Fátima comemora aprovação de benefícios trabalhistas para os agentes comunitários de saúde

A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 210/2015, que prevê benefícios trabalhistas e sociais para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.

“Essas duas categorias exercem um papel muito importante na saúde preventiva do nosso País. O projeto garante maior segurança para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a exemplo de outros trabalhadores, dando continuidade à luta pela valorização, pelo respeito, tanto do ponto de vista salarial, como do ponto de vista profissional”, declarou.

Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional 63, aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes. Também trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamentou o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O projeto aprovado hoje atualiza as legislações desses profissionais. A matéria segue para sanção presidencial.

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Atacada veementemente pela oposição, prefeita de Ouro Branco continua forte

O jogo sujo proposto pela oposição na cidade de Ouro Branco, encabeçada pelo ex-prefeito Zé Braço e por seu braço político, Aroldo, não tem abalado a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, e nem tão pouco manchado sua imagem perante à sociedade daquele município.

Nessa segunda feira, 15, a prefeita Fátima Araújo deu entrada no registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral, o que aumentou a especulação do seu nome. Ao que tudo indica, Fátima ainda vai dar muito trabalho à oposição, que está se lambendo por uma oportunidade.Mais >

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Fátima Bezerra saúda STF por decisão contra Bolsonaro

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) classificou nesta quarta-feira (22) como “histórica” a decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal  (STF) que abriu duas ações penais contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por apologia ao crime e por injúria. Segundo Fátima, ao ofender a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Bolsonaro deu um exemplo deplorável e mostrou não ter limites em seu ódio, e o STF mostrou que a imunidade parlamentar tem limites.

– Este é um caso claro de um parlamentar que faz uso abusivo de suas garantias. Não se pode usar um direito assegurado pela Constituição para transgredir os valores do Estado democrático de direito – afirmou.

A Agência Senado destacou que Fátima Bezerra alertou para a gravidade das declarações de Jair Bolsonaro, que, em sua avaliação, teriam disseminado ódio e preconceito nas redes sociais. A senadora condenou a cultura do estupro no Brasil, sublinhando que uma mulher é estuprada a cada 11 minutos, e a decisão do STF deve servir de lição para quem despreza a honra de seus semelhantes.

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Fátima Bezerra anuncia criação de frente parlamentar em defesa dos trabalhadores

A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) comemorou o lançamento, nesta quarta-feira (18), no Senado, da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores.

O lançamento da frente, que será presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), teve a participação de entidades representativas como o Diap e o Dieese, além de centrais sindicais, como CUT, Conlutas, CTB e Nova Central.

— Mais do que nunca, nós temos que saudar o nascimento de mais essa frente parlamentar. A frente que tem o objetivo muito claro de enfrentar os retrocessos sociais, previdenciários e trabalhistas que estão sendo, inclusive, colocados em prática agora numa velocidade grande pelo governo provisório, interino, pelo governo golpista do senhor Michel Temer.

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Fátima Bezerra garante que governo não reduzirá as bolsas do Pibid

Depois de participar de audiência pública no Ministério da Educação, a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) assegurou, em discurso no Plenário, que o órgão não eliminará nem reduzirá as bolsas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência, o Pibid.

Ao contrário, disse a senadora, ao adiantar que o ministério criará e instalará, no dia 8 de março, um grupo de trabalho para discutir medidas de aprimoramento e fortalecimento do Pibid.

Fátima Bezerra salientou que o Pibid tem importante papel na formação de professores, em parceria com universidades, institutos e escolas de educação básica.

— Esse programa, para se ter uma ideia da sua grandiosidade, ele chega ao chão de quase 6 mil escolas pelo país afora. Ele está sendo desenvolvido em quase 300 instituições do ensino superior e de educação profissional em todo o país — afirmou nesta quarta-feira (2).Mais >

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