O Deputado Jacó Jácome esteve nesse final de semana em Lagoa Salgada, acompanhado do pré-candidato a deputado estadual Antônio Jácome.
Jacó, que é pré-candidato a Deputado Federal, recebeu o apoio do grupo político de oposição do município.
O parlamentar foi recebido pelo pelo anfitrião Dedé Justino, e pelos vereadores Carlinhos Tobias, Messias, Antônio e Fernanda. O encontro contou também com a participação de Carlinhos de José Carlos, Helena Justino, e Pedro do Sindicato.
Eles discutiram sobre as ações e emendas parlamentares para a região.
A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania aprovou, nesta terça-feira (12), importantes projetos de lei em defesa de causas femininas, no âmbito do RN. Dentre eles, está o PL 264/2021, proposto pelo deputado Jacó Jácome (PSD) e aprovado à unanimidade, que impõe a fixação, em todas as portarias de condomínios, de cartazes que orientem as pessoas sobre o que fazer, quando observarem casos de violência contra a mulher.
Segundo o relator e presidente da comissão, deputado Kleber Rodrigues (PSDB), o projeto pretende incentivar os vizinhos a denunciarem, evitando qualquer ação que possa retirar a vida da vítima. “A prevenção da violência de gênero é necessária e de grande valia para a sociedade. Daí a importância da elaboração de propostas com novas políticas públicas dirigidas às mulheres e outras minorias – ou de campanhas que tratem do tema de forma responsável”, acrescentou o parlamentar, votando pela aprovação da matéria, com emendas modificativas e supressivas, a fim de “proporcionar melhor redação e ajustar questões relativas à multa”, ressaltou.
De acordo com o propositor Jacó Jácome, “o projeto nasceu dos índices alarmantes de violência contra a mulher e de um aumento superior a 30% em 2021, por conta do isolamento social que as famílias foram obrigadas a fazer”.
A implantação de um piso salarial para os profissionais da enfermagem voltou a pautar o pronunciamento do deputado Jacó Jácome (PSD), na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (30), durante sessão plenária, o parlamentar reforçou a importância do projeto que tramita na Câmara Federal.
“Quero frisar novamente uma luta que venho travando sobre os enfermeiros que reivindicam aqui no Estado um piso salarial em nível nacional – matéria que já tramita há anos na Câmara e que, pela sinalização do presidente daquela Casa Legislativa, já houve acordo dos partidos em pautar a urgência desse projeto que implementa um piso salarial justo de R$ 4.700,00, assim como uma nova carga horária de trabalho”, disse Jacó.
Segundo o deputado, ele apresentou no ano passado um projeto de igual teor em nível estadual, mas que foi considerado inconstitucional por não haver ainda a aprovação em nível nacional. Ainda de acordo com Jacó, a luta da categoria é legítima e se tornou ainda mais evidente durante a pandemia do novo Coronavírus, momento em que a classe teve atuação destacada no combate à Covid-19.
O Deputado Jacó Jácome realizará, nesta quinta-feira (04), às 8h, no auditório do CEMURE, Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico.
A sessão ressaltará ainda o trabalho fundamental para a sociedade, dos cristãos, dentro e fora da igreja, não só através das ações de evangelização, mas também das atividades que ajudam na construção de uma sociedade melhor.
Participarão da solenidade as diversas denominações evangélicas do estado que na oportunidade receberão homenagens pelos relevantes serviços prestados ao Rio do Norte, em nome do deputado e da Assembleia Legislativa do RN.
“O Dia do Evangélico é o reconhecimento ao papel social e espiritual dos cristãos para com a sociedade, com amor, com responsabilidade e acima de tudo com base na Palavra de Deus”, ressalta Jacó Jácome.
