Corte de gastos: Governo suspende contratações, nomeação de servidores e determina que órgãos do RN reduzam despesas em 25%

Em uma ação contundente para enfrentar a crise financeira, o Governo do Rio Grande do Norte publicou nesta quinta-feira, 7, um decreto que estabelece rigorosas medidas de corte de despesas. O texto é assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT), juntamente com os secretários Carlos Eduardo Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento).

As novas diretrizes vêm à tona um dia após o governo enviar para a Assembleia Legislativa um pacote de projetos de lei que inclui mudanças na cobrança de impostos, como o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20% e a cobrança de IPVA sobre carros elétricos.

O objetivo, segundo o governo, é “equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais”. Em nota, a gestão estadual destacou que o decreto visa garantir a eficiência e responsabilidade na aplicação dos recursos públicos, em benefício da população potiguar.

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Governadora Fátima Bezerra vai à Oiticica nessa sexta feira para entregar as primeiras casas da Agrovila

Nesta sexta (18), a Governadora Fátima Bezerra fará a entrega das primeiras 16 casas, de 37 unidades, da Agrovila de Jucurutu para as família que estão em área de risco.

A Agrovila de Jucurutu faz parte do projeto da Barragem Oiticica, que contempla o reassentamento rural para atender a população de trabalhadores rurais impactados devido a formação do reservatório da Barragem e é executada pelo Governo do RN por meio da SEMARH.

Serão 37 lotes individuais com área de 0,7ha que será cercado e contará com uma residências. Além de lotes para uso coletivo e uma área institucional que funcionará como sede da Associação dos reassentados da agrovila.

Governo regulamenta lei e abre mercado para mel de abelhas sem ferrão do RN

Foto: Raiane Miranda/Assecom/RN

Decreto edita normas para manejo, produção e comercialização da meliponicultura no estado.

A partir de agora, os pequenos produtores de mel de abelha nativa, sem ferrão, no Rio Grande do Norte, estão amparados pela Lei 10.479, que trata da atividade de meliponicultura no estado. O Decreto 30.860/2021 que regulamenta a lei foi assinado pela governadora, professora Fátima Bezerra, e publicado no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (26).

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Governo destina R$ 8 milhões para projetos da Lei Câmara Cascudo em 2021

Foto: Sandro Menezes

Valor é o maior volume de renúncia fiscal já aplicado nos 21 anos de existência do programa cultural.

O Governo do Rio Grande do Norte destina neste ano de 2021 o maior valor de financiamento ao Programa Cultural Câmara Cascudo nos seus 21 anos de existência. Será aplicado o montante de R$ 8 milhões oriundos de renúncia fiscal do ICMS de empresas que aderiram ao programa, que também é conhecido como Lei Câmara Cascudo.

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Governo vai analisar solicitação dos prefeitos do RN de flexibilização da economia

Foto: Fabiano Trindade

Novo decreto deverá levar em consideração as orientações do Comitê Científico do RN para medidas de enfrentamento à pandemia

A governadora Fátima Bezerra vai aguardar o posicionamento do Comitê Científico para elaborar o novo decreto com medidas de enfrentamento à pandemia. Ela se reunião hoje no final da manhã com prefeitos do Rio Grande do Norte, entre eles, o presidente da Fermurn (Federação dos Municípios do RN), Anteomar Pereira da Silva (“Babá”), Álvaro Dias de Natal e Alysson Bezerra de Mossoró.

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Governo deposita restante da folha de março nesta quarta

Foto: Banco de imagens/Assecom-RN

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento da folha salarial do mês de março nesta quarta-feira (31) com o depósito de mais de R$ 196 milhões. Com isso mantém o acordo firmado com representantes da classe dos trabalhadores no início do ano em pagar o salário dos servidores nas datas estipuladas, dentro do mês trabalhado.
 
Recebem o salário integral quase 22 mil servidores ativos, inativos e pensionistas lotados em pastas com recursos próprios, em um total de R$ R$ 64,8 milhões, além dos 70% restantes dos trabalhadores que recebem acima de R$ 4 mil (valor bruto), com depósito de R$ 131,3 milhões.
 
No último dia 13 março o Governo do Estado adiantou em mais dois dias o pagamento da primeira parcela do funcionalismo e depositou R$ 240 milhões para o salário integral da Segurança Pública e de quem recebe até R$ 4 mil, além de 30% de quem ganha acima desse valor.

