Ministério Público diz que já investiga ‘fantasmas’ da Assembleia Legislativa do RN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte já investiga 22 pessoas suspeitas de serem “funcionários fantasmas” da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da AL revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.
Os 22 possíveis ‘fantasmas’ são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. “Após a divulgação do Portal da Transparência através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado”, falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos”.
Rinaldo Reis disse que a PGJ vai analisar a constitucionalidade das leis e normas que criaram os cargos e gratificações na Assembleia. “À primeira vista, há muitos cargos na Assembleia Legislativa. É desproporcional a quantidade de servidores comissionados em relação aos efetivos. Essa atribuição de investigação cabe à Procuradoria Geral de Justiça, assim como vamos apurar se há envolvimento de deputados em repasses ou pagamentos irregulares”, ressaltou.Mais >
