Juiz lança livro sobre o Fundo da Infância e Adolescência
Quarenta por cento dos jovens brasileiros vivem em famílias sem rendimento ou até com meio salário mínimo. A cada dois desempregados do país, um é jovem. Mesmo entre os ocupados, a maioria está na informalidade. Somente 35% têm carteira assinada. Dois em cada três presos são jovens. Somente três em cada dez jovens têm acesso ao ensino médio. Entre os que já pararam de estudar, 51% pararam no ensino fundamental e 12% sequer ultrapassaram a 4ª série. Diante desse tenebroso quadro nossa juventude vive uma das mais sangrentas situações de violência. Tanto morre quanto mata. Alguns defendem a redução a maioridade penal de 18 para 16 anos. Mas será que isso resolveria o problema da violência? Existem outras alternativas?
O juiz de Direito da Criança e do Adolescente, Marcus Vinícius Pereira Júnior, lança no próximo dia 21 de outubro, na Escola de Magistratura do RN (Esmarn), a partir das 18h, o livro “Fundo da Infância e Adolescência (FIA) – Aspectos Teóricos e Práticos: Da Implementação à Execução (Uma alternativa à redução da maioridade penal), no qual defende que a implementação efetiva de políticas públicas – há anos previstas em Lei – para a juventude é uma via de acesso para a diminuição não só dos índices de violência, como também para a garantia dos direitos da infância e adolescência. Numa visão humanista, através de uma leitura acessível, o juiz – que também é professor doutor no curso de Direito na UFRN – traça caminhos viáveis e práticos para a efetivação do FIA e conclama a participação popular e dos políticos para que se juntem e olhem para a problemática dos jovens brasileiros com responsabilidade e compromisso.Mais >