Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

“Os projetos em questão são de grande relevância para a educação do país e são proposições da comissão especial criada na Casa para analisar o Pacto Federativo, que trata da nova leitura sobre a partilha de recursos públicos e respectivas obrigações dos entes da federação. Entendo que a ampla discussão sobre as matérias é de extrema importância, pois a sua aprovação tem consequências diretas no acesso e na oferta de uma educação de qualidade em todo o Brasil”, argumentou Rafael Motta.

A audiência deverá reunir o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Idilvan Alencar; a coordenadora Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Manuelita Falcão Brito; o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski; o presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Eduardo de Schamps; e a presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Cleuza Rodrigues Repulho.

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Rafael Motta debate destinação de mais recursos para merenda e transporte escolar

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na reunião ordinária desta quarta-feira (16), o requerimento do deputado federal Rafael Motta (PROS) solicitando a realização de uma audiência pública, para discutir dois projetos de lei que o parlamentar é relator na Comissão. As matérias tratam da destinação de mais recursos para a merenda e transporte escolar.

O objetivo do deputado Rafael Motta é debater os projetos 2505/2015 e 2508/2015, que estabelecem novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios do Brasil, para complementação do custeio da alimentação e do transporte escolar.

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Rafael Motta leva pleitos de potiguares para Brasília

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, recebeu na manhã desta segunda-feira (14), no escritório dele, em Natal, o prefeito do município de São Vicente, Joci Lins, para discutir melhorias para o município.

Rafael Motta recebeu, também, uma comitiva de vereadores da cidade de Jardim do Seridó, composta por Iron Júnior, Anchieta Júnior e Dedé do Consórcio; o vereador de Nova Cruz, Dinho; e o parlamentar de Montanhas, também chamado Dinho.

“Essas reuniões têm sido muito importantes para ouvir as lideranças municipais e levar esses pleitos para Brasília, na busca de projetos e recursos para o Rio Grande do Norte”, afirmou o parlamentar.

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Rafael Motta apresenta Moção de Congratulações ao novo ministro do STJ

O deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou esta semana à Presidência da Câmara dos Deputados, uma Moção de Congratulações ao novo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro.

Nascido em Natal-RN, o magistrado se graduou em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e trilhou uma carreira exitosa até chegar a um dos órgãos máximos do Poder Judiciário do Brasil.

“Um ministro com o currículo e a ascensão vertiginosa de Marcelo Navarro merece congratulações da Câmara dos Deputados. O seu valioso conhecimento e a sua dedicação exemplar estão agora à disposição do país”, destacou Rafael Motta.

Marcelo Navarro atuou por mais de 12 anos como procurador da República no Estado antes de se tornar desembargador no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife-PE, onde, além de integrar a Corte, também exerceu a presidência do Tribunal.

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CPI de Crimes Cibernéticos investigará crimes de pedofilia no RN‏

Por proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar no dia 09 de outubro, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, uma audiência pública para tratar das investigações dos crimes contra crianças e adolescentes que ocorrem no ambiente virtual, principalmente o que diz respeito à pedofilia.

Na ocasião, serão ouvidos delegados da Polícia Federal do RN que comandaram as operações Araceli, Darknet e Gênesis, cujo objetivo foi combater a prática de pedofilia na internet. Essas operações flagraram ações de vários pedófilos no Estado e resultou na prisão dos envolvidos.

Sub-relator da CPI da matéria que investiga os delitos virtuais contra crianças e adolescentes, o deputado Rafael Motta afirmou que uma das finalidades da comissão é coibir a ação de pedófilos nas redes sociais.

“Vamos colher depoimentos de autoridades policiais para esclarecer alguns fatos com objetivo de subsidiar o nosso relatório. Além disso, vamos também realizar diligências para que possamos coibir a pedofilia na internet.”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta convoca instituições ligadas à proteção de crianças e adolescentes para falar na CPI de Crimes Cibernéticos

Por solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos vai realizar na próxima terça-feira (08), às 14h30, uma audiência pública com representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, além do representante da organização Childhood, que trabalha para que crianças e adolescentes tenham no Brasil uma infância livre do abuso e da exploração sexual.

