Uma operação envolvendo agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério do Trabalho (MTE), realizada nessa quarta-feira (13), resgatou 20 pessoas que estavam sendo submetidas a trabalho análogo à escravidão em uma fazenda, no município de Vargem Grande, distante 195 km de São Luís. Mais >
Natal (RN), 27/01/2017 – O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) fecha 2016 com 318 termos de ajustamento de conduta (TACs) firmados por empregadores que, em audiências em Natal, Mossoró e Caicó, assumiram compromissos de cessar irregularidades trabalhistas, sob pena de multa.
As ações ajuizadas perante a Justiça Trabalhista no período também resultaram em condenações importantes, em especial relacionadas à saúde e à segurança dos trabalhadores.
Ao todo, foram realizadas 2324 autuações, que envolvem 6392 trabalhadores no estado. Entre os números que refletem a atuação extrajudicial do MPT/RN, além dos 318 TACs, aconteceram aproximadamente 1500 audiências, com o objetivo de garantir o respeito aos direitos coletivos dos trabalhadores e 57 mediações, boa parte delas relacionadas à categoria dos vigilantes.Mais >