Diante do aumento de casos da Covid-19 em alguns municípios potiguares, o deputado Jacó Jácome (PSD) chamou a atenção para a declaração de pesquisadores da UFRN que alegam que, apesar dos novos casos, os índices de internação e óbitos no Rio Grande do Norte seguem baixos. Em pronunciamento durante a sessão plenária dessa quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o parlamentar reforçou a importância das vacinas.
“Claro que devemos seguir atentos e precavidos, mantendo as medidas de prevenção e higienização, mas isso reforça a efetividade da vacina, pois é ela que assegura essa baixa nos índices de óbito e internações, mesmo diante do aumento de casos. Segundo a Secretaria de Saúde, a taxa de ocupação de leitos hospitalares para Covid-19 está em torno de 30%, o que representa um baixo índice”, disse Jacó.
Ainda de acordo com o parlamentar, os pesquisadores recomendam que “não há nesse momento indicativo para a necessidade de fechamento dos espaços públicos nos mais de 30 municípios que registraram o aumento de casos Covid. Mas devemos continuar conscientes quanto às medidas de prevenção”, alertou.
Outubro Rosa
Ao final do pronunciamento, Jacó Jácome chamou a atenção para o Outubro Rosa e para a importância do autoexame nas mulheres para a prevenção ao câncer de mama. “O diagnóstico precoce é sem dúvida a melhor forma de prevenir a doença”, disse ele sinalizando a destinação de emenda parlamentar para o Grupo Reviver, ONG que atua em favor da causa.
O deputado Jacó Jácome e o dr. Antônio Jácome realizam por todo o RN ações de saúde, levando atendimentos clínicos preventivos, de nutrição, realização pequenas cirurgias, serviços de cidadania e debates sobre as necessidades dos municípios.
O deputado esteve na cidade de Upanema, com o apoio do prefeito Renan Mendonça, do vereador Higor Talisson, do vice prefeito Carlinho Garcia. Além disso, o parlamentar comemorou na cidade o aniversário pastoral do Pastor José Luis, à frente da Assembleia de Deus na Cidade.
O deputado Jacó Jácome realizou audiência pública, nesta segunda-feira (20), sobre o papel social e espiritual da Igreja durante o período da pandemia.
A mesa foi composta por autoridades eclesiásticas e representantes de igrejas católicas e evangélicas do Estado. Participaram da audiência: Pr. Abel Moreno (Ieadern) ; Pr. Adriano Alves ( Igreja Quadrangular); Pr. Juarez Martins (Igreja Casa da Benção) ; Pr. Alex Moreno (Igreja do Povo) ; Pr. Boanerges Figueiredo (Semear/Bom Refúgio) ; Padre Robério Camilo (Arquidiocese de Natal) e Pr. José Romeu (Igreja Presbiteriana).
Na segunda-feira, (20), às 10h, o deputado Jacó Jacó Jácome realizará, na Assembleia Legislativa, a audiência pública sobre O PAPEL SOCIAL E ESPIRITUAL DA IGREJA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA.
A audiência acontecerá por videoconferência e tratará sobre o auxílio espiritual e psicológico, sobre o acolhimento social, arrecadação de doações e demais ações de cidadania promovidas pela igreja no período pandêmico.
“Seguimos com os protocolos de segurança, ainda nos resguardando desta pandemia, mas discutindo assuntos importantes, como o papel da igreja para nossa sociedade, que de maneira responsável e colaborativa, faz a diferença na vida das pessoas”, destaca o deputado.
O deputado Jacó Jácome assegurou nesta quinta-feira (12) emendas parlamentares para o Centro Integrado de Assistência Social da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte (CIADE) e para Instituições de Longa Permanência (ILPs). Além disso, o deputado irá, junto à frente parlamentar do idoso, institucionalizar a criação dos conselhos de idosos.
Além dos representantes das instituições, Jacó tratou do assunto esta tarde, reunido com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Serão destinados 150 mil para o CIADE e para ILPs totalizando 500 mil reais enviados pelo parlamentar viabilizando o custeio das ações para o idoso, a criança, adolescente e a família.