Rafael Motta, que é sub-relator na CPI da matéria que investiga os crimes virtuais contra crianças e adolescentes, afirmou o quanto é importante à colaboração dessas instituições para o avanço dos trabalhos da comissão, principalmente quando o assunto é o conteúdo pedófilo que circula na internet.

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Rafael Motta solicita ao ministro da Saúde a liberação de R$ 4 milhões para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PROS) esteve na tarde desta quarta-feira (2) reunido com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com a finalidade de solicitar a liberação de R$ 4 milhões para a conclusão das obras de 23 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. O montante é referente ao valor da segunda e terceira das unidades de saúde que já iniciaram as obras.

“Investir nas unidades básica é essencial para melhorar a saúde do RN, porque são elas que a população procura quando sente algum problema médico, evitando assim o diagnóstico tardio e facilitando o tratamento de doenças. Além disso, contribuem também para diminuir a superlotação nos hospitais regionais”, afirmou Rafael Motta.

Arthur Chioro se comprometeu em priorizar o pagamento e que analisará a liberação dos recursos ainda no mês de setembro. A busca por recursos federais em Brasília para melhorar a vida nos municípios tem sido uma das bandeiras de Rafael Motta na Câmara dos Deputados.

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Rafael Motta pleiteia liberação de emendas ao ministro do Planejamento

Em reunião na tarde desta terça-feira (1°) com o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, o deputado federal Rafael Motta (PROS) pleiteou a liberação das emendas parlamentares do ano de 2015. O parlamentar solicitou ainda ao ministro que o corte das emendas dos novatos não atinja mais de 50% da cota, objeto de uma emenda do orçamento deste ano.

Durante o encontro que ocorreu na Câmara dos Deputados e discutiu o Orçamento da União do ano de 2016 junto com deputados do PROS e PCdoB, Rafael Motta disse ao ministro que vários municípios potiguares dependem das emendas para realizarem obras de infraestrutura, e que a população não pode ser prejudicada. “As emendas parlamentares representam a tábua de salvação para os municípios do Rio Grande do Norte, pois são com esses recursos que os gestores constroem postos de saúde, escolas, casas populares e realizam outras grandes obras importantes para a infraestrutura da cidade”, disse Rafael Motta.

Os outros deputados que estavam presentes na reunião fizeram questão de reforçar o pleito de Rafael Motta ao ministro Nelson Barbosa. O titular da pasta de Planejamento afirmou aos parlamentares que irá analisar a solicitação.

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CPI de Crimes Cibernéticos: Rafael Motta denuncia vídeos no Youtube com apologia ao abuso sexual infantil‏

Deputado federal denunciou casos durante audiência com diretores de redes sociais no Brasil.

O deputado federal Rafael Motta (PROS) denunciou aos diretores do Google, Facebook, Twitter e Yahoo! casos de pedofilia na internet e cobrou soluções para evitar que isso continue ocorrendo na grande rede. A denúncia foi feita na manhã desta quinta-feira (27), durante audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Crimes Cibernéticos, com a presença desses diretores no Brasil. Ao Google, detentora do Youtube, o parlamentar entregou um relatório contendo as imagens encontradas na rede, para que a empresa possa tomar providências.

Durante a audiência, Rafael Motta apresentou imagens de comentários de cunho pedófilo em vídeos disponíveis no Youtube, com crianças e adolescentes em imagens sensuais e mensagens de usuários fazendo apologia ao crime de abuso sexual infantil. O parlamentar, que é sub-relator da temática da pedofilia na CPI, ressaltou que casos como esses são facilmente encontrados e se faz necessário um maior rigor nos filtros dos sites para evitar que casos continuem acontecendo.

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Rafael Motta leva CPI de Crimes Cibernéticos a Natal

A Comissão Parlamentar de Inquérito de Crimes Cibernéticos aprovou nesta terça-feira (25), o requerimento de autoria do deputado federal Rafael Motta (PROS), que solicita a realização de uma audiência pública em Natal para tratar sobres crimes virtuais praticados contra crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte.

O deputado é sub-relator da CPI de Crimes Cibernéticos da matéria que investiga crimes virtuais contra crianças e adolescentes, inclusive os atos de pedofilia cometidos na internet.

