Duas emendas parlamentares do Deputado Federal Rafael Motta direcionadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Caicó têm suas propostas aprovadas, faltando apenas serem empenhadas. As duas propostas somam um montante de R$ 250 mil.
O Partido Socialista Brasileiro do Rio Grande do Norte (PSB-RN) realiza nesta sexta-feira (15), às 9h, no Hotel Holiday Inn, em Natal, a edição 2017 do seu Congresso Estadual.
Na ocasião, os delegados eleitos nos congressos municipais promovidos pelo partido desde o início do ano vão deliberar sobre questões de interesse partidário e posicionamentos políticos. Além disso, o colegiado vai escolher os representantes potiguares no Congresso Nacional da legenda, marcado para o próximo mês em Brasília.
O presidente do PSB-RN é o deputado federal Rafael Motta. O partido também conta no Estado com deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.
Em missão oficial da Câmara dos Deputados em Israel, o deputado federal Rafael Motta (PSB) conheceu nesta segunda-feira (28) sistemas e tecnologias israelenses para convivência harmônica com a seca e combate à insegurança. Além disso, o parlamentar também participou de eventos diplomáticos e foi homenageado com a comenda “Embaixador da Paz” pelo governo de Israel.
“Há alguns anos, Israel passou por uma seca severa, que durou cerca de sete anos e, praticamente, acabou com as suas principais fontes naturais de água, fato que fez o País investir em tecnologia e desenvolver sistemas de dessalinização de água. Até 2020, Israel planeja produzir 200 bilhões de galões de água por ano por meio de usinas de dessalinização”, afirmou o deputado federal.
Rafael Motta conheceu também a tecnologia e os sistemas israelenses para reciclagem e reuso de águas residuais para agricultura. Atualmente, o País é líder mundial nesse trabalho e trata 86% de seu esgoto doméstico para reutilizá-lo em plantações, o que garante cerca de 55% do total de água usado na agricultura. Para se ter uma ideia desse percentual, a segunda nação do mundo em reutilização de água é a Espanha, que consegue reciclar apenas 17% de seu esgoto.
“Conhecemos também os investimentos que Israel fez na área da segurança pública, em tecnologias voltadas à área, como o monitoramento das cidades por sistema de vigilância por câmeras”, afirmou o parlamentar, que tem sido um defensor nessa área e já destinou recursos para a construção de uma central de videomonitoramento na Grande Natal, como forma de usar melhor o efetivo policial.
DIPLOMACIA
Além dos aspectos técnicos da visita a Israel, Rafael Motta também participou de uma cerimônia diplomática de troca de bandeiras, com representantes israelenses, quando foi homenageado com a entrega da comenda “Embaixador da Paz”. Em Israel, Rafael Motta foi recebido pelo ministro das Comunicações, Ayoob Kara; o diretor do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Mobi Ephraim, e o deputado federal israelense M. K. Robert Ilatov.Mais >
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, apresentou hoje (24), em reunião da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, relatório favorável ao projeto que destina mais recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para custeio do transporte escolar. No relatório, Rafael Motta também acrescentou ao projeto a previsão de que reajustes futuros passam a ser feitos de forma anual, baseados na inflação. O texto foi aprovado por unanimidade pela Comissão.
“A União presta assistência financeira suplementar aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para garantir o transporte escolar. Porém, esse apoio federal tem sido insuficiente há vários anos e hoje não representa nem 15% do custo total do transporte. Por isso, o que fazemos aqui é dar resposta a um problema que vem sendo relatado pelos municípios de forma recorrente: a grande diferença entre os recursos repassados e o efetivamente gasto pelas administrações locais, que já passam por grandes dificuldades diante da crise financeira que afeta, principalmente, estados e municípios”, explicou Rafael Motta.
Além de apresentar parecer sobre o reajuste, Rafael Motta também acrescentou ao projeto que a atualização anual dos valores repassados para o transporte escolar serão feitos de forma anual, com base na inflação. “Atualmente, não há nenhum dispositivo legal que trata a atualização desses valores. Dessa forma, a atualização, quando feita, é baseada apenas nas variações orçamentárias destinadas a execução do programa e isso torna os valores muito defasados em relação ao custo do serviço ou, até mesmo, congelados”, acrescentou.
Com o relatório do deputado federal do PSB, o projeto de lei, registrado com o número 2508/15 e de autoria da Comissão Especial do Pacto Federativo, segue agora para a Comissão de Finanças e Tributação e, depois, para a de Constituição e Justiça e de Cidadania. Proposição é sujeita à apreciação do plenário da Câmara dos Deputados e tramita sobre regime de prioridade.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na tarde desta quinta-feira (17), da reunião da bancada federal potiguar com o presidente da República, Michel Temer. Na ocasião, Rafael Motta cobrou a destinação de mais recursos para o combate à violência no Rio Grande do Norte, inclusive, a liberação de sua emenda de bancada que visa implantar uma Central de Monitoramento, com vistas a coibir e solucionar casos de insegurança, sobretudo, o roubo de veículos, que já fez cerca de 5 mil vítimas só em 2017 no RN. As cobranças foram encampadas por todos os presentes.
