O Ministério da Saúde vai adquirir lotes de repelentes para proteger gestantes contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O objetivo é atender 484 mil grávidas inscritas no Bolsa Família. Para tanto, a pasta lançou, nesta segunda-feira (21), edital para escolher a empresa fornecedora. O pregão será aberto em 1º de dezembro.Mais >
As mulheres grávidas ou que estejam amamentando serão temporariamente afastadas de locais insalubres de trabalho. É o que estabelece a Lei 13.287/2016, publicada nesta quarta-feira (11) no Diário Oficial da União. O trecho que garantia o pagamento integral do salário incluindo o adicional de insalubridade foi vetado.
A lei é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 76/2014, aprovado em abril pelo Plenário do Senado. Já está valendo desde a publicação.
A lei garante à trabalhadora gestante ou lactante o exercício de suas funções em local saudável durante esse período em especial. Mas foi vetada a manutenção do salário integral incluindo os adicionais de insalubridade, depois de ouvidos os Ministérios da Fazenda e das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos.Mais >