Serão convidados representantes da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e do Instituto Brasileiro de Estudos, Pesquisas e Formação para a Inovação Social.

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Rafael Motta solicita a Petrobras apoio para amenizar seca no RN‏

Com o objetivo de amenizar os efeitos da estiagem no Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta, do PROS, fez uma solicitação a Petrobras, via Câmara dos Deputados, para que a estatal forneça dados a respeito de poços já perfurados no RN. A intenção do parlamentar é fazer com que prefeituras possam utilizá-los, também, para fornecer água para a população mais necessitada.

“Por falta de planejamento, os gestores do RN não têm essas informações sobre suas fontes de recursos hídricos, mas a Petrobras sim. E, diante da gravidade da situação, estamos fazendo a solicitação desses dados para buscar alternativas de abastecimento e amenizar o sofrimento daqueles que estão enfrentando rodízio ou colapso total no abastecimento de água”, afirmou Rafael Motta.

Para citar um exemplo, o deputado federal falou do caso de Macau, que na semana passada sofreu uma suspensão no abastecimento de água e agora o Governo do Estado já estuda fontes alternativas de abastecimento, como os poços perfurados pela Petrobras na região a procura de petróleo. Para isso, é necessário que a estatal revele dados das estruturas, para que eles possam ser aparelhados e sirvam para abastecer as cidades.

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Rafael Motta ressalta necessidade de plano de logística para o Estado

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, ressaltou na manhã desta segunda-feira (17) a importância do desenvolvimento de um plano de logística para o Rio Grande do Norte, com o objetivo de desenvolver o Estado, a partir da priorização de alguns seguimentos econômicos. Para isso, o parlamentar citou exemplo de setores que poderiam ser priorizados, como o turismo e o sal pela busca de caminhos que facilitassem o escoamento de produção e a interligação entre os pólos.

“Temos que pensar em um plano de logística, com medidas para incentivar as potencialidades econômicas do RN, como o turismo, o sal. Dessa forma, seria possível incentivar a melhoria de estradas e a construção de ferrovias que fossem importantes para essas atividades priorizadas. Outros estados já têm há muitos anos esses planos de logística e o Rio Grande do Norte ficou para trás nisso”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, em entrevista a 94 FM, pela manhã.

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Rafael Motta indica Débora Seabra para receber o Prêmio Darcy Ribeiro da Câmara dos Deputados‏

Por indicação do deputado federal Rafael Motta (PROS), a professora potiguar Débora Seabra receberá no próximo dia 27 de outubro na Câmara dos Deputados, o Prêmio Darcy Ribeiro, umas das principais premiações nacional do setor educacional, e promovido pela Comissão de Educação da Casa legislativa. O nome de Débora foi escolhido pelos parlamentares na manhã desta quarta-feira (12), durante reunião ordinária da comissão.

O deputado Rafael Motta fez questão de defender o voto em Débora Seabra e afirmou que a professora é um exemplo de inclusão social. “Débora é um orgulho para todos nós potiguares e merece essa homenagem.

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Rafael Motta recebe assessores jurídicos

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, recebeu na manhã de hoje(07), em seu escritório em Natal, representantes dos assessores jurídicos do Estado, para trata da proposta de emenda a constituição, PEC 80/2015, que trata da criação da carreira de assessor.

Além deles, Rafael Motta recebeu também lideranças políticas do Estado, como o prefeito de São Vicente, Joci Lins, e o vice, Andreazza, para tratar da liberação de recursos federais para melhorias no município.

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Rafael Motta é indicado para CPI de Crimes Cibernéticos

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, foi indicado na manhã desta quinta-feira (6), para ser membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Crimes Cibernéticos, que vai investigar casos de violação de direitos na internet, vazamentos de fotos íntimas, pedofolia, além de quadrilhas suspeitas de desviar dinheiro de bancos por meio do universo online.

A CPI de Crimes Cibernéticos realizará encontros nos estados e o deputado Rafael Motta já se comprometeu em levar a CPI para Natal, com o objetivo de debater o tema com a sociedade potiguar.

