Vereadora Mara Costa incentiva escolinha de futebol como projeto social em Caicó

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Uma lição de pessoa pública. Mara Costa, vereadora caicoense, pouco entende de futebol, mas sabe a importância da prática esportiva. E foi justamente por conta desta visão que no ano de 2013, juntamente com o coordenador Reginaldo Luís, deu o pontapé inicial no projeto social “Show de Bola”, que atende uma escolinha de futebol gratuitamente para 102 crianças e adolescentes de 8 a 17 anos, em pelo menos duas atividades semanais.

A vereadora falou sobre sua preocupação em apoiar projetos sociais como este que merecem colaboração porque tiram muitas crianças das ruas, reduzindo o seu tempo ocioso e incentivando-as à pratica de esportes.

Para participar da Escolinha “Show de Bola” é necessário que a criança ou adolescente tenha autorização dos pais ou responsáveis, esteja matriculado em escola da rede pública e frequentando regularmente às aulas. Interessados entrar em contato pelo número (84) 99636-6883.

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Lei que isenta doadores de taxa de concurso municipal está em vigor em Caicó

Os candidatos a concursos públicos que comprovarem doação de sangue no município podem ficar isentos do pagamento da taxa de inscrição para cargos ou empregos públicos, efetivos ou temporários, da administração pública municipal. A lei 4.631 foi promulgada pela Prefeitura de Caicó e publicada no ano de 2013. Para que a isenção da taxa seja pleiteada, o candidato deve comprovar requisitos previstos na lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS).

A lei considera doador de sangue toda pessoa que comprovadamente realizar três doações por ano, no caso de homens, e duas no caso de mulheres. O órgão que realizar a coleta do sangue doado deve emitir um certificado de doação voluntária onde conste o nome completo, RG e CPF do doador, data da doação, carimbo do órgão, assinatura do responsável técnico e histórico de doações.

A Prefeitura de Caicó informou que os requisitos da lei serão inseridos no item isenção, que consta nos concursos da administração. Isto será feito nos próximos concursos realizados pela Prefeitura.

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Meia-entrada para professores é lei da vereadora Mara Costa no município de Caicó

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Foi sancionado pelo Prefeito de Caicó o Projeto de Lei de número 4.878, de autoria da vereadora Mara Costa (PROS), que garante a meia-entrada para os professores das redes pública e privada que trabalham na cidade em estabelecimentos culturais, espetáculos artísticos, e casas de diversão, que promovam lazer e entretenimento.

Através de nota da sua assessoria de comunicação, a parlamentar destacou: “Sabemos da dificuldade em que vivem os professores. Acreditamos ser importante investir no educador para que ele esteja atualizado e inteirado no contexto social e cultural, fazendo com que tenha mais embasamento para desenvolver habilidades dos alunos em sala de aula”.

A lei determina ainda que o infrator fique sujeito às penas de advertência, quando da primeira infração; Multa equivalente a 250 (duzentos e cinquenta) ingressos cobrados pelo evento, onde será convertido em favor da Biblioteca Municipal “Olegário Vale”, para aquisição de acervos culturais; suspensão pelo período de 60 (sessenta) dias, da Licença de Funcionamento do estabelecimento ou empresa promotora do evento, em caso de reincidência.

Para garantir o direito à meia-entrada, o profissional da educação deverá apresentar no momento da aquisição do ingresso, e na portaria, carteira funcional ou declaração emitida pelo respectivo órgão empregador. E caso dos professores já aposentados, o comprovante de renda que identifique a função de magistério exercida.

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Lei da vereadora Mara Costa organiza estacionamento de motos

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Com o aumento da frota de motos, cresceu a demanda por vagas de estacionamento nas vias e espaços públicos, ocasionado situações como a de uma moto estacionada na vaga destinada a um veículo.

Pensando nessa problemática, a vereadora Mara Costa (PROS) elaborou e conseguiu que seu projeto virasse lei, para padronizar e direcionar uma área exclusiva ao estacionamento de motos. “A organização dos estacionamentos dos veículos em nossa cidade irá contribuir significativamente na condição do transito”, ressalta a vereadora.

