SET-RN e PGR vão investigar fraudes fiscais e lavagem de dinheiro

Os dois órgãos firmaram parceria para investigar indícios de lavagem de dinheiro e combater crimes com a ordem tributária, através de monitoramento de movimentações bancárias.

Natal – A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai começar a operar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para averiguar crimes contra a ordem tributária e indícios de crimes de lavagem de dinheiro. A operação faz parte de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a secretaria e a Procuradoria Geral da República (PGR), que desenvolveu o sistema.

Com isso, auditores fiscais do Rio Grande do Norte terão acesso, em casos autorizados pela justiça, às movimentações bancárias de empresas instaladas no estado, assim como dos sócios envolvidos ou de pessoas ou empresas ligadas indiretamente ao procedimento de fiscalização. A parceria foi firmada há dois meses e começa a ser operacionalizada, já que o procedimento é fundamental para dar mais robustez às investigações. Desde abril, a SET tem se preparado para operacionalizar o Simba.

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Governo institui Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes

Foto: Elisa Elsie/Assecom/RN

A partir do decreto, o Rio Grande do Norte é o primeiro estado da região Nordeste a com previsão legal de um plano; assinatura marca a abertura das ações da II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (21), o Decreto que institui o Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, primeiro da região Nordeste, e também o Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU.

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Helicóptero Potiguar 1 transporta vacinas contra a Covid e medicamentos para o interior do RN

Foto: Cedida

O Potiguar 1, helicóptero do Governo do Estado à disposição das forças de segurança pública, decolou na tarde desta sexta-feira (18) para sua primeira missão oficial após retornar da manutenção obrigatória de 144 meses. A aeronave saiu por volta das 15h do campo de futebol do Centro Administrativo do Estado, transportando 5734 doses de vacinas contra o coronavírus e medicamentos para as cidades de Mossoró e Pau dos Ferros.

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Sesap recebe lotes de Coronavac e Pfizer; o lote conta com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac

Foto: Raiane Miranda

Em ação inédita no Estado, Mossoró e Pau dos Ferros receberão as doses de helicóptero ainda hoje. Imunizantes serão destinados à ampliação da vacinação contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu no fim da manhã desta sexta-feira (17), separado em dois voos, um novo carregamento de vacinas contra a Covid-19. O lote conta com 62.810 imunizantes, sendo 38.610 da Pfizer e 24.200 da Coronavac/Butantan, que volta a ser distribuída para vacinação dos potiguares.

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Sesap emite nota de alerta sobre as hepatites virais no RN

Foto: Ilustrativa

No RN, 176 pessoas estão realizando tratamento para hepatites; saiba onde realizar o teste rápido

Diante da redução das testagens virais devido à sobrecarga no sistema de saúde com a Covid-19, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual IST/AIDS e Hepatites Virais da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), alerta a população sobre os casos de infecções por hepatites virais no Rio Grande do Norte e orienta sobre a realização de testes rápidos para detecção das doenças.

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Detran abre primeira sala de exame teórico da Zona Norte de Natal

Foto: Cedida

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) abriu a primeira sala de exames teóricos de direção veicular na região da zona Norte de Natal. A nova sala vem com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas residentes naquela região e já se encontra em funcionamento na Central do Cidadão, situada na Avenida João Medeiros Filho, nº 2300, bairro Potengi, mais precisamente no interior do Shopping Estação.

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IPEM/RN fiscaliza mais de 500 bombas de combustíveis e balanças em Mossoró e região

Foto: Divulgação/IPEM/ASSECOM

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região, no período de 07 a 12 de junho, com a verificação de 567 instrumentos. Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontrados irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas.

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Dia D: todos os profissionais de segurança devem ser vacinados contra covid no RN

Foto: Elisa Elsie

14.500 doses da AstraZeneca/ Oxford estão sendo destinadas às Forças de Segurança, Salvamento e Forças Armadas.

O Governo do Rio Grande do Norte pretende vacinar contra covid-19 todos os profissionais das forças de segurança, salvamento e Forças Armadas até a próxima sexta-feira (18). Para isso, estão sendo destinadas 14.500 doses da AstraZeneca/ Oxford. Em Natal, o “Dia D” foi realizado nesta quarta-feira (16), das 8h às 13h, na Escola de Governo, localizado no Centro Administrativo.

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Escola centenária de Afonso Bezerra recebe sua primeira grande reforma

Foto: João Vital

Fernando Mineiro vistoriou investimento de R$ 1,9 milhão na escola José Avelino

Onde antes havia uma área de chão batido e sem serventia, hoje há uma quadra de esportes coberta, com arquibancada e bem iluminada, pronta para ser palco de saques e gols. O cômodo único onde se espremiam um arquivo, uma biblioteca e ainda uma sala de aula, agora serve apenas aos livros, bem enfileirados em estantes de aço.