Governadora dialoga com representantes de escolas particulares do RN

Foto: Fabiano Trindade

Estado articula estratégias em defesa do Pacto pela Vida e recebe sugestões do setor privado de ensino

O Governo do Rio Grande do Norte esteve reunido nesta terça-feira (30) com representantes do setor privado de ensino para conversar sobre as medidas de restrição adotadas para combater o avanço da pandemia e a possibilidade de retomada das aulas presencias.

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Governadora reitera ao presidente do Senado necessidade de auxílio emergencial de R$ 600

Foto: ASSECOM

Na reunião dos governadores com o presidente Rodrigo Pacheco, hoje pela manhã, Fátima Bezerra também propôs auxílio para microempresas e ampliação do financiamento à saúde.

Como chefe de Executivo estadual a propor união nacional de um Pacto pela Vida, já adotado no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra participou hoje pela manhã da primeira reunião de governadores brasileiros com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e reiterou a proposta da reedição do auxílio emergencial de R$ 600 para as famílias em situação de vulnerabilidade, bem como auxílio para microempresas e ampliação do financiamento para a Saúde.

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Casa do Artesão do Seridó será inaugurada ainda este ano, diz governadora

Foto: Governo Cidadão

No Dia do Artesão, próxima sexta-feira (19), o Governo do RN realizará uma webconferência com participação de entidades representativas para apresentar o funcionamento da Casa.

A governadora Fátima Bezerra quer inaugurar ainda este ano a Casa do Artesão do Seridó, que fica no município de Caicó e irá concentrar a produção artesanal dos 25 municípios da região, que tem uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do Rio Grande do Norte.

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Dia das Mulheres: Governadora tem debate sobre atuação feminina na pandemia

Em live organizada pelo Grupo Prerrogativas, a Professora Fátima Bezerra compartilhou sua trajetória política e experiência à frente do Governo do RN neste momento desafiador.

A governadora Fátima Bezerra participou neste sábado (6) de uma “live” promovida pelo Grupo Prerrogativas em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, e debateu com professora Ana Estela Haddad; advogada e defensora dos Direitos Humanos, Sheila de Carvalho, e a advogada Gabriela Araújo sobre o lugar e papel da mulher na pandemia. A conversa foi mediada pelos advogados Marco Aurélio, Fabiano Silva dos Santos e pelo linguista Gustavo Conde, coordenadores do Grupo.

Em sua fala de abertura, Fátima lamentou o difícil momento que o país atravessa no enfrentamento à pandemia. “O coração não cabe mais de tanto luto e tanta dor”, desabafou.

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Governadores do NE atendem à sugestão de Fátima Bezerra e publicam nota contra desvinculação de receitas da Educação e Saúde

Foto: Reprodução

O Fórum dos Governadores do Nordeste acatou a sugestão da governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, e emitiu carta pública nesta quarta-feira (24) contra a desvinculação dos gastos com Saúde e Educação, medida incluída na PEC Emergencial, em discussão no Congresso Nacional.

A proposta legislativa tem o objetivo de abrir uma brecha no orçamento que permita o pagamento de uma nova rodada do Auxílio Emergencial, mas está sendo duramente criticada por incluir medidas como o fim do piso para setores importantes como Saúde e Educação.

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Governo Fátima Bezerra anuncia concurso para Oficial da PM e Servidor do ITEP

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta segunda-feira (1) que vai abrir concurso público para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e para oficiais e médicos da Polícia Militar. O anúncio foi feito através das redes sociais. A data para o lançamento do edital ainda não foi divulgada.

Ao todo, serão 276 vagas para servidores do Itep, com salários que variam entre R$ 2.800 a R$ 7.400. Já para a Polícia Militar, serão 132 vagas para o quadro de oficiais e 79 vagas para o quadro médico.

Segundo o diretor do Itep, Marcos Brandão, esse concurso vai ser importante para uma estruturação do órgão sobretudo no interior do Rio Grande do Norte.

“Isso vai permitir uma reestruturação do Itep principalmente no interior, então a gente vai sanar as deficiências no Itep em relação ao plantão no interior, em relação à proximidade do Itep com a população do interior, que é muito importante. E ainda hoje é muito sofrida”, disse.

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Governo de Estado divulga nota sobre festa na área dos parrachos de Pirangi

NOTA À IMPRENSA

A respeito dos vídeos divulgados nas redes sociais e emissoras de TVs, que mostram uma festa em ambiente marinho com aglomeração de pessoas, ocorrida na última quinta-feira (28), na área dos Parrachos de Pirangi, em Parnamirim, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, esclarece que por se tratar de águas jurisdicionais brasileiras, a Constituição Federal estabelece que a propriedade, bem como a fiscalização de embarcações são de responsabilidade da União. O poder de polícia para atuar nessa área é de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A respeito do dano ambiental provocado na área, o responsável é passível de punição, por meio da LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998, que trata sobre as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente.

