O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta segunda, 31/7, os editais complementares que regem o concurso público da Instituição. Com 31 vagas para cargos técnicos-administrativos, a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) é a organizadora do certame. Os documentos, que fazem referência aos editais 19/2016 e 21/2016, também estão disponíveis no Portal do IFRN.Mais >
Um caminhão Ford F 4000 e uma motocicleta com queixas de roubo foram recuperados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na tarde de hoje (22), em localidades diferentes da Paraíba. O fato mais curioso é que os dois foram roubados pelos mesmos assaltantes.
Uma equipe da PRF que fazia ronda em Mamanguape, Zona da Mata Norte do estado, recebeu a informação de que um Ford F 4000 havia sido tomado de assalto há poucos minutos naquela região.Mais >
O governo federal estima arrecadar R$ 24 bilhões com concessões e permissões em 2017. Se confirmado, o valor será recorde para um ano. Até então, a maior arrecadação com as concessões havia sido registrada em 2013 (R$ 22,07 bilhões), segundo a Secretaria do Tesouro Nacional.
Nesta terça, o governo Michel Temer anunciou seu primeiro pacote de concessões e privatizações, que inclui 32 projetos entre aeroportos (Florianópolis, Salvador, Fortaleza, Recife), rodovias (BR-364/365, entre Goiás e Minas Gerais, e BR-101/116/290/386, no Rio Grande do Sul), terminais portuários (Rio de Janeiro e Pará) e ferrovias, além de ativos no setor elétrico, óleo e gás, mineral e de saneamento.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho, somente com a concessões das três usinas hidrelétricas previstas no pacote (São Simão, Miranda e Volta Grande), o governo pretende arrecadar R$ 11 bilhões. Com a concessão dos quatro aeroportos, o governo informou que pretende arrecadar mais R$ 3 bilhões, sem contar o ágio (valor pago pelo vencedor do leilão acima do mínimo exigido pelo governo).
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os processos que correm na Justiça Federal do Paraná, contra ele, fossem suspensos e enviados para o STF. No despacho, Teori alega que os argumentos da defesa do petista constituem mais uma tentativa de “embaraçar” as investigações.
Os advogados do ex-presidente afirmaram que o próprio ministro Teori já reconheceu algumas ilegalidades praticadas pelo juiz Sérgio Moro na condução da Lava Jato.
A defesa de Lula disse ainda que o ex-presidente tem o direito de usar os instrumentos legais para tentar impugnar decisões judiciais e que a decisão do ministro do STF “reforça” o comunicado que o petista fez a ONU, em julho deste ano. Na ocasião, Lula protocolou uma petição nas Nações Unidas denunciando Moro por abuso de poder.
A PF (Polícia Federal) cumpre nesta manhã de quarta-feira (29) 81 mandados de judiciais em uma operação para desarticular um grupo envolvido em tráfico de drogas e lavagem de dinheiro nos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
A ação – batizada de Quijarro – investiga um grupo instalado em Londrina e responsável pelo transporte de cocaína para países como Bolívia, Colômbia e Espanha.
Cerca de 150 policiais cumprem 81 mandados judiciais, sendo 14 de prisão preventiva, 17 de busca e apreensão em imóveis, 43 de busca e apreensão de veículos e sete de condução coercitiva nas cidades de Londrina e Araucária(PR), Corumbá(MS), Martinópolis, Presidente Prudente, em São Paulo, e na capital paulista.Mais >
A PF (Polícia Federal) realiza, na manhã desta terça-feira (28), uma operação de combate a fraudes na Lei Rouanet, batizada de Boca Livre. O esquema teria desviado cerca de R$ 180 milhões, de acordo com as investigações. Nenhum artista está entre os investigados.
De acordo com a PF, o esquema funcionava com desvio de dinheiro que era destinado, através do programa de incentivo cultural, para projetos não executados, superfaturados ou com uso de notas falsas.Mais >
A Polícia Federal (PF) está nas ruas para cumprir mandados referentes à 29ª fase da Operação Lava Jato desde a madrugada desta segunda-feira (23) em Brasília, Pernambuco e no Rio de Janeiro. A ação foi batizada de “Repescagem”.
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, um de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária.
A prisão temporária tem prazo de cinco dias e pode ser prorrogada pelo mesmo período ou convertida em preventiva, que é quando o investigado fica preso à disposição da Justiça sem prazo pré-determinado. Os mandados foram expedidos em procedimento que investiga os crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção passiva a ativa envolvendo verbas desviadas do esquema criminoso revelado no âmbito da Petrobras.Mais >
O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, assegurou nessa sexta-feira hoje (13) que manterá o atual diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, no cargo. O ministro deu a informação em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, e outros órgãos de imprensa.
O ministro também manifestou apoio à Operação Lava Jato, que vem sendo realizada pela Polícia Federal em conjunto com a Procuradoria-Geral da República (PGR), a Justiça Federal de Curitiba e o Supremo Tribunal Federal (STF).
Daiello passou a comandar a PF em 2011 e está no órgão desde 2005. Formado em direito pela PUC-RS, antes de chegar à direção-geral da Polícia Federal, o gaúcho chefiou a superintendência do órgão em São Paulo.
Fonte: Agência Brasil
A Receita Federal alerta que termina nesta sexta-feira, 29 de abril, o prazo de entrega de declarações do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF 2016). Os contribuintes devem ficar atentos quanto aos horários de entrega da declaração. O serviço de recepção das declarações será interrompido às 23h59min59s (vinte e três horas, cinquenta e nove minutos e cinquenta e nove segundos), horário de Brasília.
A Receita alerta para o risco das pessoas deixarem para enviar a declaração nos últimos dias, pois os contribuintes que perderem o prazo estarão sujeitos ao pagamento de multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido.
Balanço IRPF
Até as 17 horas desta quinta-feira (28), 22.661.197 declarações foram recebidas pela Receita Federal. O prazo de entrega termina amanhã (29) e são esperadas 28,5 milhões de declarações.
O depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas terminou por volta das 11h40 desta sexta-feira (4). As mesmo tempo, quatro carros da Polícia Federal e um da Receita Federal deixaram o prédio de Lula em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. Lula depôs no pavilhão das autoridades do aeroporto por mais de três horas.
A notícia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foiconduzido coercitivamente por policiais federais para prestar depoimento pela 24ª fase da Operação Lava Jato na manhã desta sexta-feira (4) se espalhou rapidamente e movimentou a frente do prédio onde reside o petista, em São Bernardo do Campo, no ABC, e o saguão do Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo, onde Lula prestou depoimento.Mais >
A Receita Federal informou nesta segunda-feira (29) que mais de oito mil empresas do Simples Nacional receberam comunicados de alerta desde o início de fevereiro. O objetivo é permitir a autorregularização desses contribuintes. A iniciativa contou com a parceria dos fiscos federal, estaduais, distritais e municipais.
Os comunicados são disponibilizados automaticamente aos contribuintes incluídos no programa no momento de acesso ao portal para a geração do documento de arrecadação do Simples Nacional (DAS). Pelo levantamento da Receita, 8.039 empresas leram os comunicados do Alerta do Simples Nacional. O projeto integra o Plano Anual de Fiscalização 2016.
As divergências encontradas pelos fiscos se referem a diferenças entre o total anual de receita bruta informada no Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (Pgdas-d) e os valores das notas fiscais eletrônicas (NFe) de vendas emitidas, expurgadas das NFe de entrada de devoluções. No projeto, foram identificadas cerca de 18 mil empresas optantes pelo Simples Nacional com divergências.Mais >
