Vereadores de Natal aprovam título de cidadania para Eduardo Bolsonaro

O vereador Cícero Martins (PSL) conseguiu convencer os vereadores da Câmara Municipal de Natal a aprovar a concessão de título de cidadania ao deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro.

O debate, como era de se esperar, gerou polêmica na sessão ordinária desta quarta-feira (6) e polarizou a discussão entre os vereadores de esquerda, como ocorre em nível nacional.

A polêmica em torno da fala de Eduardo Bolsonaro sobre um possível retorno do AI-5, que foi instituído no período da ditadura militar, foi trazida para a Câmara de Natal tornando as discussões mais acaloradas.

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PEC do Senador Styvenson que barra indicação de Eduardo Bolsonaro à Embaixada Americana recebe apoio de 40 senadores

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) precisaria apenas de 27 assinaturas, entretanto conseguiu o apoio de 40 senadores para que comece a tramitar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria, acabando definitivamente com o nepotismo no Brasil.

Desde 2006 o Congresso Nacional busca inserir na Constituição Federal um dispositivo específico para regular o assunto, mas nunca havia sido aprovado. Só agora com a chegada de Styvenson ao Senado, o pedido conseguiu se transformar em projeto, que vai tramitar sob o número 120 de 2019.

“Nós podemos fazer a diferença na História do país com esta PEC. A inércia do Senado deu espaço para que o Supremo Tribunal Federal editasse, em 2008, a Súmula Vinculante nº 13, que veda o nepotismo, mas exclui os cargos de natureza política. Entretanto, essa competência é nossa, do Legislativo e precisamos resolver de vez isso”, defendeu o senador potiguar.

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