Substitutivo de Rafael Motta que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura é aprovado pela Comissão de Educação

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), confirmando o texto substitutivo apresentado pelo deputado federal Rafael Motta (PSB) em seu parecer como relator.

O PL 1321/11 foi apresentado originariamente no Senado Federal e é destinado à captação de recursos para atendimento aos objetivos da Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro. Em linhas gerais, o Fundo reunirá recursos para promover ações de fomento à leitura em todo o Brasil.

Rafael Motta destacou que há importantes políticas públicas que objetivam alcançar os fatores necessários para consolidar uma sociedade leitora. “Temos o Plano Nacional do Livro e Leitura, mas é necessário o desenvolvimento de medidas que viabilizem recursos para implantação dos programas e das políticas públicas. Com a aprovação na Comissão, demos um importante passo para sermos um país de leitores”.

O trâmite do PL agora é seguir para a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. A elaboração do substitutivo foi objeto de audiência pública promovida pelo deputado Rafael Motta na Câmara dos Deputados e fez do parlamentar palestrante por duas vezes da Festa Literária Internacional de Paraty (Flip).

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Rafael Motta sugere prorrogação de portaria para venda de milho no RN

Com a proximidade de término de uma Portaria do Ministério da Agricultura que trata de uma cotação especial para a venda do milho no Rio Grande do Norte e demais estados do Nordeste além da região Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) enviou documento ao Ministério solicitando que a portaria seja estendida ou uma nova seja criada para que não haja prejuízo aos comerciantes.
Segundo o documento, os estoques públicos de milho em grãos serão comercializados, por meio do Programa de Vendas em Balcão, a R$ 33 a saca de 60 Kg. A cotação especial vale para municípios das regiões Norte e Nordeste do país, até o limite de 200 mil toneladas.
Estes preços variam, atualmente, entre R$ 40 e R$ 48 a saca de 60 kg nas duas regiões do país. “É muito importante a manutenção deste benefício não só para o Rio Grande do Norte como os demais estados”, declarou o parlamentar potiguar.
A cotação especial do milho em grãos é um atrativo não só ao RN como para estados do Nordeste e Norte. A portaria ainda em vigor “estabelece parâmetros para a liberação de milho em grãos dos estoques públicos para as regiões Nordeste e Norte, com a concessão de subvenção econômica, na forma de venda direta denominada programa de ‘Venda Balcão’ e operacionalizada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)”.
A Apresentação da Indicação nº 4144/2017 foi protocolada nesta terça-feira (28) e será remetida ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Pesca (MAPA). Em março deste ano, a Conab contratou frete para envio de 53,9 mil toneladas de milho para abastecimento do Vendas em Balcão nos estados de Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Tocantins, Paraíba, Pernambuco, Maranhão, Ceará, Amazonas, Alagoas, Pará e Piauí.
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Rafael Motta defende voto contrário à reforma da previdência em encontro com Sindicato dos Auditores Fiscais no RN

O deputado federal da bancada potiguar, Rafael Motta, defende VOTO CONTRÁRIO À REFORMA DA PREVIDÊNCIA. O parlamentar confirmou sua posição em um encontro com o Sindicato dos Auditores Fiscais no RN nessa manhã de segunda feira, 04.

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Rafael Motta é contra redução tributária que supera R$ 1 trilhão a petrolíferas estrangeiras

O deputado federal Rafael Motta (PSB) votou contra o texto-base da Medida Provisória 795/17, que assegura benefícios fiscais a empresas estrangeiras que se instalem no Brasil para atuar na exploração de petróleo. 

O texto-base gerou discussão na sessão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (29) e terminou aprovado pelo plenário da Casa. Para Rafael Motta, esses incentivos tendem a prejudicar a indústria nacional. De acordo com a Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, a redução tributária poderia ser superior a R$ 1 trilhão.

Na próxima semana, os parlamentares voltam a deliberar acerca dos destaques da MP, também conhecida como Repetro. Caso seja sancionada, as petrolíferas estrangeiras poderão trazer ao Brasil seus equipamentos e plataformas do exterior sem que haja pagamento de impostos. 

