A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14). Em seguida, o texto segue para o Senado.
O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação, com retirada de 33 dos 53 artigos.
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas o deputado Rafael Motta e a deputada Natália Bonavides votaram contrário à MP conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica”.
A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação de emendas parlamentares e as gestões a serem feitas junto ao Governo Federal.
“Independente das posições políticas de cada parlamentar, nós trabalhamos juntos pelo Rio Grande do Norte e pelo povo potiguar. Essa tem sido a característica forte da nossa bancada. Nós vamos priorizar a conclusão de obras já em andamento, além de recursos para a saúde, educação, turismo e segurança pública”, afirmou Rafael Motta.
Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.
O deputado federal Rafael Motta (PSB/RN) participou dos festejos à Sant’Ana, em Caicó, nesta quinta-feira (25). Ao lado do presidente municipal do partido na cidade, Artur Maynard, e do vereador e presidente da Câmara de Upanema, Monthalggan Fernandes (PSB), o parlamentar esteve na tradicional feirinha, conversou com populares e também com a imprensa local.
Aos jornalistas, o deputado ressaltou o empenho do mandato em trazer recursos que beneficiem os caicoenses, principalmente nas áreas de saúde e educação. “É importante mostrar à população o que temos feito e aqui, em Caicó, foram mais de R$ 1,5 milhão em emendas já enviadas desde 2015”, destacou Rafael Motta.
Os recursos, em sua maioria já pagos, foram direcionados para reforma e manutenção de unidades de saúde, aquisição de equipamentos e insumos, além da compra de veículos para atendimento à população.
Pleito 2020
Na ocasião, o deputado federal Rafael Motta (PSB) também reforçou o posicionamento da sigla em relação ao processo eleitoral de 2020, pontuando que o partido será protagonista em vários municípios através da majoritária, inclusive em Caicó. “Temos uma pré-candidatura majoritária através do nosso presidente Artur Maynard. Um rapaz jovem, mas que vem fazendo um serviço dedicado ao povo caicoense, mesmo não possuindo qualquer mandato eletivo”.
A dedicação do deputado federal Rafael Motta a instituições potiguares tem lhe rendido reconhecimento público e homenagens. Ontem, 26 de dezembro de 2018, o parlamentar foi homenageado pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte com a honraria medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da PM.
Projeto: Com o objetivo de fortalecer a segurança pública, o parlamentar tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal, beneficiando o trabalho da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.
“Quanta satisfação! Na tarde de hoje recebi a medalha do mérito Coronel Pedro Germano da Costa, patrono do hospital da Polícia Militar do RN, através das mãos do Coronel Roberto Galvão, diretor de saúde da PM/RN. Oportunidade também para agradecer ao Coronel Cleanto Rêgo pela deferência”.
Atuante na pauta municipalista, o deputado Rafael Motta (PSB) recebeu prefeitos do Rio Grande do Norte em reuniões realizadas em seu gabinete na Câmara dos Deputados na quarta-feira (21).
Na pauta das conversas, emendas parlamentares para as mais diversas áreas do serviço público municipal, como saúde, infraestrutura urbana e agricultura.
Os prefeitos de várias regiões do estado estiveram com Rafael Motta ao longo do dia e destacaram a sua atuação para atender os pleitos dos municípios potiguares. Alguns municípios enviaram comitivas a Brasília, que também foram recebidas pela parlamentar.
O deputado ressaltou o trabalho pelas cidades do RN ao longo do mandato. “Reforçamos nossa atuação na pauta municipalista e também atendendo pleitos dos gestores para seus municípios”, disse.
De acordo levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios, Rafael Motta é o segundo deputado mais municipalista dentre todos que fazem a bancada potiguar na Câmara.
A possibilidade de não prorrogação da lei que protege a indústria salineira do dumping por parte de empresas do Chile foi tema de reunião do deputado federal Rafael Motta (PSB), da bancada do RN e empresários com o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, nesta terça-feira (20), no Itamaraty.
O dumping é “ação de pôr à venda produtos a um preço inferior ao do mercado, especialmente no mercado internacional. Em setembro do ano passado, havia um decreto da Lei antidumping para o sal brasileiro, válido por cinco anos, mas cujo prazo de validade expirou em setembro do ano passado.
Rafael Motta destacou a importância da indústria salineira do Rio Grande do Norte, responsável por praticamente 95% da produção nacional. “A produção de sal em nosso estado tem destaque nacional e internacional. É preciso que haja o combate a qualquer prática nociva ao bom comércio e, principalmente, ao prejuízo que pode acarretar a este segmento da economia”, disse.
