Com transmissão ao vivo pela 104 FM, prefeito de Serra Negra lê mensagem anual na Câmara Municipal
“Daqui a pouco estarei fazendo a nossa mensagem anual na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte”, disse Serginho.
“Daqui a pouco estarei fazendo a nossa mensagem anual na Câmara Municipal de Vereadores de Serra Negra do Norte”, disse Serginho.
Um homem de nome Rafael foi vítima de cutilada de faca peixeira na região do pescoço. Fato este registrado por volta das 21:00 horas em um bar na cidade de Serra Negra do Norte.
O acusado, Lunga de Cícero do Padre, fugiu do local. A vítima foi socorrida por uma ambulância da saúde local e deve ser transferida para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó.
O juiz convocado do TJRN, Jarbas Bezerra, autorizou a instauração de procedimento investigatório criminal pelo Ministério Público, voltado a apurar conduta de Alyson Moisés de Medeiros, prefeito do Município de Serra Negra do Norte, o qual, quando ainda era presidente da Câmara de Vereadores, teria atendido a pedido de “desistência de veto”, formulado pelo então chefe do Executivo, Rogério Bezerra Mariz, sem submetê-lo ao Plenário da Câmara.
A desistência se refere ao processo legislativo que culminou na aprovação da Lei nº 556/2012, através da qual foram reajustados em 100% os subsídios pagos ao prefeito, ao vice prefeito e aos secretários.
A decisão definiu que a justificativa apresentada pelo MP de que a instauração da investigação se mostra imprescindível, por ser necessária a realização de diligências, como requisição de informações e documentos, oitiva de pessoas, dentre outras, com o objetivo de esclarecer o fato investigado, considerando que a investigação encontra-se em sua fase inicial.
O desembargador ainda ressaltou, ao julgar representação, que prevalece o entendimento, neste momento, a qual é imprescindível autorização deste Tribunal de Justiça conferida ao Ministério Público Estadual para instaurar ou dar continuidade a procedimentos investigatórios criminais por ele conduzidos, quando forem os investigados detentores de foro especial por prerrogativa de função.
Realidade em que recai, na demanda julgada, o investigado, que consta do rol de autoridades descritas no artigo 71, da Constituição Estadual, como detentoras de foro especial por prerrogativa de função.
Acompanhamento jurídico nº 2015.019809-5 do TJRN
A Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte, através da Comissão Municipal Interna de Processo Seletivo Simplificado, publicou o Edital de Seleção nº 001/2016 (clique aqui), para contratação temporária de Fisioterapeuta, para o Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), e Nutricionista, para a Atenção Nutricional à Desnutrição Infantil (ANDI), ambos os cargos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde.
As inscrições podem ser feitas nos dias 14, 15 e 18 de janeiro de 2016, com o valor de R$ 30,00 (Ensino Superior). No dia 19/01, serão realizadas as entrevistas e aplicadas as provas escritas. O resultado será publicado no Site Oficial até o dia 21 de janeiro de 2016.