“Esses locais levam à população estrutura de clínica geral, enfermagem, nutrição, fisioterapia e terapia ocupacional e cuidadores. São ações importantes para as comunidades, garantindo mais qualidade de vida principalmente para os idosos”, explicou o deputado.
Nesta terça-feira (10) o Deputado Estadual Jacó Jácome defendeu em plenário na Assembleia Legislativa o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem, e tratará do tema com o Governo do Estado. O parlamentar luta agora por um projeto do executivo para implementar o benefício para a categoria.
Jacó trabalha para que seja fixado o piso em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados a proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.
A enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e vamos lutar por esses profissionais. “Infelizmente na prática, esses trabalhadores e trabalhadoras, tão mais visivelmente solicitados na linha de frente da Saúde, estão longe estão de possuir uma jornada de trabalho e uma remuneração digna” afirma o deputado.
No Rio Grande do Norte, de acordo com o sindicato de enfermeiros, são mais de 40 mil trabalhadores entre enfermeiros, técnicos e auxiliares. O Estado conta com o registro profissional de cerca de 15 mil enfermeiros.
Jacó apoia e defende no RN o piso salarial, juntamente com a categoria, referente aos valores de remuneração apresentados na PL 2564/20. “Participamos recentemente de reunião com o Coren RN e estamos juntos nessa causa, desses profissionais fundamentais da Saúde”, concluiu.
O deputado Jacó Jácome apresentou nesta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa, dois projetos importantes para o RN que tratam da Violência Contra a Mulher e sobre Autismo.
O deputado propõe a obrigatoriedade da fixação em todas as portarias de condomínios, de cartazes que esclareçam aos condôminos o que fazer quando observar casos de Violência Contra a Mulher.
De acordo com o projeto, a Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) poderá notificar os condomínios que descumprirem a norma.
Em caso de terceira notificação, a SEMJIDH poderá impelir multa que deverá ser revertido para campanhas de prevenção a Violência Contra a Mulher.
“As mulheres vítimas de violência muitas vezes sofrem com o medo e preconceito da situação e precisam de ajuda através de denúncias”, destaca Jacó.
Outra pauta importante proposta por Jacó viabiliza a instalação do Centro de Referência em Autismo no Estado do Rio Grande do Norte, que irá amparar toda pessoa diagnosticada com transtorno do espectro autista.
Com o projeto, o deputado visa garantir o cumprimento das diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa, levando também acolhimento para as famílias e os portadores do espectro autista, além do acesso a ações e serviços ofertados pelo Centro.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) apresentou Projeto de Lei, na Assembleia Legislativa, instituindo o piso salarial para profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito estadual.
Conforme o texto do PL, o piso salarial dos enfermeiros no Rio Grande do Norte fica fixado em R$7.315,00, correspondente a uma jornada de trabalho de 30h semanais. Já os valores de piso salarial para técnicos e auxiliares de enfermagem são fixados pela proposta em 70 e 50%, respectivamente, sobre o valor mensal pago aos enfermeiros.
De acordo com o parlamentar ao justificar a importância da matéria, a enfermagem representa quase 70% da força de trabalho na área da saúde e, com isso, alcança um local de destaque entre as categorias profissionais, já que o cuidado às pessoas é desenvolvido nas 24 horas de forma ininterrupta.
Ainda segundo ele, o trabalho da equipe de enfermagem perpassa por todos os níveis de atenção, desde o domicílio, junto às pessoas no seu território de moradia, na atenção primária e até o nível mais complexo da assistência em nível hospitalar. Além disso, a equipe também acompanha as pessoas em seus ciclos de vida, do nascimento até a morte.