O deputado federal Rafael Motta cumpriu agenda neste domingo (11) nas cidades de Apodi, Ipanguaçu, Jardim do Seridó e Caicó. Em todos os municípios, o parlamentar foi recebido por correligionários e lideranças políticas da região. O presidente estadual do PSB no Rio Grande do Norte também participou de blocos de carnaval tradicionais durante o segundo dia de folia.
Em Apodi, Rafael conheceu o projeto “Luta Cidadã”, que ensina jiu-jítsu para crianças carentes. Cerca de 60 meninos e meninas são atendidos atualmente pela iniciativa. O parlamentar elogiou a trabalho desenvolvido pelo professor Eribaldo Júnior. “O esporte é uma via importante para trazer ocupação e qualidade de vida para os jovens. Como Secretário de Juventude da Câmara dos Deputados, vejo o esporte como uma plataforma essencial no processo de formação social dos jovens”, afirmou.
Ainda em Apodi, o deputado visitou os foliões do bloco “Os Tóxicos”. Acompanhado do vereador Júnior Carlos, o deputado foi recebido por correligionários e amigos do município.
Na sequência, Rafael foi até Ipanguaçu, onde foi recebido pelo prefeito Valderedo, que reuniu em sua casa importantes lideranças da região. Estavam presentes os vereadores Raí das Pedrinhas, Josimar, Batista Bertoldo, Berguinho e Jeferson.
Depois de percorrer vários municípios do Oeste até chegar na cidade de Jardim do Seridó, o deputado federal Rafael Motta desembarcou em Caicó nesse domingo, 11, à noite, para prestigiar o maior carnaval do interior do Estado e um dos maiores do Nordeste. O parlamentar foi recebido por lideranças e amigos.
“Sou sempre muito bem recebido pelos seridoenses, especialmente em Caicó e Serra Negra do Norte, que são duas cidades que tenho familiares e amigos. Em 10 anos que venho ao carnaval de Caicó, a alegria do povo e a segurança para o folião continuam do mesmo jeito, perfeito”, acrescentou o parlamentar.
Nessa segunda feira, 12 de fevereiro, Rafael Motta visitará o prefeito de Serra Negra do Norte e outras lideranças locais. Em Caicó, o parlamentar foi recebido pelo Dr. Judas Tadeu, Arthur Maynard, vereador Ivanildo do Hospital, deputado Vivaldo Costa e outras lideranças que compõem sua base na cidade.Mais >
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu cumprimento a um Projeto de Lei apresentado pelo deputado Rafael Motta (PSB), em 2016. Na quarta-feira (7), o Supremo manteve a obrigatoriedade dos planos de saúde ressarcirem o Sistema Único de Saúde (SUS) quando um paciente não for atendido pelo plano privado e precisar recorrer ao serviço público.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou o Projeto de Lei 6.175/2016, que trata sobre ressarcimento por parte dos planos e seguros privados de assistência à saúde, para ressarcir o ente federativo que prestou o serviço.
O PL define que o ressarcimento deve destinar-se a beneficiar o ente federativo prestador do serviço, e não diretamente ao SUS, visando corrigir essa lacuna e tornar o processo menos burocrático.
Em determinado trecho, o PL diz que “o ressarcimento tem caráter indenizatório, constituindo reparação pelo enriquecimento sem causa, decorrente do ganho que obtém a operadora quando seus segurados procuram atendimento médico nas instituições públicas ou privadas, conveniadas ou contratadas, integrantes do SUS”.
O Hospital Universitário Onofre Lopes, uma das principais unidades da saúde no Rio Grande do Norte, foi escolhida para a construção de uma casamata e a compra de um acelerador linear, estruturas usadas no tratamento de pacientes com câncer.
A informação foi confirmada pelo deputado Rafael Motta (PSB) e ratificada pelo Ministério da Saúde (MS). Cerca de R$ 605 mil foram destinados pelo presidente estadual do PSB através de emendas parlamentares ao HUOL.
A implementação da estrutura faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia e contempla a distribuição de 140 aceleradores lineares, além de construção de 16 casamatas, de acordo com o Ministério da Saúde. A expectativa do MS é de ampliar a assistência em todo país, atendendo cerca de 70 milhões pacientes por ano em áreas com déficit assistencial.
Além do HUOL, foram beneficiados também a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, em Mossoró, que vai receber um acelerador linear, e o Hospital Doutor Luiz Antônio, que já possui o equipamento, mas vai ganhar um novo.
O deputado federal Rafael Motta participou nesta quarta-feira (31) de uma reunião com o superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Norte, Ronaldo Oliveira. O objetivo do encontro foi discutir a situação da agência no município de Santana do Matos, no interior do estado, que deve ser fechada pela instituição financeira.
