Em uma ação contundente para enfrentar a crise financeira, o Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira, 7, um decreto que estabelece rigorosas medidas de corte de despesas. O texto é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento).
As novas diretrizes vêm à tona um dia após o governo enviar para a Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei que inclui mudanças na cobrança de impostos, como o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% e a cobrança de IPVA sobre carros elétricos.
O objetivo, segundo o governo, é “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. Em nota, a gestão estadual destacou que o decreto visa garantir a eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, em benefício da população potiguar.
A governadora Fátima Bezerra e o secretário Alexandre Lima, da Sedraf, que coordenam a Câmara Temática da Agricultura Familiar no âmbito do Consórcio Nordeste, receberam nesta quinta-feira (27), Fernanda Machiavel, secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), para tratar da viabilidade de instalação de uma fábrica de maquinário agrícola de pequeno porte, adaptado à realidade da agricultura familiar do Nordeste brasileiro.
“De fato, a vinda dessa fábrica para o Nordeste será extraordinária e estamos muito empenhados em trabalhar para que ela venha para o Rio Grande do Norte. O grande atrativo é o fomento que vai existir e o desenvolvimento dessa área de agricultura familiar na região. Local para a instalação e políticas de incentivo já temos”, afirmou a governadora Fátima Bezerra na reunião, que também destacou o resultado da missão da comitiva do RN na China, entre os dias 11 e 19 de abril, onde foi iniciado um diálogo para parceria de instalação na região Nordeste, com tecnologia chinesa, mas que teria como principal característica a utilização de aproximadamente 80% de peças e insumos fabricados no Brasil.
Nesta sexta (18), a Governadora Fátima Bezerra fará a entrega das primeiras 16 casas, de 37 unidades, da Agrovila de Jucurutu para as família que estão em área de risco.
A Agrovila de Jucurutu faz parte do projeto da Barragem Oiticica, que contempla o reassentamento rural para atender a população de trabalhadores rurais impactados devido a formação do reservatório da Barragem e é executada pelo Governo do RN por meio da SEMARH.
Serão 37 lotes individuais com área de 0,7ha que será cercado e contará com uma residências. Além de lotes para uso coletivo e uma área institucional que funcionará como sede da Associação dos reassentados da agrovila.
A governadora Fátima Bezerra (PT) rebateu uma fala do presidente Jair Bolsonaro, repercutida nesse fim de semana, em que o presidente afirma ter visto na imprensa que a governadora do RN usou dinheiro do combate à covid-19, enviado pelo governo federal, para pagar os salários dos servidores estaduais. Fátima afirmou em postagem feita nas redes sociais que acionou o setor jurídico do governo “para reposição da verdade”.
“É deplorável a maior autoridade do país se prestar a esse tipo de ilação, quando, em uma pandemia sem precedentes, deveria estar voltado a viabilizar mais vacinas e a proteger o povo brasileiro. O presidente só pode estar no mínimo mal assessorado, dado o descuido com a checagem das informações que externou sobre o RN.”, escreveu a governadora.
Governadora defende prioridade na vacinação contra a Covid-19 dos profissionais da saúde, educação e segurança
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), reforçou o pedido para que o Governo Federal inclua os agentes da segurança pública estadual no plano nacional de vacinação contra a Convid-19. Veja oficio AQUI.
“A defesa para que se priorize a vacinação dos profissionais da saúde, educação e segurança tem a concordância do nosso Governo. Esperamos que a União dê as condições para que possamos pôr essa questão em prática, mas se não o fizer nós iremos estudar as condições para fazê-lo”, destacou a governadora Fátima Bezerra.
Na noite desta segunda-feira (22), uma segunda carta, que também é subscrita pelo secretário Francisco Canindé de Araújo – que compõe o Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) – foi entregue aos ministros da Saúde (MS) e da Justiça e da Segurança Pública (MJSP).
O Consesp quer que policiais de todo o país, assim como os demais servidores que atuam na área da segurança pública, possam ser inclusos na lista de prioridades para a vacinação contra a doença. Na carta, coronel Araújo chama a atenção para a morte de 34 agentes de segurança em território potiguar, vítimas do novo coronavírus (Covid-19).
