Governo do RN anuncia pagamento de parte do salário de julho para quem recebe acima de R$ 4 mil

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte anunciou nesta quinta-feira (24) que vai depositar no dia 30 deste mês de agosto, a partir das 14h, uma parcela de R$ 4 mil do salário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. O valor é referente ainda ao pagamento da folha do mês de julho.

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Ministério Público ajuíza ação para que Estado instale consultórios em Alcaçuz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça de Nísia Floresta, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que o Judiciário determine ao Estado a instalação de salas destinadas ao funcionamento de consultórios (médico, odontológico e de enfermagem) no complexo penitenciário de Alcaçuz, composto pelo presídio Rogério Coutinho Madruga (pavilhão 5) e a penitenciária Dr Francisco Nogueira Fernandes (pavilhões 1,2 e 3). A ação já foi recebida pela Justiça e aguarda decisão.

Após a rebelião de janeiro deste ano no maior complexo prisional do Estado e as reformas realizadas, o Estado não dotou o complexo de Alcaçuz de estrutura física minimamente adequada para atuação dos profissionais médicos. Outro problema é que a medicação disponível está armazenada em local inadequado.

A ação destaca ainda que há cerca de três meses, os médicos e demais profissionais de saúde contratados pelo município de Nísia Floresta estão fazendo um trabalho positivo no complexo prisional, já tendo, por exemplo, concluído as ações para debelar o surto de escabiose, dentre outras importantes medidas. Mesmo assim, a Promotoria reforça que sem a estrutura física adequada, os serviços ali prestados correm sério risco de interrupção.Mais >

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Lei de Nélter Queiroz institui Dia do Transporte Público Complementar de Passageiros no RN

De iniciativa parlamentar, o Executivo Estadual sancionou este mês a Lei nº 10.220, que institui o “Dia do Serviço de Transporte Público Complementar de Passageiros” no Rio Grande do Norte, a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. De acordo com o deputado Nélter Queiroz (PMDB), propositor da lei, a data simboliza a aprovação da regulamentação da atividade no Estado.

“No dia 20 de julho de 2016 foi promulgada pela Assembleia Legislativa do RN a Lei 10.083, a qual institui o Transporte Público Complementar de Passageiros dentro do Sistema de Transporte Intermunicipal do Estado. Até então, inexistia lei específica que disciplinasse esta matéria, sendo a sua aprovação, à unanimidade pelos deputados da Casa, um marco no reconhecimento da prestação deste serviço para a população potiguar”, explica Nélter justificando a escolha da data.

Segundo o parlamentar, a burocracia enfrentada pela categoria para o exercício da atividade, ao longo dos anos, ensejou a proposição da lei na Assembleia Legislativa. Para Nélter, as portarias que regiam a operação do transporte geravam custos demasiados, os quais acabavam sendo repassados aos passageiros. A frequente apreensão dos veículos é outro problema citado pelo parlamentar na justificativa da proposição.

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Governo do RN convoca quase 800 novos professores efetivos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação e da Cultura, convocou 797 professores para compor o quadro efetivo da Rede Estadual de Educação. A lista dos convocados está publicada no Diário Oficial deste sábado (8). Com a publicação chegou a 4.200 o números de profissionais convocados desde o início de 2015.

Os professores, que serão encaminhados para as escolas espalhadas por todo o RN, atuarão em várias áreas do conhecimento, como linguagem, matemática, ciências da natureza e humanas, na educação especial, e terão 30 dias para se apresentar, contando a partir da data de nomeação.Mais >

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Governo define início do pagamento de março aos servidores estaduais do RN

O Governo do RN começa a pagar a folha de março nesta sexta-feira (31), quando deposita os vencimentos dos 24.038 servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possui recursos próprios, uma soma equivalente a R$ 75,5 milhões.

O Governo segue acompanhando as receitas para anunciar o pagamento dos salários dos demais servidores o mais breve possível, a partir da disponibilidade de recursos. Por solicitação de sindicatos e associações de servidores, o Governo vem pagando a folha sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.

