A FEMURN reconhece o momento grave que vive o Rio Grande do Norte diante do agravamento da pandemia do COVID-19 e a necessidade da adoção de medidas de distanciamento social, entretanto, sugere ao Governo do Estado que reavalie o “toque de recolher” decretado para domingo.
Além de ter já previsto várias exceções que comprometem a eficácia da medida, o maior objetivo é desestimular o consumo da bebida alcoólica e, consequentemente, aglomeração em bares ou festas privadas, algo possível de ser alcançado – nos próximos dois domingos – através da edição da “lei seca”, algo que ocorre nos períodos eleitorais com boa adesão da população.
Assim sendo, em atenção às atividades econômicas que ocorrem no final de semana e atentos aos protocolos de higiene, máscara e distanciamento social, a FEMURN submete ao Governo do Estado a sugestão de reexame da medida anunciada quanto ao “toque de recolher integral” no domingo.
Encabeçada por Babá, chapa terá Júlio César e Luciano Santos nas vice-presidências e prefeitos de todas as regiões do Estado
A eleição da nova diretoria da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acontecerá neste mês de janeiro. Os dois mais fortes nomes, os prefeitos Anteomar Pereira, o Babá (São Tomé) e Luciano Santos (Lagoa Nova) se uniram na mesma chapa em defesa do fortalecimento do municipalismo e também para evitar divisões na instituição. Assim, a Femurn inicia 2021 sem disputas.
“Esse gesto do prefeito Luciano Santos e do seu grupo foi muito importante para fortalecer a união e o municipalismo. Assim mossas metas e ações para o biênio 2021-2022 sairão ainda mais fortalecidos. Parabenizo Luciano por ter retirado sua candidatura em nome do consenso. O interesse maior dos prefeitos sempre foi o fortalecimento da Femurn para que o municipalismo esteja cada vez mais forte”, disse Babá, que encabeça a chapa.
Já o prefeito Luciano Santos, que vinha representando o Seridó e é filiado ao MDB que elegeu o maior número de prefeitos em 2020, também defendeu a aliança e o consenso. “Temos muitas ações para promover na FEMURN, queremos colaborar junto dos prefeitos. Precisamos fortalecer várias bandeiras. A minha proposta assim como a de Babá é fazer uma unidade em torno da causa municipalista. Precisamos unir e não dividir”, defendeu.
A Eleição será realizada na sede da Femurn na Rua Maria Auxiliadora, 756, bairro Tirol, na capital potiguar, no dia 15 de janeiro. A chapa para o biênio 2021-2022 na Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte contemplará representantes de todas as regiões do Estado. Babá, do Republicanos, foi eleito prefeito de São Tomé pela quarta vez com 56,48% dos votos. Ele tem 47 anos, é casado, tem ensino médio completo e tem como meta a defesa do municipalismo.
O prefeito Júlio César de Ceará-Mirim será o 1º vice-presidente representando a região Metropolitana. O prefeito Luciano Santos será o 2º vice indicado pelo Seridó. Já o Agreste será representado por Valdenício Costa e o Mato Grande pelos prefeitos Manoel Santos (João Câmara) e Marina Marinho (Jandaíra). O prefeito de Santa Cruz, Ivanildo Ferreira representa a região do Trairi na 1ª Secretaria. Outros prefeitos das regiões Oeste, Central, Alto Oeste também estão na chapa.
A Federação dos Municípios do RN – FEMURN – convida a imprensa para uma entrevista coletiva, no Auditório Agnelo Alves, na sede da Federação, em Natal, nesta quarta-feira (21), às 10h.Mais >
A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – manifesta total e irrestrito apoio a um dos esportes mais tradicionais do Nordeste: a vaquejada. Prefeitos e prefeitas do Estado defendem que a vaquejada seja mantida e regulamentada, respeitando a saúde dos animais.