Conforme:

CAPÍTULO V

DOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE

Seção I

Dos Crimes contra a Fauna

Art. 29. Matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, ou em desacordo com a obtida:

Pena – detenção de seis meses a um ano, e multa.

Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena – detenção, de três meses a um ano, e multa.

Art. 33. Provocar, pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais, o perecimento de espécimes da fauna aquática existentes em rios, lagos, açudes, lagoas, baías ou águas jurisdicionais brasileiras:

Pena – detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas cumulativamente.

Natal/RN, 29 de janeiro de 2021.

Governo do Estado do Rio Grande do Norte
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA

RN recebe segundo lote da vacina Coronavac com 14.600 doses; Estado chega a 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do Rio Grande do Norte recebeu, no final da manhã desta segunda-feira (25), o segundo lote da vacina Coronavac. São 14.600 doses do imunizante, que serão destinadas aos municípios potiguares para dar continuidade ao plano de vacinação contra a Covid-19 no estado. As vacinas deverão atender profissionais de saúde com duas doses.

“Recebemos mais um aporte de vacinas e continuaremos lutando para que o Governo Federal amplie a compra e entrega para que possamos imunizar toda a população. Enquanto não tivermos vacina suficiente para todos é preciso continuar mantendo as medidas protetivas, higienizar a mãos com frequência, usar máscara, respeitar o distanciamento social e evitar aglomerações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

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Governo do RN recebe novo lote da CoronaVac

Foto: Reprodução/Arquivo

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte recebe, nesta segunda-feira (25), novas doses da vacina CoronaVac. Desta vez, o RN receberá 14.600 doses da vacina contra a Covid-19.

A carga está prevista para chegar às 11h35 no Aeroporto Internacional Aluízio Alves, no município de São Gonçalo do Amarante. As informações são da Assessoria de Comunicação Social-ASSECOM

Governo do RN garante ações para reforçar a segurança pública no município de São Gonçalo do Amarante

Em reunião realizada na tarde desta sexta-feira (22), o titular da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), coronel Francisco Araújo Silva, reuniu-se com Paulo Emidio de Medeiros, Prefeito de São Gonçalo do Amarante, e vereadores daquele município, onde foram tratados assuntos ligados à segurança pública, tendo em vista que, nos últimos dias, dois assaltos resultaram em mortes de pessoas e deixaram moradores apreensivos.

“Estamos trabalhando para dar uma resposta rápida à sociedade. A Polícia Civil já deu início às investigações, no sentido de identificar, localizar e prender estes criminosos”, afirmou o secretário.

Estrutura

Uma Força-Tarefa composta por policiais civis especializados em crimes de homicídio, está trabalhando junto à Divisão Especializada de Proteção à Pessoa – DHPP – exclusivamente para desvendar crimes contra a vida no município de São Gonçalo do Amarante.

No que se refere ao policiamento ostensivo, o coronel Araújo disse ainda que, no mês de fevereiro, o efetivo da Polícia Militar no município também será reforçado, a partir da distribuição dos novos policiais militares que ingressaram na corporação no final do ano passado.

“Sem falar no projeto que prevê a implantação, também em breve, do 13º Batalhão da PM, que será instalado em São Gonçalo do Amarante”, acrescentou o secretário.

Menos mortes

Em 2019, São Gonçalo do Amarante registrou 103 homicídios. Em 2020, após ações integradas realizadas pelas forças de segurança, foram 74, o que representa uma redução de 28,2%.

O município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, terá um reforço na segurança pública com ações integradas pela Polícia Militar e Polícia Civil. Ambas as corporações também ajustarão o emprego dos seus efetivos.

Participaram da reunião, o coronel Alarico Azevedo – Comandante Geral da Polícia Militar, o coronel Raimundo Aribaldo – Comandante do Policiamento Metropolitano, o tenente-coronel Soares – Comandante do 11° Batalhão, o Capitão Vinícius – comandante da Companhia de São Gonçalo do Amarante, o delegado Marcos Geris – diretor de Polícia da Grande Natal, o Delegado André – Titular da Delegacia de São Gonçalo do Amarante, além dos vereadores Raimundo Nonato e Raimundo Mendes.

