Juíza lança livro sobre direitos da mulher

Nesta sexta-feira (10), durante o 9º Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), aconteceu o lançamento do livro “Direito da mulher como fator de justiça e desenvolvimento: uma abordagem na legislação constitucional e infraconstitucional”, da juíza Fátima Soares, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Corregedora auxiliar de Justiça do RN, a magistrada coordenou a área da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJRN.

O livro é fruto da dissertação de mestrado da juíza, que dedicou dois anos para reunir dados e pesquisar sobre o tema. “A abordagem é em uma linguagem acessível em que eu faço um histórico evolutivo da identidade feminina, ressaltando todos os aspectos da evolução da participação da mulher na sociedade”, comentou Fátima Soares.Mais >

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Município de São Miguel terá que erradicar trabalho infantil no abatedouro público ou local será interditado

São Miguel (RN), 16/11/2016 – A partir de denúncias de blogs, fiscalização do Ministério Público do Trabalho de Mossoró comprovou a existência de trabalho infantil no abatedouro público de São Miguel (RN). Diante das graves violações, o MPT ajuizou ação e obteve decisão liminar que obriga o Município a tomar providências imediatas, sob pena de multa diária de R$ 10 mil e de interdição.

“A realidade encontrada é de total desamparo, com crianças e adolescentes submetidos a situações de risco, em ambiente insalubre, expostos ao trabalho de abate, esquartejamento, limpeza e separação de vísceras de animais”, destaca o procurador do Trabalho Afonso Rocha, que assina a ação e participou da fiscalização, feita em conjunto com o conselho tutelar local.Mais >

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