“Há de se considerar todos os aspectos sociais e econômicos já amplamente divulgados pela mídia. Esta atividade é de fundamental importância para a manutenção de empregos e oportunidades para inúmeras famílias. Não deve ser extinta. Mas sim regulamentada”, destacou Ivan Junior, prefeito de Assu e presidente da FEMURN.
Não é segredo para ninguém a grave crise financeira enfrentada pelos municípios do Rio Grande do Norte. As Prefeituras encontram-se em situação caótica, em estado de calamidade pública, pelo déficit financeiro. É nos municípios onde ocorrem as principais demandas.
Ao mesmo tempo, é o ente federativo que menos recebe verbas na divisão tributária – 15% dos impostos voltam para as cidades, 25% ficam nos estados, e 60% com a união. É uma divisão injusta. As contas públicas municipais há muito sofrem com as constantes quedas de receita e ampliações das demandas e responsabilidades.Mais >
Para discutir e ampliar o debate sobre políticas de atendimento ao adolescente em conflito está acontecendo o 4° Fórum Nacional de Dirigentes Governamentais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (FONACRIAD) na Escola de Governo, no Centro Administrativo. O evento conta com a participação de gestores estaduais do atendimento socioeducativo de todo o país. O objetivo é promover a cooperação técnica e a troca de informações sobre boas práticas de gestão.Mais >
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, esclarece que diferentemente de nota divulgada pela FEMURN, o Governo não tem “atrasado reiteradamente” os repasses de ICMS aos municípios.
As transferências de recursos têm seguido o rito normal. A SEPLAN repassa às terças-feiras ao Banco do Brasil o ICMS apurado na semana anterior e, ao longo do dia, o Banco transfere os recursos aos municípios.
Nesta semana, houve, de fato, atraso de um dia em virtude de um problema detectado e já solucionado na comprovação do Pasep. O Governo reitera o compromisso e o respeito por todos os associados da FEMURN e segue concentrando todos os esforços para amenizar os efeitos da crise econômica do país, resgatando o equilíbrio fiscal do Estado.
Em evento realizado na Escola de Governo, nesta segunda-feira (5), o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, levou os principais pleitos dos gestores potiguares ao Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE). Reajustes nos valores dos convênios de merenda e do transporte escolar e o acesso ao MEC pelos gestores foram propostas discutidas entre Ivan e Mendonça. A reunião foi articulada pelo líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). O evento também contou com uma comitiva de políticos e autoridades da educação do Estado.
Durante sua fala, Ivan Júnior destacou que “os valores dos convênios de merenda e transporte escolar são as maiores reivindicações dos gestores, que enfrentam dificuldades em administrar os poucos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Têm sido necessário que as prefeituras entrem com recursos próprios para manter, com qualidade, as ações nos municípios, e infelizmente os gestores não dispõem de verbas”, afirmou. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, é de apenas R$ 0,50 por aluno conveniado, e o complemento é pago pelas prefeituras.
O ministro Mendona Filho admitiu a defasagem de valores de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, e disse que o presidente Michel Temer firmou compromisso de, a partir de 2017, reajustar o valor que a União repassa aos municípios para as áreas de educação e transporte.
Ivan Júnior será o novo presidente da FEMURN – Foto: Divulgação
A posse do novo Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, será realizada nesta quarta-feira, 1º de junho. A cerimônia está marcada para às 15 horas, no Auditório Agnelo Alves, localizado na Sede da FEMURN.
Ivan Júnior, atual prefeito do município de Assú, é o 1º vice-presidente da Federação, e irá assumir oficialmente a presidência ocupada por Francisco José Silveira Júnior, que renuncia ao cargo para cumprir a legislação eleitoral.
O novo presidente manterá o propósito da FEMURN em lutar pelos municípios do Rio Grande do Norte, reforçando o apoio, assistindo e assessorando os Prefeitos, buscando assim o desenvolvimento integrado das cidades, valorizando e fortalecendo o municipalismo.
