neste sábado (16) para desmentir boatos de que, casso assuma o governo, ele dará fim a programas sociais como o Bolsa Família. “Leio hoje nos jornais as acusações de que acabarei com o Bolsa família. Falso. Mentira rasteira. Manterei todos programas sociais”, disse, por meio de sua conta no Twitter.

Temer, que estava em São Paulo, voltou a Brasília para acompanhar de perto as movimentações relativas à sessão da Câmara dos Deputados que analisa a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Em vídeo divulgado também nas redes sociais, na noite dessa sexta (15), Dilma fez um dos mais duros ataques ao que classificou de “aventura golpista” e criticou indiretamente Temer.

“Vejam quem está liderando esse processo e o que propõem para o futuro do Brasil. Os golpistas já disseram que, se conseguirem usurpar o poder, será necessário impor sacrifícios à população brasileira. Com que legitimidade? Querem revogar direitos e cortar programas sociais, como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida”, disse Dilma.

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Lula participa de ato pró-Dilma e ataca Temer: tem medo de encarar as urnas

Em ato contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff realizado neste sábado, dia 16, em Brasília, Luiz Inácio Lula da Silva disse que recorrerá a governadores para conquistar votos contrários à aprovação do prosseguimento do processo de impeachment pela Câmara dos Deputados. “Ainda tenho três governadores para conversar”, disse. “Vou conversar com governadores que eu acho que eles podem nos ajudar”, completou.

Para aprovar o prosseguimento do processo de impeachment na Câmara são necessários 342 votos. “Precisamos conquistar metade dos 513 votos [total de deputados], ou não deixá-los conquistar 342. É uma guerra de sobe e desce, parece a bolsa de valores, tem hora que o cara está com a gente, tem horas que não está mais”, declarou o ex-presidente.

Lula participou do Ato com Movimentos Sociais pela Democracia, no estacionamento do Ginásio Nilson Nelson, na capital do país. De acordo com a Polícia Militar do Distrito Federal, o evento conta com 1,5 mil pessoas e reúne movimentos como a Central Única dos Trabalhadores, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, União Nacional dos Estudantes e Central dos Trabalhadores Brasileiros.Mais >

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Relator anuncia parecer favorável ao impeachment de Dilma

Relator da comissão do impeachment, o deputado Jovair Arante (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) que irá apresentar parecer favorável ao impedimento da presidente Dilma Rousseff. A afirmação foi feita à bancada de deputados de seu partido. As informações são da Folha de S.Paulo.

Arantes, que é o relator da comissão especial que faz análise do pedido de afastamento da presidente, deverá corroborar a acusação de que Dilma cometeu crime de responsabilidade fiscal com as chamadas “pedaladas fiscais”. O relatório deverá ser apresentado ao público ainda nesta quarta.

A expectativa é que esse será o único tema que entrará no relatório apresentado por Jovair. As suspeitas em torno da aquisição da refinaria de Pasadena, por exemplo, ficarão fora do documento elaborado pelo deputado federal. Mesmo assim, o relatório é tido como um duro revés para o governo.Mais >

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IMPEACHMENT: OAB declara apoio ao processo de cassação de Dilma

Por 26 votos a um, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, a OAB, decidiu apoiar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em curso no Congresso Nacional. A ordem acusa a presidente Dilma de ter autorizado as chamadas “pedaladas fiscais”, atraso no pagamento de dívidas para maquiar contas públicas, e por ter deixado de cobrar impostos a FIFA no período da realização da Copa do Mundo de 2014.

Além disso, a OAB acusa a presidente petista de interferir na Operação Lava Jato, com a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil. Nesta sexta-feira, uma ação do PSDB e PPS, analisada pelo ministro Gilmar Mendes do STF, suspendeu a nomeação do ex-presidente Lula na Casa Civil.

O petista tomou posse nesta quinta-feira, mas ficou impedido de assumir o cargo por uma chuva de liminares impetradas na Justiça contra a nomeação. Lula ainda pode pedir que o plenário do STF também analise a ação.

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Dilma dá posse a Lula como ministro da Casa Civil

A presidente Dilma Rousseff acaba de dar posse ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como novo ministro-chefe da Casa Civil. Ela também deu posse a Jaques Wagner como ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República e a Eugênio José Guilherme de Aragão, como novo ministro da Justiça.

Lula substitui Wagner na Casa Civil. Aragão assume o cargo em substituição a Wellington César Lima e Silva, que pediu exoneração na última terça-feira (15). Aragão é subprocurador-geral da República desde 2004.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Wellington deveria deixar o posto em até 20 dias após a publicação da ata do julgamento. Os ministros da Corte decidiram que Wellington não pode chefiar a pasta já que tem cargo vitalício de procurador do Ministério Público da Bahia.

