Rafael Motta preside audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta (PROS) presidiu na tarde desta segunda-feira (29), na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, a audiência pública que debateu o Projeto de Lei nº 1.321/2011, que trata da criação do Fundo Nacional Pró-Leitura.

O projeto é de autoria do ex-senador José Sarney e a audiência foi uma solicitação do parlamentar potiguar que é o relator da matéria e integrante da Comissão na Casa Legislativa.

“Diante deste panorama, fica claro que devemos formar leitores e aprimorar o ensino da leitura. O FNPL vai permitir o atendimento à Política Nacional do Livro, e dar continuidade a programas e projetos voltados para a área, democratizar o acesso ao livro e estimular o hábito da leitura no nosso País”, disse o deputado.

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Rafael Motta prestigia retorno de Vivaldo Costa a Assembleia

Deputado federal e presidente estadual do PROS, Rafael Motta prestigiou na manhã de hoje a posse do deputado federal Vivaldo Costa, na Assembleia Legislativa. Com o retorno de Vivaldo, o PROS passa a ter cinco parlamentares na Casa.

“Vivaldo Costa é um grande deputado e representa muito bem o Seridó potiguar. Sem dúvida, o povo seridoense ganha com o retorno dele a Casa Legislativa”, afirmou Rafael Motta.

Além de Vivaldo Costa, o PROS tem hoje Ricardo Motta, Albert Dickson, Raimundo Fernandes e Gustavo Carvalho.

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Rafael Motta Prestigia São João de Assú

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou na noite desta quinta-feira (18), o tradicional São João de Assu, considerado a festa de São João mais antiga do mundo.

E, ao lado do prefeito Ivan Júnior, e dos vereadores Eliomar, Breno, Valdson, Wedson e Flávio Pipa, o parlamentar federal elogiou a organização da festa.

“Temos que incentivar eventos como esse, que movimentam a economia local e mantém viva a tradição nordestina, como o São João. Assu fez uma grande festa e está de parabéns”, afirmou Rafael Motta

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Por proposição de Rafael Motta, Comissão de Educação realiza audiência para debater o Fundo Nacional Pró-Leitura

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza no próximo dia 29 de junho, às 14h30, uma audiência pública na Casa Legislativa, para debater o Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura. A audiência é uma proposição do deputado federal Rafael Motta (PROS), que é o relator da matéria.

“Este projeto é muito importante para a educação brasileira, a nossa finalidade é discutir a proposta de forma ampla com o poder público, com a sociedade e com entidades ligadas ao setor educacional”, afirmou Rafael Motta.

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Rafael Motta destaca resultado positivo do seminário que debateu o crescimento do setor

O deputado federal Rafael Motta (PROS) destacou na tarde desta quarta-feira (17), durante reunião da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, o resultado positivo do Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN”, que foi realizado na última semana na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Comissão de Turismo, Alex Manente (PPS-SP), e do presidente da Embratur, Vinicius Lummertz.

Na ocasião, o parlamentar afirmou que no encontro ficou clara a intenção de todos que compõem o turismo brasileiro em trabalhar para melhorar o poder de competitividade do setor, eliminando barreiras que dificultam o seu crescimento, sua diversificação e sua interiorização.

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Rafael Motta ressalta bom momento para o turismo no RN‏

O turismo no Rio Grande do Norte vive um momento favorável como não se via há muito tempo, por reunir condições favoráveis de investimento e atração de turistas. Foi isso que ressaltou o deputado federal Rafael Motta (PROS), durante seminário sobre a atividade turística potiguar, realizado pela Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados na Assembleia Legislativa, em Natal.

Esse momento favorável é consequência do fato do Estado ter o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves; ter um aeroporto novo e moderno e com capacidade para receber aeronaves do mundo inteiro; e estar disputando o centro de conexões de voos (hub) do grupo LATAM, que pode colocar Natal na rota da aviação mundial.

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Rafael Motta convoca discussão sobre o crescimento do turismo no RN

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados estará nesta sexta-feira (12) em Natal, com o objetivo de promover o Seminário “Turismo Como Fator de Desenvolvimento do RN: obras estruturantes, campanhas de promoção e legislação específica”. O evento que ocorrerá na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, às 9h, é uma solicitação do deputado federal Rafael Motta (PROS), integrante da Comissão da Casa Legislativa.

O seminário contará com a presença do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, do presidente da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, Alex Manente (PPS-SP), do presidente da Embratur Vinicius Lummertz, além da classe política do RN e de personalidades do trade nacional e local.

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Rafael Motta recebeu prefeitos do RN em Brasília na manhã desta terça-feira (26)

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, realizou na manhã desta terça-feira (26), em Brasília, um café da manhã para receber os prefeitos do Rio Grande do Norte que estão participando da Marcha dos Prefeitos, que ocorre até a próxima quinta-feira (28), na capital federal.

Durante o encontro, o deputado destacou o seu empenho em ajudar os municípios do RN em relação às demandas da educação e para combater à seca no Estado. “O meu mandato está à disposição dos prefeitos do RN para que possamos levar mais recursos e melhorias ao povo potiguar”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta promove café da manhã para prefeitos do RN

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, promove em Brasília na manhã desta terça-feira (26), um café da manhã para recepcionar os prefeitos do Rio Grande que irão participar esta semana da Marcha dos Prefeitos.