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Governo assina acordo de cooperação para abrir Escritório do Empreendedor em Pau dos Ferros

Foto: Sandro Menezes

Acordo firmado com prefeitura e Jucern garante expansão do projeto que visa democratizar acesso aos serviços públicos.

Em breve o município de Pau dos Ferros vai receber uma unidade do Escritório do Empreendedor, projeto da Junta Comercial que reúne em um só espaço os órgãos presentes no processo de abertura, alteração e baixa de empresas. Nesta terça-feira, 15, a governadora Fátima Bezerra, juntamente com o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia, e a prefeita Marianna Almeida assinaram o acordo de cooperação.

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Deputado Vivaldo Costa presta homenagem ao grupo terceira idade de Caicó

Foto: Reprodução

Nesta terça-feira, dia 15 de junho, é celebrado o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. Em alusão à data, o deputado Vivaldo Costa gravou um vídeo para enviar um abraço especial para todos seus amigos e amigas do Grupo Terceira Idade da cidade de Caicó. “Abraçando Rosa e Nazaré, eu abraço todos do grupo da minha querida cidade de Caicó”. VEJA O VIDEO AQUI

O deputado também conclamou toda população para proteger os nossos idosos. “Vamos estender as mãos aos nossos idosos, levar carinho, dedicação, apoio e ficar perto das pessoas da terceira idade. Como é importante este trabalho que está sendo desenvolvido com tanto amor e carinho por toda equipe”, destacou. E acrescentou: “Um abraço fraterno do Papa Jerimum, Vivaldo Costa. O amigo de todas as horas”, encerrando a sua singela homenagem.

Sobre — A data foi criada em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa com o objetivo de promover a conscientização sobre o crescente número de idosos que são acometidos por algum tipo de violência. Por A FONTE

Itep faz coleta de DNA de parentes de desaparecidos em Natal

Foto: Reprodução

A ação acontece na Escola do Governo, no Centro Administrativo, a partir das 8h

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) realiza, nesta quarta-feira (16), o ‘Dia D’ da Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas, promovida pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em conjunto com os Órgãos Oficiais de Perícia Criminal.

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RN estima vacinar toda população com mais de 18 anos contra Covid até setembro

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) anunciou que o estado deverá ter toda sua população maior de 18 anos vacinada contra Covid-19 até setembro de 2021.

Pelas redes sociais, a governadora afirmou que a estimativa foi feita pela coordenação de Vigilância em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde e teve como base a frequência da chegada de lotes. “Essa estimativa foi calculada com base na quantidade e frequência com que os lotes de vacina são enviados pelo Ministério da Saúde”, disse (VEJA AQUI)

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Governo antecipa primeira parcela salarial de junho nesta terça-feira (15)

Foto: Ilustrativa

Recebem nesta terça-feira os servidores ativos, inativos e e pensionistas com rendimento de até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública. O Governo do RN mantém a obediência ao calendário de pagamentos estipulado no início deste ano junto às representações de classe dos trabalhadores e adianta a primeira parcela do salário de junho nesta terça-feira (15).

Mais de R$ 244 milhões serão depositados na conta dos servidores já na metade do mês como mais uma ação de incentivo à retomada da economia potiguar em função do período de maior crise provocada pela pandemia.
Recebem o salário integral nesta terça-feira os mais de 37 mil servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem até R$ 4 mil (valor bruto), além de toda a categoria da Segurança Pública, totalizando mais da metade do quadro funcional do Estado. Também serão adiantados 30% para quem quem recebe acima de R$ 4 mil.

No próximo dia 30, o Governo concluiu a folha de junho, ainda dentro do mês trabalhado, e paga o salário integral dos mais de 22 mil trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, além dos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil para concluir a folha de R$ 495 milhões.

IPVA de veículos com placas de final 0 e 9 vence dia 15

Foto: Reprodução/Arquivo

Os proprietários de veículos com o final de placas 0 e 9 têm até a próxima terça-feira (15 de junho) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em uma única parcela. Este prazo também vale para todos os demais veículos que optaram pelo pagamento em cotas.

O calendário de pagamentos de IPVA no Rio Grande do Norte continua seguindo normalmente, e caso o contribuinte não pague nas datas certas, virá a pagar o tributo com multa e juros. As datas de pagamento são organizadas de acordo com o número final da placa dos veículos.

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Concurso do Itep/RN registrou mais de 49 mil inscrições

Foto: Ilustrativa

Provas estão previstas para o dia 25 de julho. Remunerações partem dos R$ 2.807,36 e podem chegar até R$ 7.440.