Além do parlamentar, participou do encontro o vereador Naldinho Costa, de Santana do Matos. De acordo com o vereador, a agência do BB é a única em todo o município. “Sem o Banco do Brasil, a agência bancária mais próxima da cidade fica a 60 quilômetros. Ou seja, vai prejudicar bastante quem precisa de serviços básicos que só uma agência oferece”, disse. Em agosto do ano passado, o próprio Banco do Brasil apresentou ao Procon Estadual um calendário para a reabertura da agência de Santana do Matos, que ocorreria no último dia 6 de dezembro.
De acordo com o superintendente do BB no RN, o fechamento da agência é uma decisão da presidência nacional do banco, que deve atingir outras unidades em todo o país.
Em 2016, o Banco do Brasil anunciou o fechamento de agências em todo o país, com o objetivo de gerar economia. Santana do Matos não estava na lista de cidades do RN que perderiam sua agência nesta primeira fase.
O balanço do terceiro trimestre de 2017 do BB mostrou que as medidas tomadas no fim do ano passado influenciaram positivamente a rentabilidade da instituição financeira. Nos nove primeiros meses de 2017, em comparação com o mesmo período do ano passado, as despesas com pessoal encolheram 5,7%, passando de R$ 15 bilhões para R$ 14,1 bilhões. Já as despesas administrativas caíram 2,8%, de R$ 24,2 bilhões para R$ 23,5 bilhões. Com isso, o lucro líquido teve expansão de 11,8% e subiu de R$ 7 bilhões para R$ 7,9 bilhões.
Hoje, o BB conta com mais de 5 mil agências e 100 mil funcionários em todo o Brasil. Destes números, o RN é responsável por 1.314 funcionários e 86 agências, nos segmentos varejo, governo e estilo.
As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, serão enviados por meio de convênios e programas já existentes no Orçamento Federal, ou ainda através de suplementação, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública. Todo o valor só poderá ser usado para destinações específicas, que não incluem gastos com pessoal.
As medidas propostas pelo Governo do Rio Grande do Norte para recuperar as finanças do Estado foram apresentadas ao presidente da República, Michel Temer, durante reunião com a bancada federal no Palácio do Planalto.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou do encontro, que também teve a presença dos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo de Oliveira.
Durante o encontro, o Governo Federal se comprometeu a liberar R$ 420 milhões. Os recursos, de acordo com o Palácio do Planalto, poderão ser usados para o pagamento de salários do funcionalismo público do RN, sendo R$ 320 milhões para a saúde e R$ 100 milhões para a segurança pública.
O deputado Rafael Motta se mostrou receoso com o resultado do encontro, mas garantiu trabalhar para ajudar o RN a sair da crise e honrar os compromissos com seus servidores. “Há algumas perspectivas futuras, mas nada tátil nesse momento para ajudar o estado do RN, tanto por parte do Governo Federal, quanto do Governo Estadual. Como oposição, estamos aqui buscando ajudar a melhorar o nosso estado”, disse.
Na semana passada, Rafael Motta e integrantes da bancada potiguar no Congresso Nacional participaram de uma reunião proposta pelo Governo com objetivo de mostrar aos parlamentares a atual situação financeira do RN.
O deputado Rafael Motta esteve reunido na semana passada com o diretor da companhia chinesa Chint Eletrics Co., Jackie Xiang. Na pauta do encontro, os planos da empresa asiática, que vai instalar uma fábrica no município de Extremoz, na Grande Natal.
O empreendimento chinês em solo potiguar será possível graças a um protocolo de intenções assinado entre a Chint e o Governo do Estado, com participação também do presidente estadual do PSB, que é integrante da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados e membro da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico da Casa Legislativa.
A fábrica da multinacional chinesa no RN vai produzir placas fotovoltaicas, usadas para a captação de energia solar. Para Rafael Motta, a instalação da unidade será importante não só para Extremoz, mas para a economia de todo o RN. Além de gerar emprego, vai ampliar a arrecadação através de tributos como ISS e ICMS. A energia solar consiste em uma importante forma de energia e que pode ser explorada com êxito no nosso estado, que apresenta todas as condições meteorológicas para isso”, afirmou ele.
Em Brejinho, o deputado foi recebido pelo prefeito João Gomes, o presidente da Câmara Municipal, vereador Carlinhos; dentre outras lideranças e correligionários.
Em emendas parlamentares do mandato, o município recebeu R$ 300 mil investidos na manutenção da Saúde, incremento de média e alta complexidade no Hospital maternidade Maria das Neves.