Essa central, segundo técnicos da segurança pública presentes, concentraria informações também sobre as placas dos veículos, facilitando a recuperação de veículos roubados de forma rápida e eficiente, além também de controlar de forma mais efetiva atividades suspeitas de transportes de armas de fogo e drogas. “Essa central concentraria informações para ajudar a Secretaria de Segurança Pública na tomada de decisões e também no deslocamento de efetivos policiais, desestimulando o cometimento de crimes”, afirmou Rafael Motta.
O parlamentar ainda solicitou ao presidente Michel Temer a liberação dos recursos provenientes do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), para investimento em novas vagas no sistema prisional do Estado.
“O Rio Grande do Norte tem vivido momentos difíceis, os índices de violência só aumentam e a bancada tem acompanhado de perto esse problema, sempre se colocando à disposição para ajudar sobre a liberação de recursos em Brasília. Continuaremos nessa luta em prol do povo potiguar”, afirmou Rafael Motta.
Com o objetivo de fortalecer a segurança pública do Rio Grande do Norte, o deputado federal Rafael Motta (PSB) tem batalhado junto ao Ministério da Justiça a liberação dos recursos da emenda parlamentar de sua autoria, que visa implantar uma Central de Videomonitoramento na Grande Natal.
A emenda foi encartada no Orçamento Geral da União do ano passado e o Ministério da Justiça já demonstrou interesse em priorizar a liberação dos recursos para a segurança do Estado. “O pagamento desta emenda é uma das prioridades do nosso mandato. A insegurança no Rio Grande do Norte exige essa priorização, pois o Poder Público precisa agir para amenizar os altos índices de violência. Uma Central de Videomonitoramento integrada e estruturada é uma resposta rápida que podemos dar a essa crescente insegurança no nosso Estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil”, disse Rafael Motta.
A liberação dos recursos para a emenda no valor de R$ 9 milhões foi pauta de duas audiências do deputado Rafael Motta com os dois últimos ministros da Justiça. A instalação da Central do Videomonitoramento consta no Orçamento 2017 e o seu pagamento depende agora do Governo Federal. Rafael Motta acredita que a união da bancada federal é fundamental para a liberação dos recursos.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) assinou no fim da tarde desta terça-feira (08), o contrato entre a Câmara dos Deputados e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do Distrito Federal (Apae-DF), para implementação do programa Câmara Inclusiva. O programa que visa inserir jovens com deficiência na prestação de serviços em vários setores da Casa, foi um pleito do deputado por meio da Secretaria da Juventude, da qual ele é titular.
A Câmara dos Deputados trabalha, desde 2004, com inclusão social, e, com a implementação do Câmara Inclusiva, a Casa contratou quatro funcionários para trabalhar na 1º secretária e na Secretária-Geral da Mesa Diretora.
“A inclusão social é de suma importância para que Pessoas com Deficiência tenham uma vida socialmente acolhedora, para seguirem com autonomia e independência. Eles passam a ter uma identidade social. E há vários exemplos de inserção no mercado de trabalho de pessoas com Síndrome de Down. O RN tem a Débora Seabra, primeira professora com Down do Brasil, e que por meio do nosso mandato recebeu em 2015, o prêmio Darcy Ribeiro”, destacou o deputado.Mais >
Segundo a secretaria da Câmara, votaram 492 deputados dos 513 deputados: 263 a favor do relatório, 227 contra e duas abstenções. Houve 19 ausências. De acordo com a secretaria, um deputado – Adail Carneiro (PP-CE) – está licenciado para tratamento de saúde e não houve convocação de suplente. Com base no regimento da Câmara, o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) não votou.
Da bancada federal do Rio Grande do Norte, o deputado Rafael Motta se posicionou firme a favor da continuidade do processo em desfavor de Michel Temer. Zenaide e Jácome também disseram não à finalização do processo.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou neste fim de semana as cidades de Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Caicó e Campo Grande, para participar das comemorações da Festa de Sant’Ana e conhecer locais beneficiados com emendas parlamentares destinadas por ele para saúde e educação. No domingo (30), Rafael Motta participou também da procissão de Sant’Ana, em Caicó, onde foi elogiado por populares pela postura na votação de matérias importantes na Câmara dos Deputados, como a reforma trabalhista.