O Projeto de Lei 4.790/2015 prevê que determinadas ruas recebam áreas demarcadas de no mínimo 5%, e neste local sejam estacionadas apenas motos. O objetivo é de que o local seja no início ou final das ruas, próximas às esquinas para contribuir com a visão do condutor no caso de cruzamentos, evitando que veículos maiores estacionem obstruindo a visibilidade do motorista.

Segundo a vereadora Mara, o estacionamento exclusivo para as motos só tem a acrescentar à cidade, que ganha em mobilidade e organização, além de ser mais prático e ágil para o condutor.

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Lei da Vereadora Mara Costa institui o programa “Adote uma lixeira” em Caicó

000aPrograma “Adote uma Lixeira” é lei no munícipio de autoria da parlamentar Mara Costa, com o objetivo de conscientizar a população a ter maior consciência ambiental, tornando a Caicó uma cidade mais limpa, organizada e estruturada.

A lei tem a finalidade estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de lixeiras nas vias públicas, obtendo também direito à publicidade.

O “Adote uma Lixeira” trará benefícios como a preservação da limpeza de Caicó, melhor conservação de áreas de lazer como praças e locais públicos em geral. Também será uma forma de incentivar a reciclagem e reutilização de materiais, além de conscientizar a população caicoense sobre a importância de conservar a higiene do meio ambiente.

Logo após a lixeira ser adotada, o responsável poderá divulgar o nome, logomarca da instituição, contendo a inscrição: Adotamos estas lixeiras. E sendo responsável por custos ocasionados pela instalação e manutenção da lixeira, todo o lixo depositado será recolhido por órgão do poder público ou recicladores autorizados.

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Lei obriga Prefeitura a fornecer protetor solar para funcionários expostos ao sol

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Você sabia? A lei de autoria da vereadora Mara Costa (PROS) obriga a administração municipal a distribuir protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol, como forma de prevenir doenças como o câncer de pele. Entre os beneficiados pela medida estariam, por exemplo, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, podador, agentes de programas específicos de prevenção e garis.

De acordo com Mara, o objetivo da lei é assegurar aos funcionários do município o direito de se proteger dos malefícios do sol, contribuindo para a saúde desses trabalhadores. “Assim como a Prefeitura distribui roupas e equipamentos para a prevenção de acidentes, deverá fazer também a distribuição de protetor solar para seus trabalhadores. É preciso que a própria Prefeitura forneça filtro solar para esse pessoal, pois trata-se de um produto de alto custo, que muitos não têm condições de comprar”.

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Cobranças do diretor clínico do “H.R.S” rendem promessa de reestruturação em equipamentos


A competência profissional do médico Silvio Santos Filho à frente da direção clínica do Hospital Regional do Seridó vem gerando cobranças ao governo por melhoramentos que são levadas por meio do deputado Vivaldo Costa.

Em sua fala aos funcionários daquela unidade de saúde, o governador Robinson Faria disse que a sociedade de Caicó e do Seridó tem muita sorte de ter o renomado médico Silvio Santos Filho à frente da clínica do Hospital Regional.Mais >

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Mara Costa da entrada em projeto que garante aos servidores municipais o direito de ganhar filtro solar da Prefeitura

A vereadora Mara Costa (PROS) deu entrada nesta segunda-feira (31) na Câmara Municipal de Caicó, a um projeto de lei que obriga a administração municipal a distribuir protetor solar aos funcionários que trabalham expostos ao sol, como forma de prevenir doenças como o câncer de pele.

Entre os beneficiados pela medida estariam, por exemplo, agentes comunitários de saúde, agentes de programas específicos de prevenção e garis.

De acordo com Mara, o objetivo da lei é assegurar aos funcionários do município o direito de se proteger dos malefícios do sol, contribuindo para a saúde desses trabalhadores. “Assim como a Prefeitura distribui roupas e equipamentos para a prevenção de acidentes, deverá fazer também a distribuição de protetor solar para seus trabalhadores.

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