As inscrições para o concurso do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (itep/RN) terminaram na última segunda-feira (7) e o prazo para pagamento dos boletos também já acabou. Com isso, a quantidade de inscritos para o certame já está definida.

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Helicóptero Potiguar 1 volta a operar nesta sexta-feira após revisão

Foto: Elisa Elsie

Aeronave pertence ao Governo do Rio Grande do Norte e desde 2002 está a serviço das forças de Segurança e de Saúde.

O helicóptero Potiguar 1 (AS 350 B2/PR-YFF) volta a operar nesta sexta-feira (11) após revisão minuciosa de 12 anos de voo. A aeronave foi apresentada à governadora Fátima Bezerra pelo comandante Hildebrando Júnior em evento no campo de futebol do Centro Administrativo do Governo do Rio Grande do Norte, em Natal, com presença do vice-governador, Antenor Roberto, e autoridades das forças de segurança.

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Governo firma convênio para qualificação de trabalhadores rurais

Foto: Sandro Menezes

Programa Gente do Campo disponibilizará bolsas de estudos para os cursos de Tecnólogo em Agroecologia e de Especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, ministrados pela UERN.

Com investimentos de R$ 10,2 milhões oriundos do Tesouro Estadual, o Governo do Rio Grande do Norte deu hoje mais um passo importante para melhorar as condições de vida dos trabalhadores rurais, ao instituir o Programa Gente do Campo, iniciativa inédita que levará educação formal, possibilitando uma formação profissional contínua de agricultores e agricultoras familiares do estado.

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Unicat distribui quase 11 mil testes para Covid

Foto: Reprodução

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos do Rio Grande do Norte (Unicat) irá distribuir a partir desta sexta-feira (11), 10.975 testes rápidos para detecção da Covid-19 para as regionais de Saúde do RN e hospitais estaduais.

No caso dos hospitais da rede estadual, os testes poderão ser retirados diretamente na sede da Unicat.

O critério utilizado para a distribuição, além do estoque disponível, foi a situação atual da Covid-19 em cada município, priorizando os 20 em estado mais crítico, segundo o último indicador composto, elaborado  pelo Comitê de Especialistas para o enfrentamento da pandemia pela covid-19 no RN. Além disso, foram priorizados os serviços com unidades da rede materno-infantil, bem como a proporcionalidade populacional em cada município relativo ao estado do RN.

A oferta da testagem reforça o enfrentamento à pandemia nas regiões do estado. “A expectativa é de melhorar a detecção de infecções da covid-19, com tempo menor e garantindo a segurança e rapidez”, afirmou o diretor geral da Unicat, Ralfo Medeiros.

Sancionada a lei que reconhece Carnaúba dos Dantas como a “Terra da Música” potiguar

Foto: Cedida

Em solenidade virtual realizada a partir da Governadoria, na manhã desta quinta-feira (10), a governadora do Estado Fátima Bezerra (PT) sancionou a Lei nº 10.923/2021, que reconhece Carnaúba dos Dantas como a “Terra da Música” no âmbito do Rio Grande do Norte.

A iniciativa, aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa em maio deste ano, é do deputado estadual Hermano Morais (PSB). De acordo com o parlamentar, Carnaúba dos Dantas tem na música uma das suas mais fortes manifestações culturais. Por isso mesmo, possui alguns filhos com destaque na cena nacional. “Em 2021, comemora-se os 150 anos de nascimento de Tonheca Dantas, orgulho dos seus concidadãos e fato que reforça esse reconhecimento estadual”, declarou Hermano.

A governadora lembrou que a cidade seridoense é o berço de grandes músicos potiguares. Além de Antônio Pedro Dantas, conhecido como Tonheca Dantas, também são naturais de Carnaúba dos Dantas Felinto Lúcio Dantas e Márcio Dantas, que, segundo ela, “contam com reconhecimento nacional pela sua produção musical”. Para o prefeito Gilson Dantas, “o reconhecimento da cidade como ‘Terra da Música’ reforça uma vocação já existente e projeta Carnaúba dos Dantas enquanto polo turístico e cultural”. Uma agenda alusiva aos 150 anos de Tonheca Dantas foi montada pela Prefeitura Municipal, com início neste final de semana.

Tonheca Dantas foi um notável compositor e maestro brasileiro, autor de uma obra de mais de mil peças musicais, dentre elas a imortalizada Valsa Royal Cinema. O maestro Felinto Lúcio Dantas, por sua vez, compôs valsas, mazurcas, dobrados e peças sacras. Já Márcio Dantas é maestro e permanece em atividade como regente da banda da cidade que agora possui o título de “Terra da Música” potiguar.