Com a edição desta MP, haverá grande redução na arrecadação de tributos, que pode chegar a zero ou levar empresas altamente rentáveis a prejuízos contábeis.

Além disso, a participação governamental tanto direta quanto indireta, caracterizada por tributos, passaria a estar entre as mais baixas do mundo.

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Rafael Motta se reúne com presidente da Câmara para tratar Plano Nacional da Juventude

Com uma pauta onde o Plano Nacional da Juventude era o principal tema, o deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta quarta-feira (29) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) para apresentar uma pauta formatada junto com a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), do Governo Federal. 

Durante o encontro, Rafael Motta, que é secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, informou ao presidente da Casa que um documento no Parlamento que trata de um plano para a juventude. Contudo, está sem tramitação há mais de uma década. 

Rodrigo Maia se colocou à disposição para que seja dado o devido andamento aos pleitos apresentados na reunião ainda no exercício Legislativo deste ano. 

Motta ressaltou a participação da SNJ na conversa com o presidente e lembrou que a questão dos jovens tem sido trabalhada nas pautas de discussões parlamentares.

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Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar. 

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista. 

No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. 

Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.

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Rafael Motta participa de reunião para tratar Plano da Juventude

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se reuniu quinta-feira (9) com o secretário Nacional da Juventude (SNJ), Assis Filho, na Câmara dos Deputados. O objetivo do encontro foi tratar sobre o Plano Nacional da Juventude.
Titular da Secretaria da Juventude da Casa, o deputado potiguar destacou a importância em se aprovar um plano como este e se colocou à disposição da Secretaria Nacional para dar andamento a questão do plano.
Assis Filho informou que há 12 anos o Plano está tramitando na Câmara e que não há uma comissão especial na Casa para tratar do tema. O representante da SNJ comentou que uma consultoria da Secretaria com a Unesco está fazendo uma atualização do documento, com a conclusão prevista para o fim deste mês.
Além disso, frisou que o Brasil “é o primeiro país da América Latina a instituir uma política de estado para a juventude”. Rafael Motta sugeriu a realização de uma comissão geral na Casa Legislativa.
Além do deputado e do secretário nacional, também participaram da reunião o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Anderson Pavin Neto, e o secretário executivo José Antônio de Melo Filho.
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Caixa confirma a Rafael Motta liberação de R$ 30 milhões para Minha Casa Minha Vida

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) teve a confirmação na Caixa Econômica Federal (CEF) da liberação de verbas para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) durante reunião na quarta-feira (8), na sede do banco.  
O vice-presidente de Habitação, Nelson de Souza, e o superintendente nacional do MCMV, Henrique Marra, informaram ao deputado que o valor é de R$ 30 milhões, sendo que R$ 13 milhões já foram liberados (referentes aos meses de setembro e outubro) enquanto os demais R$ 17 milhões serão liberados até o fim deste ano. 
Para Rafael Motta, a notícia dessa liberação é muito importante tendo em vista que o atraso no repasse ocorrido recentemente vinha causando apreensão em pequenos empresários da construção civil e em pessoas que queriam adquirir um imóvel por meio do programa do Governo Federal. 
O superintendente complementou explicando que esse valor total é para financiamento de balcão individual que contempla os pequenos construtores e também pessoas com renda até R$ 4 mil interessadas em adquirir um imóvel no MCMV.
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Emenda de Rafael Motta repassa R$ 300 mil para área da saúde em Brejinho

O Ministério da Saúde liberou uma emenda de R$ 300 mil do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para manutenção da saúde dos moradores de Brejinho, na região Agreste do Rio Grande do Norte.
A verba tem por objetivo incrementar a área de média e alta complexidade do Hospital Maternidade Maria das Neves.
Para o deputado Federal, a área da saúde é uma das mais importantes para a população e este repasse vai ajudar no incremento dos atendimentos à população.
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Rafael Motta solicita informações a Petrobras sobre devolução da Refinaria Clara Camarão

A notícia da devolução da Refinaria Potiguar Clara Camarão (RPCC), em Guamaré, à Diretoria de Exploração & Produção da Petrobras e a possibilidade de redução na produção bem como de empregos fez com que o deputado Federal Rafael Motta (PSB) solicitasse informações a Petrobras a respeito da situação da Refinaria no Rio Grande do Norte.