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Juiz Sérgio Moro libera áudio de conversa entre Dilma e Lula

O juiz Sérgio Moro, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato, quebrou o sigilo telefônico do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A gravação, divulgada pela Polícia Federal, revela um diálogo entre Dilma Rousseff e Lula nesta quarta-feira (16), momentos antes da nomeação do ex-presidente como ministro chefe da Casa Civil.

O Portal da Band destacou que no áudio, Dilma afirma que enviará um papel que deverá ser usado apenas em caso de necessidade. Ao falar do documento, a presidente usa a expressão “termo de posse”.

Confira parte do diálogo transcrito:

Dilma: Seguinte, eu tô mandando o ‘Bessias’ junto com o papel para a gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?

Lula: Tá bom, tá bom.

Dilma: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.

Lula: Tá bom, tô aqui, fico aguardando.Mais >

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Lula aceita assumir ministério; Dilma chama reunião para avaliar delação de Delcídio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou ocupar um ministério no governo Dilma Rousseff, informou à Reuters nesta terça-feira uma fonte do Palácio do Planalto, e deve ocupar a Secretaria de Governo, atualmente com Ricardo Berzoini, mas com mais poderes.

O ex-presidente estará na tarde desta terça-feira em Brasília para ter uma última conversa com Dilma para acertar o formato do trabalho que fará no governo.

Havia dúvidas sobre qual pasta o ex-presidente aceitaria, Casa Civil ou Secretaria de Governo, já que a Casa Civil teria, em tese, mais poder. Ao mesmo tempo, a Casa Civil inclui também uma grande parte administrativa que Lula não gostaria de ter que lidar para poder se concentrar no rearranjo político do governo.Mais >

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Lula é confirmado como Ministro da Casa Civil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ser confirmado como ministro-chefe da Casa Civil. A informação é o do líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (BA).

“Ministro Wagner no dia de seu aniversário mostra grandeza e desprendimento ao deixar a Casa Civil. Lula nova Ministro da pasta!”, também escreveu o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, no Twitter.

Homem de confiança da presidente, Jaques Wagner será o novo chefe de gabinete de Dilma Rousseff.Mais >

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Lula aceita cargo no Governo de Dilma: vai para a Casa Civil ou a Secretaria de Governo

O ex-presidente Lula já aceitou ocupar um cargo no governo da presidente Dilma Rousseff. Fontes divergem, no entanto, se o petista será o novo ministro-chefe da Casa Civil ou se assumirá a Secretaria-Geral de governo.

Segundo o Diário do Poder, o anúncio da nova função de Lula, que seria feito ainda na tarde desta terça-feira, 15, passou para amanhã, 16. O adiamento tornou-se necessário para o governo após a divulgação da parte da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT-MS) que cita o ministro Aloizio Mercadante (Educação).

O conteúdo foi divulgado pela revista Veja nesta terça. Mercadante tentou comprar o silêncio de Delcídio a mando do governo e a conversa com José Eduardo Marzagão, assessor da estrita confiança do senador, foi gravada e entregue à Procuradoria-Geral da República.Mais >

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José Agripino ressalta papel dos partidos políticos nas manifestaçoes

O senador José Agripino (DEM-RN) disse nesta segunda-feira (14), em Plenário, que os partidos políticos tiveram participação decisiva na convocação das manifestações contra o governo de Dilma Rousseff, no domingo. Ele afirmou que a oposição espera agora que algo aconteça no Congresso Nacional, que aguarda a definição do Judiciário sobre questões relacionadas ao processo de impedimento da presidente da República.

A Agência Senado destacou que José Agripino disse que não acredita na renúncia de Dilma Rousseff. Ele ressaltou ainda que processo contra ela no Tribunal Superior Eleitoral e o processo que defende o seu afastamento na Câmara dos Deputados vão correr de forma paralela, embora a oposição só possa atuar de forma decisiva no Congresso Nacional, conforme exigência dos manifestantes que foram às ruas.

— Se o relatório for pela concessão do impeachment, no que é preciso, são 342 votos sim. Se o relatório for contra a instalação da abertura do processo de impeachment, é preciso que haja 342 votos para negar aquele relatório. Em qualquer circunstância, o número mágico 342 votos vai se impor. Seja qual for a constituição, seja qual for o relatório, se a favor ou contra o impeachment. Mas o número, a responsabilidade partidária vai ser medida agora — frisou.

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Saída de Dilma é irreversível, dizem especialistas

Na opinião dos cientistas políticos Antônio Lavareda e Cláudio Couto, os protestos que levaram milhares às ruas por todo o país no domingo (13) tornaram o desembarque do governo Dilma “irreversível”. Eles foram os entrevistados do programa Canal Livre.

Para Couto, o atual cenário político traz uma série de elementos que costumam a levar ao fim de um mandato: manifestações de rua, perda de apoio no Congresso e crise econômica. “Dilma não comerá o milho de São João, ou seja, não passa de junho”, acrescenta Lavareda, utilizando uma expressão popular no Nordeste.

