Prefeitos do RN levam pleitos à Brasília e recebem apoio de parlamentar potiguar
Desde o retorno dos trabalhos na Câmara, o deputado federal Fábio Faria (PSD) tem recebido, em Brasília, vários prefeitos do Rio Grande do Norte que buscam apoio para executar ações de melhoria nos municípios potiguares. Só nesta terça-feira (14), o deputado recebeu os prefeitos de Goianinha, Passa e Fica, Santana do Seridó, São Paulo do Potengi, São Tomé e Ruy Barbosa. Na semana passada, foi a vez dos prefeitos de Doutor Severiano e de Tibau.
“Os prefeitos já chegam aqui com suas prioridades, projetos, com as demandas mais urgentes para seus municípios, e então discutimos. Como praticamente todos relatam grandes dificuldades para agir neste cenário de crise, o apoio do deputado federal ganha uma importância ainda maior para que os municípios potiguares possam ter os pleitos mais rapidamente atendidos”, comentou Faria.Mais >
Apesar da miséria em alguns estados, prefeitos têm salários de até R$ 33 mil
O GLOBO identificou cidades em pelo menos quatro estados (Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul), onde Câmaras Municipais estão dando reajustes a prefeitos de até 66%, fazendo com que os vencimentos superem os R$ 30 mil. A inflação acumulada nos últimos quatro anos foi de 31%.Mais >
Ministros do STF decidem que só vereadores podem tornar prefeito inelegível por contas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (10) que só uma câmara de vereadores pode tornar inelegível um prefeito que teve suas contas rejeitadas por um tribunal de contas. Assim, para ficar impedido de disputar um outro cargo eletivo, não bastará a desaprovação pelos tribunais, que auxiliam o Legislativo na análise dos gastos.
Em 2010, a Lei da Ficha Limpa determinou que ficariam inelegíveis candidatos que tiveram contas rejeitadas “pelo órgão competente”. A dúvida se dava em relação a qual órgão caberia tal decisão: se somente a câmara municipal ou também um tribunal de contas.
Desde então, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) separa as contas em dois tipos: as contas de governo (com números globais de receitas e despesas) e as contas de gestão (mais detalhadas, em que o prefeito também ordena gastos específicos, por exemplo).Mais >
Prefeitos do Rio Grande do Norte são recebidos pelo ministro do Turismo
Na noite desta sexta-feira (19), em Brasília, o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves recebeu os prefeitos de Equador, Noeide Sabino; Parelhas, Francisco Medeiros; Serra do Mel, Fábio Bezerra, e os ex-prefeitos Fábio Marinho, de Jandaíra e Marcílio Pessoa, de Riachuelo.
Os dirigentes municipais apresentaram vários projetos que tramitam no Turismo e em outros ministérios e contam com apoio de Henrique Alves. São propostas de urbanização, pórticos, praças, incentivo a eventos e atividades culturais, além de centros esportivos e de lazer.
Henrique, ressaltou o apoio aos moradores de Serra do Mel que lutam por um poço profundo para o abastecimento da sede do município nas vilas Brasília e Rio Grande do Norte. O projeto de R$ 5 milhões deverá ser executado com recursos da prefeitura e dos ministérios de Minas e Energia e da Integração Nacional.
Deputados aprovam fim da reeleição para presidente, governador e prefeito
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política.
O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas e partidos, mas não a candidatos.