O Requerimento de Informação (RIC) 3273/2017 foi protocolado na quarta-feira (1º) na Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da Câmara dos Deputados e visa obter da Petrobras esclarecimentos a respeito desta devolução da Refinaria e quais os planos da empresa para o Rio Grande do Norte.

Além disso, esta decisão da Petrobras acarreta na mudança de classificação da RPCC para “Ativo Industrial de Guamaré“ e um dos principais impactos é a sua exclusão do Plano Estratégico e das discussões da Diretoria de Refino e Gás Natural.

Para Rafael Motta, é importante que a Petrobras apresente as informações que baseiam essa decisão da empresa uma vez que isso atinge diretamente a economia do Rio Grande do Norte. “É preciso haver amplo debate com as classes política e empresarial a respeito. Trata-se de um grande investimento que o nosso Estado não pode correr o risco de perder”, disse.

A medida trará incertezas quanto à futura capacidade de fornecimento para o mercado local, anulando a conquista concreta de uma operação lucrativa e com potencial de ocupar nichos do mercado regional altamente promissores, para os quais certamente não faltariam atrativos ao financiamento próprio ou externo à companhia.

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Com R$ 867.800 em emendas para Caicó, Rafael Motta tem reconhecimento do Papa

Caicó é um dos municípios que foram contemplados com emendas destinadas através do mandato do deputado Federal Rafael Motta. No total, foram R$ 867.800 em recursos para a área da saúde. Com destaque para os R$ 167.800 para a aquisição de um aparelho de raio-x no Hospital Regional do Seridó.

O trabalho do jovem parlamentar para melhorar, especialmente, a saúde do município caicoense, tem o reconhecimento do deputado estadual Vivaldo Costa, que foi um dos impulsionadores da campanha de Rafael na região do Seridó. O Papa reconhece o empenho e agradece tamanha dedicação.

Rafael Motta esteve ontem (01) em Caicó para cumprimentar e parabenizar o deputado Vivaldo Costa pela passagem do seu natalício, comemorado com missa na igreja de São José. Outras autoridades do campo político também se fizeram presentes nessa ação de graças em prol do parlamentar caicoense.

O jovem Arthur Maynard acompanhou o deputado Rafael Motta ao Hospital Regional do Seridó. O parlamentar esteve naquela unidade de saúde a convite do diretor clínico, Dr. Silvio Santos Filho, que agradeceu o empenho de Rafael na liberação de emenda para aquisição do aparelho de Raio-X.

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Rafael Motta se posiciona contrário ao projeto que inclui cidades do ES e MG em área da Sudene

O deputado Federal Rafael Motta (PSB) se posicionou contrário ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 76/07, que inclui na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) mais 84 municípios, dos quais 81 em Minas Gerais e 3 no Espírito Santo. 

O parlamentar potiguar ressalta que, com esta inclusão, a autarquia do Governo Federal tende a ficar sobrecarregada em suas demandas sem contar a questão de recursos dos fundos que ela administra. Da bancada do Nordeste, composta por 151 deputados Federais, 41 deles votaram contra o projeto que foi aprovado na Casa. 

A Sudene dispõe de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de desenvolvimento regional. 

Vale lembrar que a Sudene abrange totalmente os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e da Bahia. “Nossa região tem nove estados e a Sudene tem buscado atender dentro de sua realidade. Esse aumento da abrangência de cidades pode dificultar a execução dos serviços”, comentou. Além disso, a Superintendência já atende a 161 municípios de Minas Gerais e 26 do Espírito Santo. 

O PLP foi aprovado no plenário da Câmara dos Deputados durante a sessão da terça-feira (31). Agora, a matéria será enviada ao Senado.