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Governo completa 82% do pagamento da folha no sábado

O Governo do RN deposita no próximo sábado (11) os vencimentos relativos ao mês de fevereiro dos servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, equivalente a um total de R$ 46 milhões. Somando com a Educação, Administração

Indireta que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos, o governo quitará 82% da folha do Estado. O pagamento para os servidores que ganham acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças segue acompanhando as receitas do Estado e trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte.

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Governo paga 70% da folha na próxima terça-feira (7)

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Estado vai contratar Agentes e convocar PM’s da reserva para ”enfrentar” a crise

O governo do Rio Grande do Norte anunciou a tomada de medidas emergenciais para pôr fim à crise no sistema prisional. No final de semana, 26 pessoas morreram durante uma rebelião na Penitenciária de Alcaçuz. Os presos continuam amotinados no local. As medidas foram definidos em reunião realizada na manhã desta terça-feira (17), no Gabinete Civil.Mais >

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Governo inicia folha de pagamento dos servidores

O Governo iniciou o pagamento da folha de novembro pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios e, nesta quarta-feira (30), recebem os servidores ativos da Educação.

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Governo conclui folha de pagamento dia 29

O Governo vai pagar em duas parcelas os salários dos 10.408 servidores que recebem acima de R$ 5 mil. Na próxima sexta-feira (21) os servidores desta faixa salarial receberão, igualmente, uma parcela de R$ 5 mil, montante equivalente a R$ 52 milhões.

A segunda parcela deste mesmo grupo, independente do valor do complemento de cada salário, será quitada dia 29 de outubro (sábado), totalizando mais R$ 42,7 milhões.

Segundo o secretário de Estado do Planejamento e das Finanças Gustavo Nogueira “o Governo conclui a folha de pagamento com expectativas de que, já em novembro, as receitas do Estado passem a se comportar de forma favorável em virtude da própria dinâmica da economia do final do ano”, disse.

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Governo continua pagamento do funcionalismo

O Governo continua o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (7) com o depósito dos  vencimentos dos servidores que recebem até R$ 2 mil. No sábado (8) é a vez daqueles que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil. Os servidores que recebem de R$ 3.001 até R$ 4 mil terão os salários creditados na terça-feira (11), quando 82% do quadro de pessoal já terá recebido os vencimentos, incluindo todos os servidores ativos da Educação e da administração indireta que possui receita própria, independente de faixa salarial, cujos pagamentos foram efetuados dia 30 de setembro.Mais >

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Governo inicia pagamento dos servidores

O Governo iniciou o pagamento do funcionalismo nesta sexta-feira (30) pelos servidores dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios. Neste sábado (1º) receberão os 24.368 servidores ativos da Educação, já que a pasta também possui verba específica, via Fundeb. Mais >

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Governo do Estado promove evento de integração entre Educação e Segurança Pública‏

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias estaduais de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Educação e da Cultura (SEEC), realiza na próxima quarta-feira (27), às 9h, no Auditório Master da Escola de Governo, um encontro para promover a integração entre representantes da rede de ensino estadual e municipal de Natal, comandantes de Companhias de Polícia Militar, dos Delegados Distritais e Guarda Municipal de Natal. Mais >

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Turquia aponta EI como autor de ataque; número de mortos sobe para 41

A Turquia apontou o Estado Islâmico como o autor do ataque no Aeroporto Internacional de Atatürk, o maior de Istambul, que deixou 41 mortos e 239 feridos – segundo comunicado atualizado do governo turno. O primeiro-ministro Binali Yildirim também negou nesta quarta-feira (29) que houve falhas de segurança na tragédia, ocorrida na noite de ontem.

Binali Yildirim lembrou ainda que o atentado foi mais grave porque os terroristas utilizaram armas automáticas, além de bombas. O premier descartou a possibilidade de algum terrorista ter escapado do ato com vida.Mais >

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