A Governadora Fátima Bezerra confirmou a pouco que recebeu telefonema do ex-presidente Lula na noite dessa terça feira, 09 de março.
E segundo a chefe do executivo estadual, a pauta da conversa incluiu a pandemia, vacina, saúde da Governadora e viagem ao Estado.
ESCREVEU FÁTIMA BEZERRA
Ontem à noite, o Presidente @lulaoficial me ligou.
A primeira coisa que ele fez foi perguntar pela minha saúde e pela situação da pandemia no RN. Empolgado, claro, com a justiça que está sendo feita, ainda que tardia, mas principalmente muito preocupado diante da situação de calamidade sanitária no país.
Perguntei como ele estava de saúde e ele me disse que está muito bem, com energia revigorada, se sentindo em forma como um rapaz de 40 anos e muito feliz com a notícia de que está chegando a vez dele se vacinar, agora já na próxima semana.
Quando devidamente vacinado, ele vai fazer algumas viagens pelo Brasil e já incluiu o Rio Grande do Norte no roteiro. “Vou ali lhe visitar e ver essa terrinha querida novamente que eu tanto gosto.”
Chegue, Presidente. A ginga com tapioca na praia da Redinha já está escutando a conversa.
Em live organizada pelo Grupo Prerrogativas, a Professora Fátima Bezerra compartilhou sua trajetória política e experiência à frente do Governo do RN neste momento desafiador.
A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (6) de uma “live” promovida pelo Grupo Prerrogativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e debateu com professora Ana Estela Haddad; advogada e defensora dos Direitos Humanos, Sheila de Carvalho, e a advogada Gabriela Araújo sobre o lugar e papel da mulher na pandemia. A conversa foi mediada pelos advogados Marco Aurélio, Fabiano Silva dos Santos e pelo linguista Gustavo Conde, coordenadores do Grupo.
Em sua fala de abertura, Fátima lamentou o difícil momento que o país atravessa no enfrentamento à pandemia. “O coração não cabe mais de tanto luto e tanta dor”, desabafou.
O ex-ministro da Educação Fernando Haddad aponta, mais uma vez, o ex-presidente Lula como nome do Partido dos Trabalhadores (PT) para a disputa presidencial de 2022.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal, nesta quarta-feira (3), o candidato derrotado por Jair Bolsonaro na eleição de 2018 afirma que, havendo a possibilidade legal, Lula será o nome da legenda, mas ponderou que partido tem outros possíveis candidatos, cita a governadora Fátima Bezerra e outros governadores da legenda.
Durante a entrevista, Haddad procurou não se colocar como um pré-candidato e ressaltou que está em trâmite no Supremo Tribunal Federal a análise sobre a atuação do ex-juiz Sérgio Moro no comando da Operação Lava Jato. Segundo Haddad, há provas de que o ex-juiz atuou como membro da acusação e com interesses políticos.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (26) que o Rio Grande do Norte terá “toque de recolher” entre às 22h e 5h. As aulas presenciais nas escolas também serão suspensas.
A medida será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) neste sábado (27) e terá validade pelos próximos 15 dias.
“A medida central é toque de recolher. O decreto traz o toque de recolher entre 22h e 5h da manhã do dia seguinte. Significa que a partir deste horário fica proibida a circulação de pessoas em todo o Rio Grande do Norte”, disse a governadora em entrevista ao RN 2, da Inter TV Cabugi.
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (1) que vai abrir concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e para oficiais e médicos da Polícia Militar. O anúncio foi feito através das redes sociais. A data para o lançamento do edital ainda não foi divulgada.
Ao todo, serão 276 vagas para servidores do Itep, com salários que variam entre R$ 2.800 a R$ 7.400. Já para a Polícia Militar, serão 132 vagas para o quadro de oficiais e 79 vagas para o quadro médico.
Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, esse concurso vai ser importante para uma estruturação do órgão sobretudo no interior do Rio Grande do Norte.
“Isso vai permitir uma reestruturação do Itep principalmente no interior, então a gente vai sanar as deficiências no Itep em relação ao plantão no interior, em relação à proximidade do Itep com a população do interior, que é muito importante. E ainda hoje é muito sofrida”, disse.
Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (22), o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, reuniu-se com Paulo Emidio de Medeiros, Prefeito de São Gonçalo do Amarante, e vereadores daquele município, onde foram tratados assuntos ligados à segurança pública, tendo em vista que, nos últimos dias, dois assaltos resultaram em mortes de pessoas e deixaram moradores apreensivos.
“Estamos trabalhando para dar uma resposta rápida à sociedade. A Polícia Civil já deu início às investigações, no sentido de identificar, localizar e prender estes criminosos”, afirmou o secretário.
Estrutura
Uma Força-Tarefa composta por policiais civis especializados em crimes de homicídio, está trabalhando junto à Divisão Especializada de Proteção à Pessoa – DHPP – exclusivamente para desvendar crimes contra a vida no município de São Gonçalo do Amarante.
No que se refere ao policiamento ostensivo, o coronel Araújo disse ainda que, no mês de fevereiro, o efetivo da Polícia Militar no município também será reforçado, a partir da distribuição dos novos policiais militares que ingressaram na corporação no final do ano passado.
“Sem falar no projeto que prevê a implantação, também em breve, do 13º Batalhão da PM, que será instalado em São Gonçalo do Amarante”, acrescentou o secretário.
Menos mortes
Em 2019, São Gonçalo do Amarante registrou 103 homicídios. Em 2020, após ações integradas realizadas pelas forças de segurança, foram 74, o que representa uma redução de 28,2%.
O município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, terá um reforço na segurança pública com ações integradas pela Polícia Militar e Polícia Civil. Ambas as corporações também ajustarão o emprego dos seus efetivos.
Participaram da reunião, o coronel Alarico Azevedo – Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Raimundo Aribaldo – Comandante do Policiamento Metropolitano, o tenente-coronel Soares – Comandante do 11° Batalhão, o Capitão Vinícius – comandante da Companhia de São Gonçalo do Amarante, o delegado Marcos Geris – diretor de Polícia da Grande Natal, o Delegado André – Titular da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, além dos vereadores Raimundo Nonato e Raimundo Mendes.
A Governadora Fátima Bezerra está em São Paulo no ato simbólico de entrega das vacinas contra a covid-19. Ela está acompanhada da Dra. Maura Sobreira, ex-diretora do Hospital Regional do Seridó.
Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias
As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.
Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.
O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.
O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.
O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.
A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.
Governadora Fátima Bezerra recebeu garantia da superintendente Priscila Araújo de que não haverá demissões no estado
A governadora Fátima Bezerra externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. Ao receber a visita da nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira (12), Fátima obteve a resposta de que três agências serão fechadas – em Natal, Parnamirim e Mossoró – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.
Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.
Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.
Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual. Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.
O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para 2021. No Twitter: veja link, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão de 2020.
Entre os dias 14 e 15 de cada mês será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento.
Para garantir que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios do estado o Governo do Rio Grande do Norte está planejando e tomando as ações de sua competência. Nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra anunciou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos, como seringas e agulhas, e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. “No que cabe ao Governo do Estado vamos garantir as condições para que a nossa população tenha o direito a se vacinar. Com o plano vamos assegurar que as vacinas chegando ao RN sejam disponibilizadas à nossa população”, afirmou Fátima Bezerra.
A administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, através do programa Governo Cidadão. “O Plano Estadual está assegurado. Falta a parte do Governo Federal. Cabe aos municípios adotar as medidas em seus territórios. A situação da pandemia volta a se agravar. Mais do que nunca é preciso agir com sensatez, responsabilidade e humanidade”, declarou a governadora, acrescentando que o Governo chamou “mais uma vez os municípios à parceria, e a sociedade a agir com bom senso, humanidade e responsabilidade, seguir as normas e, com isso, superarmos este momento difícil”.
Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde. “Solicitamos que o Governo Federal assuma a responsabilidade de executar o Plano Nacional de Imunização, a aquisição das vacinas, todas que tenham a aprovação da Anvisa, e forneça aos estados. Com o governador de São Paulo, João Dória, tratamos da possibilidade de aquisição da vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e já firmamos protocolo para a compra com a direção do Instituto. Ainda no Ministério da Saúde solicitamos apoio para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Tivemos respostas favoráveis a pleitos como ampliação de leitos e exames de mamografia”, completou.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.
A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.