O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios e ocorrerá entre os dias 26 e 28 de maio, no Centro de Internacional de Convenções de Brasília.

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Rafael Motta defende mais investimentos no setor de energia eólica

O deputado federal Rafael Motta (PROS) se reuniu na tarde desta terça-feira (19), em Brasília, com a presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, para debater sobre maiores investimentos no setor eólico do Rio Grande do Norte.

O RN é o estado que mais produz energia a partir do vento no Brasil. Atualmente, o setor é importante por fortalecer a arrecadação municipal de várias cidades que já exploram a energia eólica, como as que estão localizadas na região do Mato Grande potiguar, mas a produção pode ser ainda maior.

O RN possui 75 usinas eólicas em funcionamento e a produção no Estado e ultrapassa 2 gigawats, chegando a 30% da produção de energia eólica no Brasil.

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“Trabalharemos juntos para viabilizar hub em Natal” afirma Rafael Motta durante reunião

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, participou na noite desta quarta-feira (13) da reunião da bancada federal do Rio Grande do Norte com o ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB), e o governador Robinson Faria (PSD), com o objetivo de discutir medidas para incentivar a atividade turística no Estado.

E o principal assunto em debate na reunião foi a possibilidade do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, receber o centro de conexões de voos domésticos e internacionais (hub), do grupo Latam Airlines.

“A instalação do hub em Natal seria um passo muito importante para o turismo potiguar, porque colocaria a capital do Estado na principal rota do turismo internacional. E, na reunião, fiquei muito feliz porque a bancada potiguar, o ministro Henrique Eduardo Alves e o governador Robinson Faria reconheceram a importância disso para o Estado e se colocaram a disposição para atrair o centro de voos para o nosso Estado. Dessa forma, trabalharemos juntos para viabilizar o hub em Natal”, ressaltou Rafael Motta.

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Rafael Motta: “Não podemos aceitar que presos promovam o caos no nosso Estado”

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, subiu hoje (17) à tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para criticar o momento de caos que a segurança pública do Rio Grande do Norte vivencia com as rebeliões ocorridas em seus principais presídios. Segundo o parlamentar, a situação exige a tomada de medidas contundes para reduzir a sensação de insegurança que tomou conta da Capital e do interior do Estado.

“O Primeiro Comando da Capital, o PCC, está no Rio Grande do Norte, apoiando uma série de rebeliões em presídios, incendiando ônibus e promovendo o terror no nosso Estado”, narrou Rafael Motta, se referindo às ocorrências registradas na noite desta segunda-feira (16), que deixaram vários natalenses com medo até de sair de casa.

“Não podemos aceitar que presos, dentro de presídios, promovam o caos no nosso Estado e consigam a exoneração de secretários e diretores de penitenciárias”, afirmou Rafael Motta na tribuna da Câmara, se referindo a rebelião de presos na penitenciária de Alcaçuz, que resultou na exoneração do secretário de Justiça e Cidadania, Zaidem Heronildes da Silva Filho, e na quase saída da diretora da unidade, Dinorá Simas.

Além de um pulso forte do Governo do Estado com relação a essas rebeliões, Rafael Motta também reforçou a solicitação de envio da Força Nacional para Natal, com o objetivo de garantir a segurança. “Nossa cidade viveu momentos de terror nesta segunda-feira, com quatro ônibus incendiados, fazendo com que vários estudantes e trabalhadores ficassem sem ter como voltar para casa”, criticou Rafael Motta.

Além da penitenciária de Alcaçuz, há registro de motins e rebeliões nos Centros de Detenção Provisória da Ribeira, da Zona Norte e de Caicó. Rafael Motta, que é vice-líder do PROS na Câmara, foi o primeiro deputado federal a se pronunciar, em Brasília, sobre o fato.

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Rafael Motta destaca aprovação do  Orçamento Impositivo em Brasília

Com o voto favorável do deputado federal Rafael Motta (PROS), a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 358/13, a chamada PEC do orçamento impositivo. A proposta torna obrigatória a execução de emendas parlamentares por parte do Governo Federal. A matéria é semelhante a que Rafael Motta propôs e viu aprovada na Câmara Municipal de Natal, no período em que foi vereador da capital.

Segundo Rafael Motta, com o orçamento impositivo é possível dar maior independência ao trabalho do Legislativo, uma vez que impede o Executivo de se utilizar da liberação ou não das emendas como forma de pressionar o parlamentar.

“Várias vezes já se noticiou que o chefe do Executivo estaria condicionado a execução de emendas à aprovação de matéria do interesse dele no Congresso e é, justamente, isso que queremos acabar aprovando o orçamento impositivo. Desta forma, o parlamentar ganha mais independência e autonomia para trabalhar”, afirmou Rafael Motta.

Vale ressaltar que, atualmente, em Natal, o orçamento já é impositivo para as emendas parlamentares, resultado do trabalho de Rafael Motta. No ano passado, o parlamentar aprovou na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) a emenda que estabeleceu a obrigatoriedade da execução de ações e projetos adicionados pelos vereadores à Lei Orçamentária Anual (LOA). Mais >

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Educação é tema do primeiro pronunciamento de Rafael Motta na Câmara dos Deputados

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