Para os especialistas, o Brasil não está dividido, já que apenas 11% avaliam o governo Dilma como bom ou ótimo. Na opinião dos cientistas políticos, é até melhor que a petista se afaste. “É melhor para políticos da legenda que irão disputar eleições municipais e para a recuperação do partido em si”, avalia Lavareda. Mais >

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Maioria dos Estados protesta contra o governo

Neste domingo (13), 24 estados brasileiros e o Distrito Federal registraram atos contra o governo federal.

Manifestações pediram o impeachment da atual presidente, Dilma Rousseff (PT), bem como a prisão do ex-presidente Lula, investigado pela Operação Lava Jato e o Ministério Público de São Paulo.

Confira detalhes dos protestos em algumas cidades brasileiras:

São Paulo

A Avenida Paulista foi palco da manifestação em São Paulo. Segundo a Polícia Militar, 1,4 milhão de pessoas se reuniram, registrando o maior ato da história da capital paulista. De acordo com o Datafolha, foram 500 mil manifestantes. Mais >

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Em entrevista, Pezão diz que se Dilma cair, Temer vai junto

O governador do estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), concedeu entrevista ao jornal Folha de S.Paulo . Na opinião dele, caso ocorra um impeachment da presidente Dilma Rousseff, o vice-presidente Michel Temer também irá cair. Além disso, Pezão responsabiliza a crise que o país vive e a queda do petróleo pela situação financeira complicada do Rio de Janeiro.

Na visão do governador, não há perspectiva para o impeachment. “Acho difícil. Ela é uma pessoa séria e honesta. É tanto disse-me-disse”, afirmou Pezão. “Ela está firme, animada. Ela é muito forte, uma rocha. Já passou por muita coisa”, completou.

Para Pezão, o PT avaliou mal a situação política do país, e Dilma aceitou isso. “Eu sempre disse a ela que deveria fazer um pacto pelo país, mas o entorno dela nunca aceitou isso”, afirmou.Mais >

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Ameaçada pelo impeachment, presidente Dilma ensaia reaproximação com o seu padrinho Lula

A presidente Dilma Rousseff e seu padrinho político Luiz Inácio Lula da Silva combinaram uma estratégia para tentar salvar o governo da pior crise política. Os dois almoçaram juntos ontem, em São Bernardo do Campo, enquanto simpatizantes faziam um ato de apoio ao petista diante do prédio onde ele mora.

Ameaçada pelo impeachment, Dilma quer se reaproximar de Lula, mas está distante do PT, e pediu a ele a mediação para que o partido a ajude a preservar o mandato.

A conversa entre os dois ocorreu no dia seguinte à ação da Polícia Federal que conduziu Lula coercitivamente para prestar depoimento. O ex-presidente é o principal alvo da Operação Aletheia, 24.ª fase da Lava Jato.Mais >

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Dilma se reúne com Lula na casa do ex-presidente

A presidente Dilma Rousseff se encontrou com o ex-presidente Luiz Lula da Silva, no apartamente dele, em São Bernardo do Campo, no ABC. Dilma chegou ao local por volta das 13hdesta sábado.

Ela chegou a São Paulo pelo Aeroporto de Congonhas e, em seguida, foi de helicóptero até São Bernardo do Campo, no ABC, e seguiu de carro até o prédio do ex-presidente, acompanhada do ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.

Dilma deixou o local dentro de um carro, mas antes, acenou e mandou beijos para a multidão. Na sexta-feira (4), a presidente telefonou para Lula e disse estar solidária com o ex-presidente, que foi conduzido coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal no âmbito da 24ª fase da Operação Lava Jato. Em nota divulgada, Dilma disse estar inconformada com a condução coercitiva do ex-presidente.Mais >

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É preciso conciliar combate à corrupção com respeito a direitos individuais, diz Dilma

A presidenta Dilma Rousseff afirmou, nesta quinta-feira (3), que a mudança de ministros não afetará os papéis que Ministério da Justiça, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) exercem em seu governo. Dilma declarou que o combate à corrupção permanece prioridade de seu governo e que é fundamental também preservar o princípio da presunção da inocência.

“Quero mais uma vez enfatizar que o combate à corrupção continua sendo uma prioridade do meu governo. Nenhum governo realizou um enfrentamento tão duro e eficiente à corrupção como o meu. E continuará sendo assim”, destacou, ao empossar os ministros Wellington César Lima e Silva (Justiça); José Eduardo Cardozo (AGU); e Luiz Navarro de Brito  (CG).

Segundo o Blog da Planalto, a presidenta citou a Constituição como guia de atuação do governo e ressaltou: “Continuaremos defendendo que o princípio da presunção de inocência vale para todos por ser um instrumento fundamental de nossa democracia”. E condenou a prática de vazamentos ilegais seletivos em investigações. “A presunção de inocência não pode ser substituída pelo pressuposto da culpa, nem tampouco dar lugar à execração pública sem acusação formal e à condenação sem processo por meio de vazamentos ilegais e seletivos”.

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