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Rafael Motta garante liberação de cinco mil toneladas de feijão para municípios do Seridó e Oeste

O deputado federal Rafael Motta (PROS) garantiu na manhã desta quarta-feira (5), em reunião com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rubens Rodrigues, a liberação de cinco mil toneladas de feijão para os municípios das regiões Seridó e Oeste do Estado do Rio Grande do Norte.

“O RN tem vários municípios atingidos pela seca, e a nossa intenção é amenizar os efeitos e os prejuízos daqueles agricultores que ainda sofrem com a estiagem. Temos buscado aqui em Brasília várias formas de colaborar os municípios que estão desabastecidos devido à seca, e esta é uma forma concreta de ajudá-los”, disse Rafael Motta.

Os municípios que vão receber o feijão podem utilizar o alimento na merenda escolar, em asilos, restaurantes populares, na rede pública de saúde e educação, além de unidades hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS).

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Rafael Motta dá parecer favorável a projeto que defende integridade dos professores em sala de aula‏

No retorno das suas atividades parlamentares, que ocorreu nesta terça-feira (3), o deputado federal Rafael Motta (PROS) apresentou à Comissão de Finanças da Câmara dos Deputados, parecer favorável ao projeto de lei que trata da política de prevenção à violência contra professores ligados à educação. O parlamentar assumiu ainda a relatoria da matéria que trata do combate ao bullying nas escolas.

Como integrante da Comissão Finanças, Rafael Motta, foi designado pela presidência da comissão para relatar o Projeto de Lei 604/2011, de autoria do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que dispõe sobre a política de prevenção a violência contra os profissionais ligados à educação em decorrência do exercício de suas funções, que comprometam a sua integridade física ou moral. De acordo com o relatório do deputado, as medidas preventivas, cautelares e punitivas que constam no projeto para aqueles que agredirem um profissional da educação não representam majoração de despesa ao Executivo. Por isso, o parecer emitido pelo deputado foi favorável à aprovação da proposta.

“Os casos de violência contra professor são recorrentes, e este fator motivou a elaboração de um relatório a favor deste projeto que protege os educadores de ações contra a sua integridade física e moral”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta apoia criação da rádio para poder legislativo

O deputado federal, Rafael Motta, participou na manhã de hoje (28) de uma reunião na Câmara Municipal de Natal para discutir a criação da rádio do Poder Legislativo local, que pode integrar, também, a Assembleia Legislativa do Estado. A reunião teve a participação do presidente da Câmara, Franklin Capistrano, e da equipe de comunicação da CMN.

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Rafael Motta cumpre agenda no RN durante recesso parlamentar

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, está aproveitando o recesso parlamentar na Câmara dos Deputados para cumprir agenda no Rio Grande do Norte e se reunir com lideranças políticas locais para discutir pedidos e melhorias para o Estado. Na manhã desta segunda-feira (20), o parlamentar conversou com o ex-prefeito de Pilões, Augusto Aquino, e o vereador Cláudio, em Natal.

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Rafael Motta destaca ações para solucionar o problema da seca no RN‏

O deputado federal Rafael Motta (PROS) participou neste sábado (4), da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte em Caicó, para debater junto a gestores e legisladores do Seridó a crise hídrica que os municípios da região. O encontro foi marcado por uma forte chuva que, segundo Rafael, apesar de animar o seridoense, não diminui a necessidade de obras e ações de combate a seca.

“A chuva é muito boa, mas não resolve o problema, infelizmente. O seridoense continua esperando ações que não o façam mais depender apenas da natureza. É necessário viabilizar estratégias de convivência com o clima seco”, ressaltou Rafael Motta.

Durante o evento, Rafael Motta também ressaltou que, enquanto deputado federal, se coloca a disposição de cobrar, como tem feito, a liberação de recursos para obras, como as previstas no programa Água para Todos. Após a reunião em Caicó, Rafael Motta visitou, debaixo de chuva, o vereador Eron, de Jardim do Seridó, e o açude de Gargalheiras, localizado na cidade de Acari, que atualmente opera com apenas 6% da sua capacidade.

A reunião em Caicó foi proposta pelo deputado federal Felipe Maia (DEM), e teve as participações dos deputados federais Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR), Rogério Marinho (PSDB), Antonio Jácome (PMN) e Beto Rosado (PP), além do senador José Agripino.

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