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Rafael Motta se reúne com presidente do TJRN e trata decisão a respeito da comarca de Afonso Bezerra

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu nesta segunda-feira (30) com presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira de Souza, a respeito da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu a agregação da comarca de Afonso Bezerra a do município de Angicos. 

Acompanhado pelo prefeito de Afonso Bezerra, Chico Bertuleza; do vice-prefeito Valquir Umbelino e do vereador Waldick Umbelino, o deputado tratou com o presidente do Tribunal a respeito da decisão, que foi um pedido do Executivo daquele município ao deputado Federal.

Entenda o caso 

De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio. 

Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.

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CNJ atende pedido de Rafael Motta para suspender agregação da comarca de Afonso Bezerra

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) a suspensão da agregação da comarca de Afonso Bezerra. O pedido de suspensão impetrado pelo município foi feito através do mandato do deputado federal Rafael Motta por meio do advogado Thiago Cortez.
De acordo com a decisão do conselheiro André Godinho, datada de 23 de outubro, os dados fornecidos pelo próprio TJRN para solicitar a agregação não se enquadram na Resolução 184/2013, do próprio CNJ, que prevê o fechamento de comarcas com médias inferiores a 50% da média de casos novos por magistrado do Poder Judiciário do RN, de acordo com o último triênio.
Segundo os dados apresentados pelo TJRN, a comarca de Afonso Bezerra produziu em média 296 processos entre 2014 e 2016, com a média do próprio tribunal sendo 439 novos processos por magistrado. Logo, como o número do município equivale a 67,4% da média estadual, Afonso Bezerra não se enquadra para fins de eventuais providências de agregação.

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Rafael Motta comemora emancipação de São Francisco do Oeste com emenda parlamentar de R$ 200 mil

“Desejo os parabéns para a cidade de São Francisco do Oeste, que hoje completa 54 anos de emancipação política. Trago também uma notícia importante para o município”, parabeniza o parlamentar potiguar.

“Através do nosso mandato, conseguimos a liberação, via emenda parlamentar, de R$ 200 mil, recursos que vão possibilitar a manutenção de unidades de saúde do município”, finaliza Rafael Motta.

Os valores foram pagos no último dia 29 de setembro, e já estão à disposição da cidade.

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Comissão de Turismo aprova emenda de R$ 500 milhões de Rafael Motta para infraestrutura turística

Uma emenda do deputado Federal Rafael Motta (PSB) para infraestrutura turística foi aprovada na Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados durante reunião realizada nesta quarta-feira (18). A aprovação foi informada ao parlamentar potiguar pelo presidente da Comissão, deputado Federal Paulo Azi (DEM-BA). O valor total em recursos é de cerca de R$ 500 milhões. 
A emenda tem por finalidade contribuir para implantação de infraestrutura e fomento do setor turístico. Além disso, vai propiciar uma maior oportunidade para turistas e visitantes de forma a promover visitação a locais turísticos com qualidade e segurança adaptando as estruturas às necessidades que por ventura existam. 
O deputado destacou a importância dessa aprovação uma vez que o RN tem grande potencialidade turística e com a melhora na infraestrutura isso tende a ser mais um diferencial para o estado. “O turismo em todo o Brasil é de grande importância para movimentar a economia e a geração de empregos. Esta emenda pode contribuir muito para melhorar ainda mais nosso turismo”, destacou.
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Rafael Motta participa de reunião da bancada federal com prefeitos do RN