“O reconhecimento popular da importância desta categoria não se materializa em remunerações dignas, visto que, com a pandemia, estes profissionais enfrentam o aumento de jornadas diante do adoecimento de colegas, sobrecarga física e mental, lesão de pele por uso ininterrupto de equipamentos de proteção individual, instabilidade de vínculos empregatícios e clima instável de confiança entre equipe e população. É essa incoerência que este projeto pretende corrigir. Vale lembrar ainda que, enquanto o mundo enfrenta o maior desafio sanitário deste século, o valor dos profissionais de Enfermagem ficou ainda mais explícito e inquestionável, pois são eles que se colocam em risco diariamente para salvar vítimas da Covid-19”, justifica Jacó Jácome.
O Deputado Estadual Jacó Jácome vem cobrando celeridade do poder público do RN para vacinação contra a Covid 19.
Além de lutar pela inclusão de novas categorias no grupo prioritário, com sucesso, como no caso dos professores potiguares, desde o dia 05 de junho o parlamentar pede maior efetividade na imunização, sobretudo em Natal, onde o grupo chamado para a vacina ainda está em 59 anos de idade.
Em outras cidades do interior do RN a vacinação está na faixa de 55 anos e grávidas sem comorbidades.
“Nós cobramos a Prefeitura e mostramos que era possível avançar. Depois de viralizarem fotos dos pontos de vacinação vazios na capital, agora Natal chamará grávidas sem comorbidades e diminuirá a faixa de idade para atender mais grupos”, comemorou.
O deputado Jacó Jácome apresentou projeto de emenda constitucional ao artigo 26 do Estado que implementa que durante a calamidade pública seja estabelecido que todos os órgãos da administração pública do Estado, executivo, legislativo e judiciário destinem 20% do valor dos vencimentos dos agentes públicos -excedente a 10 vezes o valor do salário mínimo vigente – ou políticos, incluindo verbas indenizatórias. O objetivo é compensar as perdas econômicas, financeiras com a contribuição do funcionalismo público.
O projeto visa que essa compensação financeira seja revertida em ações de saúde, além de auxílios à classe trabalhadora e empresas. A pauta será discutida na Assembleia legislativa para votação.
“A classe com recursos superiores, incluindo a nossa de deputados, deve colaborar com a situação do Estado e ajudar comércios, empresas e trabalhadores a reerguerem seus negócios que foram afetados, além do que também será priorizado a saúde para aplicação desses recursos em compra de insumos e vacinas”, esclarece Jacó.
O deputado Jacó Jácome apresentou na Assembleia Legislativa o projeto que cria a Rede de enfrentamento a alienação parental e maus-tratos contra crianças e adolescentes.
A rede estabelece ainda a criação de um banco de Dados com os informações de todos indivíduos condenados por alienação parental e/ou maus-tratos contra crianças e/ou adolescentes em 2a instância ou com processo transitado em julgado.
As informações serão disponibilizadas para o acesso de Magistrados e membros do Ministério Público Estadual que atuem nas Varas de Família e da Infância e da Juventude do RN.
Em defesa do projeto, o parlamentar destaca o alto índice de violência contra crianças no Brasil, com destaque para os últimos casos na imprensa nacional, como o menino Henry, de apenas 4 anos Henry Borel, covardemente assassinado, supostamente pelo seu padrasto e sua própria mãe.
“A lei prevê ainda medidas de conscientização e propostas educativas sobre o tema. Precisamos proteger nossas crianças, que sofrem com a violência envolvendo um algoz”, explica o deputado.
Jacó reforça que o objetivo da lei é garantir os direitos humanos da criança e “no âmbito das relações domésticas, familiares”, de forma a resguardá-los “de violência, abuso, crueldade e opressão, assim como no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Números
No Brasil, todos os dias, cerca de 32 crianças e adolescentes morrem assassinados, de acordo com a UNICEF e sete das 10 cidades mais violentas do Brasil estão na Região Nordeste.
Nesta quarta-feira (14), em Brasília, o deputado Jacó Jácome se reuniu com a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damaris Alves, reivindicando ações e programas para os municípios do RN na área da defesa da criança, adolescente e Idosos.
