Lei Seca autua 92 pessoas em Natal e Caicó em apenas seis dias

Seis dias de ações de segurança preventiva e fiscalizações de tráfego foram sequenciados na última semana pela equipe da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). A semana teve os três primeiros dias focados na Operação Bairro Seguro em Natal e região metropolitana. Logo em seguida, outros três dias de fiscalização com blitzen da Lei Seca foram realizadas na cidade de Caicó, nos festejos de Sant’Ana.

Durante as abordagens da Operação Bairro Seguro em Natal, dois menores foram apreendidos por portarem simulacros de arma de fogo. Os jovens chegaram a ser abordados pelos policiais que na revista pessoal encontraram os artefatos.

“Geralmente os simulacros de arma são utilizados para cometimento de assaltos por se parecerem muito com armas de fogo comuns. Nessa situação, o Código Penal prevê que sejam tratados como arma em virtude disso”, explicou o coordenador da Operação Lei Seca, capitão Isaac Paiva.Mais >

Motorista que optar por receber multa pela internet terá desconto de 40%

multa

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma resolução que deu origem ao Sistema de Notificação Eletrônica. Com a medida, o condutor poderá receber as notificações das infrações de trânsito por meio eletrônico. Os condutores que optarem por este novo sistema terão desconto de 40% sobre o valor original da multa.

A medida visa garantir que o cidadão será efetivamente notificado da autuação, reduzir os custos com o envio de documentos impressos e a diminuir ao uso de papel.

A partir de agora, o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) vai desenvolver, padronizar, organizar, manter e fazer a gestão do sistema eletrônico, que entrará em funcionamento a partir de 1º de novembro de 2016. Até lá, o órgão vai definir se essa comunicação será por e-mail, mensagen SMS e outros mecanismos de comunicação via internet.Mais >

Estatuto do Motorista é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

Foto: Pedro França/Agência Senado
Foto: Pedro França/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove audiência pública para debater o Estatuto do Motorista na segunda-feira (25).  A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS), autor do projeto que regula a atividade profissional e prevê direitos e deveres da categoria.

Segundo a Agência Senado, a proposta (PLS 271/2008) estabelece aposentadoria especial aos 25 anos de trabalho para motoristas profissionais. Tramitando atualmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a matéria tem como relator o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Em março de 2015, a presidenta Dilma Rousseff sancionou sem vetos a Lei dos Caminhoneiros. O texto organiza a atividade de motorista profissional ao definir jornada de trabalho, formação, seguro por acidente, atendimento de saúde e tempo de descanso e repouso.Mais >

Motorista do prefeito de Catolé do Rocha é assassinado dentro de oficina mecânica

Catolé News – Na tarde desta terça-feira (07), mais um homicídio foi registrado em Catolé do Rocha, precisamente no bairro do Corrente, zona leste da cidade.

De acordo com as primeiras informações, dois homens que chegaram numa motocicleta, e fortemente armados invadiram uma oficina mecânica, conhecida por ‘Oficina do Bené’, localizada à Avenida Ministro José Américo de Almeida, e disparam várias vezes contra a pessoa de Tarcísio Maia, natural de Brejo do Cruz (PB), que trabalhava como motorista do prefeito de Catolé do Rocha, Leomar Benício Maia, há vários anos.

Os disparos atingiram a cabeça da vítima, que teve morte imediata.