O deputado Federal Rafael Motta esteve reunido nesta quarta-feira (4) com prefeitos do Rio Grande do Norte junto com a bancada federal do estado na Câmara dos Deputados e Senado Federal.
Um grupo de prefeitos está em Brasília deste a segunda-feira (2) participando de reuniões em ministérios e na Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Na pauta, a crítica situação financeira da grande maioria das cidades do país, com destaque para os municípios potiguares.
No encontro desta quarta, a bancada federal se comprometeu em agendar uma audiência até o final do mês de outubro com o presidente da República, com vistas na discussão em torno da liberação de auxílio financeiro para as cidades do Nordeste em situação de emergência.
O deputado Rafael Motta destacou a importância dos municípios e cobrou uma resposta imediata por parte do Governo Federal. “O núcleo político mais importante do Brasil está nas prefeituras, que é o contato direto com a população. É preciso uma resposta imediata para esta crise, e nós da bancada federal precisamos unir forças, sermos sensíveis às necessidades das prefeituras”, disse.
Na terça-feira (3), os representantes das prefeituras potiguares participaram de um encontro com demais prefeitos do Brasil e o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia.
Além da bancada federal, participaram da audiência desta quarta-feira os prefeitos de Afonso Bezerra, Bodó, Jardim do Seridó, Rodolfo Fernandes, Riacho da Cruz, Serrinha dos Pintos, Lucrécia, Santana do Seridó, São Bento do Trairi, Acari, Equador, Jandaíra, Carnaúba dos Dantas, São Tomé e Espírito Santo, além do presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), Benes Leocádio.
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Prefeita Iraneide visita ministérios em busca de recursos para Areia Branca

Depois de participar da audiência no Palácio do Planalto com o presidente Michel Temer para ajustes e definições da atividade salineira do Estado, a prefeita de Areia Branca, Iraneide Rebouças, iniciou uma série de visitas a ministérios e parlamentares da bancada federal do Rio Grande do Norte.

No primeiro compromisso, a prefeita esteve no Ministério dos Esportes, onde foi recebida por Richard, coordenador do órgão. Na reunião recebeu esclarecimentos sobre a liberação dos recursos da emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, bem como de outros convênios como o Programa Segundo Tempo.

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Rafael Motta destaca importância de documento assinado entre órgão da ONU e Governo do Estado

Deputado intermediou assinatura de carta de intenções entre o Fundo de População das Nações Unidas e o Executivo estadual 
O deputado Rafael Motta participou nesta quinta-feira (28) da assinatura de uma carta de intenções firmada entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA Brasil). O parlamentar intermediou a visita dos representes da ONU ao RN, no primeiro semestre deste ano, o que possibilitou a parceria acertada hoje.
“A gente tem trabalhado há certo tempo na intenção de trazer a Organização das Nações Unidas aqui para o Estado do Rio Grande do Norte. Quero agradecer a secretária Julianne Faria, que de pronto atendeu essa nossa convocação de reunião e capitaneou toda essa tratativa de fazer com que a ONU hoje tenha essa ramificação no RN”, afirmou Rafael.

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Rafael Motta debate soluções para setor salineiro com bancada federal em reunião com o presidente Temer

Representantes do setor salineiro participaram na manhã desta quarta-feira (27) de uma audiência com o presidente da República, Michel Temer. O deputado federal Rafael Motta também participou do encontro, que discutiu os principais problemas enfrentados pela cadeia produtiva do sal no país.
Durante a reunião, o grupo – que contou com o deputado federal Rafael Motta (PSB) e outros parlamentares potiguares, representantes do setor, além de prefeitos e do governador Robinson Faria (PSD) – apresentou um documento com três questões primordiais: a edição de um decreto federal que torna a indústria salineira de interesse social, atestando assim sua segurança jurídica; o aumento da alíquota que protege o sal brasileiro da concorrência de países como o Chile; e também a reforma do Porto Ilha, de onde parte cerca de 70% de toda a produção de sal do RN.
“Foi uma reunião suprapartidária, com a presença de todos os deputados federais, senadores, prefeitos, que estão motivados pelo mesmo sentimento, que é possibilitar que a atividade salineira no RN possa sobreviver”, declarou o deputado Rafael Motta.
Ciente das necessidades do setor de sua importância para o estado, Michel Temer garantiu ser breve nas solicitações da comitiva potiguar. “Pela representatividade desta audiência, reconheço a importância do setor para o estado. Prometo analisar com brevidade e detalhes a questão da elaboração do decreto, o reestudo da alíquota para o setor, além do reparo urgente do Porto Ilha”, garantiu o presidente.Mais >
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