O deputado estadual Jacó Jácome está em Brasília para tratar sobre o Projeto de Lei que inclui novas categorias no grupo prioritário do Plano de Vacinação contra a Covid 19. Para incluir essa pauta no RN, o deputado está conversando com parlamentares da Câmara Federal e acompanhando a tramitação do projeto de âmbito nacional n• 1011.
A inclusão de novas categorias engloba profissionais de transporte coletivos, pacientes imunodeprimidos (oncológicos e tratamento renal), motoristas de aplicativo, taxistas, profissionais da educação, educação, assistência social, limpeza pública e coveiros.
“Estes profissionais também estão na linha de contato direto com a população e por isso devem ser imunizados com celeridade. Não queremos ultrapassar grupo mas sim incorporar estes trabalhadores na prioridade “, conclui o deputado.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) defendeu, durante sessão ordinária realizada através do Sistema de Deliberação Remota, a inclusão de novos grupos prioritários no Plano Nacional de Vacinação. De acordo com o parlamentar, é urgente que grupos como pacientes oncológicos, pacientes de hemodiálise, profissionais do transporte coletivo, caminhoneiros, motoristas de aplicativos, taxistas, profissionais da assistência social, educação, garis e coveiros sejam priorizados.
“O objetivo não é passar esses grupos na frente da fila natural, mas incorporá-los. Todos esses grupos estão precisando da vacina porque, alguns possuem comorbidades graves e outros porque estão na linha de frente, com serviços essenciais”, justificou.
Jacó apresentou requerimento na Assembleia Legislativa oficializando a solicitação ao Governo do Estado e que está baseado em um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados, que beneficia os grupos citados. “Esse é um projeto que poderá ser nacional e que o nosso mandato também luta para que seja estabelecido no Rio Grande do Norte, por entender a sua importância”, disse.
O deputado estadual Jacó Jácome (PSD) chamou a atenção, durante sessão da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (30), para a necessidade de UTI neonatal no Rio Grande do Norte. O parlamentar destacou o caso do Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes, localizado na zona Norte de Natal, que em 2020 abriu uma ala de UTI equipada e os leitos ainda não estão funcionando.
“O investimento foi de R$ 5 milhões. O tempo passou e os vinte leitos inaugurados, há seis meses, ainda não estão abertos”, disse Jacó reforçando que estamos vivendo uma crise de vagas na rede pública de saúde e que casos de bebês prematuros são uma das principais causas de morte.
Jacó Jácome lembrou que a Justiça permite a contratação de leitos emergenciais mas, “estamos em uma fila que só aumenta, pois a Saúde não atende à demanda necessária e além de tudo os equipamentos estão sendo depreciados pela falta de profissionais para manusear”.
O parlamentar fez um apelo para que o Estado dê uma resposta em relação à reabertura dos leitos de UTI neonatais no Hospital Maria Alice Fernandes e pediu que a Secretaria Estadual de Saúde tome providências imediatas.
Por Maricelio Almeida – Repórter do JORNAL DE FATO
O imbróglio envolvendo a cassação do mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) chega ao fim esta semana, com a posse, já confirmada, do deputado Jacó Jácome (PSD).
Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.
Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome nasceu em Natal, em 29 de janeiro de 1992. Por meio da influência do pai Antônio Jácome, Jacó ingressou cedo para a política e se filiou ao PMN. Disputou a eleição para vereador de Natal em 2012 com apenas 20 anos de idade e foi eleito com 5.942 votos.
Em 2014, foi candidato a deputado estadual pela primeira vez e conseguiu 28.620 votos que o elegeram como “o deputado mais jovem do RN”. Em março de 2016, Jacó se filiou ao PSD e em 2018, candidatou-se à reeleição a deputado estadual e dessa vez não conseguiu êxito, ficando na 1ª suplência com 26.864 votos conquistados.
