Ex-prefeito de Santana do Seridó é condenado a prisão por manter lixão a céu aberto
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma condenação do ex-prefeito de Santana do Seridó a três anos, cinco meses e 20 dias de prisão, em regime inicial aberto, por manter um lixão a céu aberto entre 2010 e 2012 no referido Município. A sentença é resultado de uma ação penal, movida pelo MPRN na Vara Única da comarca de Parelhas.
Quando foi prefeito do Município, o denunciado Iranildo Pereira de Azevedo dispôs irregularmente resíduos sólidos a céu aberto de forma continuada e sem a observância das exigências estabelecidas. Uma vistoria realizada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) do RN constatou que os resíduos de toda a natureza (urbanos, entulhos e poda) eram colocados a céu aberto – inclusive o material de descarte de unidades de saúde.
A ação torna o solo inadequado, modifica as características do ar, torna-o impróprio à saúde da população e transforma o local em potencial habitat para proliferação de vetores transmissores de doença. Além disso, o lixão estava instalado em uma área propícia ao acúmulo de água em períodos chuvosos, o que pode ocasionar o carreamento de poluentes para os corpos d’água mais próximos.