Governo do RN passa a integrar programa de combate ao crime organizado em fronteiras e divisas

Por meio do Programa V.I.G.I.A, estado receberá recursos e equipamentos para repressão ao tráfico de drogas, combate ao contrabando de armas e mercadorias

As forças de segurança pública do Rio Grande do Norte e do Ceará estão sendo incluídas no Programa V.I.G.I.A. – responsável por integrar o policiamento federal e estadual no combate aos ilícitos nas regiões de fronteira e divisas do país.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (14) na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o secretário de Operações Integradas do Ministério da Justiça, Jeferson Lisbôa Gimenes, apresentou os mecanismos de trabalho para a inclusão dos dois estados nordestinos no programa. No Ceará, a apresentação aconteceu na terça-feira (12). O início das ações do programa nos dois estados ainda será oficializado.

O programa V.I.G.I.A. (Vigilância, Integração, Governança, Interoperabilidade e Autonomia) é coordenado pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e se baseia em metodologias modernas de gestão, utilizando a integração entre equipes especializadas, com padronização de técnicas, táticas e procedimentos, além das possibilidades de investimento em capacitações e equipamentos, ações com o intuito de direcionar esforços e contribuir com a formulação de estratégias operacionais.

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Governo amplia margem de empréstimo consignado para o funcionalismo estadual

O Governo do Rio Grande do Norte ampliou a margem de empréstimo consignado aos servidores públicos estaduais ativos e inativos, passando de 30% para 35% do valor total das suas remunerações. A medida foi determinada pelo Decreto nº 30.352, publicado na edição desta terça-feira (12) do Diário Oficial do Estado.

O Decreto nº 30.352 altera o Decreto Estadual nº 21.860, de 27 de agosto de 2010, que regulamenta as consignações em folha de pagamento de servidores públicos civis, militares estaduais e pensionistas.

A governadora Fátima Bezerra explica que a atual gestão vem garantindo o pagamento dos salários dos mais de 107 mil servidores públicos ativos, inativos e pensionistas do RN e, para além de assegurar o salário dentro do mês, também está envidando esforços para assegurar a concessão de crédito consignado ao funcionalismo.

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Governo e Banco do Brasil discutem manutenção de serviços no RN

Governadora Fátima Bezerra recebeu garantia da superintendente Priscila Araújo de que não haverá demissões no estado

A governadora Fátima Bezerra externou sua preocupação com o fechamento de agências e a possibilidade de demissão de funcionários do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte. Ao receber a visita da nova superintendente da instituição no Estado, Priscila Requejo Simões de Araújo, nesta terça-feira (12), Fátima obteve a resposta de que três agências serão fechadas – em Natal, Parnamirim e Mossoró – e um posto de serviço em Tangará, com a absorção dos serviços em outras agências e correspondentes bancários.

Na reunião, na sede da Governadoria, Fátima Bezerra destacou a parceria do estado com o banco que opera a folha de pagamento dos servidores nos 167 municípios. De acordo com a direção do BB, os servidores estaduais não serão prejudicados por que o banco investirá em correspondentes bancários, com previsão de três unidades em cada município. “Na condição de Governo, temos a obrigação de acompanhar essa situação, pois são serviços muito importantes para os servidores públicos, a população em geral e a economia do nosso estado”, afirmou a governadora.

Sobre as demissões, a nova superintendente do banco no RN explicou que apenas os servidores que aderirem ao Plano de Demissão Voluntária serão afastados, pois os que trabalham nas agências a serem fechadas serão realocados para as 15 novas carteiras que a instituição passará a operar.

Além da folha de pessoal, a gestão estadual opera com o banco na cobrança da dívida ativa por meio de um acordo inédito para a gestão estadual. Desde 2019, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) enviou dois lotes de cobranças da dívida ativa e recuperou R$ 7,6 milhões de créditos “podres”, considerados de difícil recuperação em condições normais.

PARCERIA

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Governo do RN anuncia calendário de pagamento do funcionalismo para 2021

O Governo do Estado anunciou o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos para 2021. No Twitter: veja link, a governadora Fátima Bezerra afirmou que o planejamento segue o mesmo padrão de 2020.

Entre os dias 14 e 15 de cada mês será feito o pagamento integral para os funcionários da Segurança Pública, para quem ganha até R$ 4 mil e 30% de quem recebe acima desse valor. No fim de cada mês, quem tem o salário superior a R$ 4 mil e servidores de órgãos com arrecadação própria receberão o pagamento.

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