A secretaria Municipal de Saúde, Gleicy Pessoa, destacou a importância das emendas e o trabalho realizado para a melhor aplicação dos recursos em benefício da população de Brejinho.
Na cidade de Senador Eloi de Souza, Rafael Motta esteve na companhia do prefeito Grimalde e lideranças da cidade durante os festejos de Santos Reis.Mais >
Com as comemorações dos festejos de Santos Reis, o deputado federal Rafael Motta esteve nas cidades de São Pedro e Montanhas na noite de sexta-feira (5).
Nos dois municípios, o parlamentar participou das comemorações aos Santos Reis e também foi oportunidade de reencontrar lideranças e conversar com a população. Em São Pedro, o deputado foi recebido pelo vereador Zé da Caçamba. Já em Montanhas, a recepção foi feita pelo prefeito Manuel Gustavo.
Rafael Motta ressaltou a importância da comemoração dos Santos Reis no interior do Rio Grande do Norte e a forma como a população se envolve nas celebrações.
A Guarda Municipal de Natal perseguiu os bandidos e conseguiu recuperar o veículo do deputado Rafael Motta, que foi tomado por bandidos que tentaram assaltar um famosa restaurante na capital potiguar.
O deputado Rafael Motta passa bem. O parlamentar está em Natal onde participou de reuniões com o governo do estado para encontrar uma solução que vise o pagamento dos salários das polícias estudais.Mais >
A atual situação econômica e financeira do Rio Grande do Norte foi apresentada aos integrantes da bancada federal – deputados e senadores – no Congresso Nacional durante reunião com o governador do RN, Robinson Faria, e secretários de Estado nesta quinta-feira (4), na Governadoria, em Natal.
O deputado federal Rafael Motta participou do encontro e acompanhou as explanações feitas pelos secretários Gustavo Nogueira (Planejamento e Finanças), Vagner Araújo (Gestão de Projetos e Trabalho, Habitação e Assistência Social); e Cristiano Feitosa (Administração e Recursos Humanos).
Durante a reunião, os auxiliares do primeiro escalão do Executivo estadual apresentaram a situação econômica do RN onde apontaram o déficit da previdência social como um dos principais fatores para a dificuldade em cumprir o calendário de pagamentos.
De acordo com o que foi informado, as receitas gerais do Estado este ano – dados que consideram os recursos próprios e os oriundos do Governo Federal – estão 5,5% menores que em 2014. Já as receitas próprias caíram 1,87%. Por outro lado, a folha de pessoal cresceu 23,35% de janeiro de 2015 até os dias atuais. Outro dado que impressiona é o da folha de inativos, que teve um crescimento de 78,6%, enquanto a folha de ativos diminuiu 6,75% no mesmo período.Mais >
O deputado federal Rafael Motta participou dos festejos de emancipação política de Jandaíra, cidade localizada na região Agreste do RN.
A comemoração aconteceu na quarta-feira (27) com a presença da prefeita Marina Marinho, correligionários e a população do município.
Ao longo do mandato, foram destinados R$ 320 mil em emendas parlamentares, recursos que possibilitaram a compra de uma perfuratriz, equipamento usado para a abertura de poços. O equipamento é importante tendo em vista o momento de seca vivenciado em nosso estado.
O parlamentar parabenizou os moradores pelo aniversário de emancipação da cidade e elogiou a administração atual pelo trabalho desenvolvido na cidade.Mais >
O deputado Rafael Motta defendeu nesta quarta-feira (13) a criação de Comissão na Câmara dos Deputados com o objetivo de discutir pautas voltadas para a Juventude. De acordo com o parlamentar, a iniciativa visa trazer à Casa discussões que possibilitem melhorias para esta parcela da população.
Titular da Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, ele participou nesta quarta-feira (13) do 1º Fórum Brasileiro de Renovação Política, promovido pela Câmara em parceria com o Instituto Brasileiro de Renovação Política Hernani d’Aguiar (Ibrapo).
Para Rafael Motta, a criação de uma comissão específica para discutir pautas voltadas para a juventude é uma das missões de seu mandato. “Não existe hoje uma comissão sequer com a nomenclatura juventude. Fizemos um requerimento, que será assinado por todos os parlamentares jovens, que visa colocar o termo ‘juventude’ em pelo menos uma das comissões já existentes, e posteriormente, possamos criar uma comissão permanente para este fim”, declarou.
O deputado falou ainda sobre as discussões em torno do Plano Nacional da Juventude, que será debatido nesta quinta-feira (14), durante uma Comissão Geral no Parlamento. “Hoje mais de 50% da população brasileira é composta por jovens. Logo, é de suma importância discutir políticas públicas voltadas para esta parcela importante da sociedade”, argumentou.Mais >