“É sempre muito importante essas visitas para conhecer os locais que serão beneficiados com as nossas emendas e prestar contas do nosso mandato e dos nossos posicionamentos na Câmara, onde fomos contrários a reforma trabalhista e já anunciamos postura favorável a denúncia contra o presidente Michel Temer”, afirmou Rafael Motta em entrevista a rádios da região, após a procissão, onde o parlamentar caminhou ao lado do deputado estadual Vivaldo Costa, do vereador Ivanildo, do presidente municipal do PSB, Artur Maynard, do médico Judas Tadeu e de outras lideranças e amigos seridoenses.
O deputado federal Rafael Motta esteve em Caicó nesse domingo, 30 de julho, no encerramento da festa de Santana demonstrando sua religiosidade e devoção à nossa senhora Santana. Ao repórter Max Flávio, o parlamentar falou da reforma trabalhista e sua oposição ao governo Temer.
Vice-presidente da Frente Parlamentar do Livro e da Leitura, o deputado federal Rafael Motta (PSB) defendeu nesta quinta-feira (27), durante a 15ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip 2017), a importância do investimento em bibliotecas como forma de democratizar o acesso ao livro e, consequentemente, incentivar a leitura no País.
A defesa foi feita durante uma mesa de debates sobre a lei de Universalização das Bibliotecas, e contou com a presença, também, do presidente da Câmara Brasileiro do Livro, Luís Antônio Torelli, e de Volnei Canônica, do Centro de Leitura Quindim.
“Apoiar a incentivar a leitura é fundamental para melhorar a educação brasileira e, nesse ponto, as bibliotecas têm um papel muito importante, porque permitem o acesso fácil e democrático ao livro. Por isso, investir em ambientes como os da biblioteca em escolas é investir em educação e melhorar a aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o deputado federal Rafael Motta, que é também relator do Fundo Nacional Pró-Leitura na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.Mais >
O deputado federal Rafael Motta, do PSB, visitou hoje o Hospital Doutor Percílio Alves, em Ceará-Mirim, para onde ele destinou R$ 180 mil em emenda parlamentar. A visita as instalações da unidade médica foi acompanhada pelo prefeito do município, Marconi Barretto, secretários e vereadores.
“Visitamos a unidade para conhecer melhor a estrutura que receberá recursos destinados pelo nosso mandato para a saúde. A verba é destinada para a atenção especializada, garantindo a compra de equipamentos com objetivo de melhorar o atendimento para a população”, afirmou o parlamentar.Mais >
O deputado federal Rafael Motta (PSB) encartou esta semana à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, emendas que visam destinar recursos para obras e para os setores de educação, energia, infraestrutura e segurança no Rio Grande do Norte. Esta última, viabilizada por meio da implantação de uma Central de Videomonitoramento que atenda toda a Região Metropolitana de Natal.
Ao todo, Rafael Motta três emendas parlamentares à LDO, que serve como base para o Orçamento Geral da União (OGU). “A Central de Videomonitoramento é uma resposta rápida que o poder público pode dar a essa crescente violência no nosso estado, utilizando a tecnologia para elucidar crimes e destinar policiamento, além de outras utilizações nas áreas da mobilidade urbana e defesa civil. A Central não vai substituir o policial, mas vai ajudar a otimizar o atual efetivo”, explicou Rafael Motta.
Já para área de educação, o deputado apresentou uma emenda que objetiva ampliar a oferta de vagas para formação profissional, principalmente para estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). Para o setor hídrico do Estado, Rafael Motta destinou uma emenda para aquisição de equipamentos como dessalinizadores e cataventos, que visam viabilizar a instalação de poços tubulares, com a finalidade de amenizar os efeitos da seca no RN.Mais >
O deputado federal Rafael Motta (PSB) subiu nesta quarta-feira (05), a tribuna da Câmara dos Deputados, para defender a abertura do processo de denúncia contra o Presidente da República, Michel Temer.
Na ocasião, o parlamentar afirmou que o Brasil tem de recuperar a estabilidade e uma agenda positiva. “O nosso país precisa recuperar a credibilidade, e para isso, é necessário passar o país a limpo. Como secretário da Juventude da Câmara dos Deputados e pertencente ao quadro jovem do PSB, tenho obrigação de ser um defensor do futuro da juventude brasileira”, disse Rafael Motta.
Durante o discurso, o deputado também ressaltou a importância da isonomia nas investigações. “A mesma régua que nos foi útil em abril de 2016, durante o processo de Impeachment deve voltar a servir o Brasil de novo. Se avalizamos a punição de erros ontem, não podemos agir diferente hoje. É uma questão de coerência, de isonomia, de respeito aos nossos próprios discursos e atos”, destacou o parlamentar.
Secretário da Juventude da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu hoje (28), em Brasília, com o diretor Regional do Fundo Populacional da ONU (UNFPA) para América Latina, Esteban Caballero, e o diretor do UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, com objetivo de debater políticas públicas para a juventude brasileira.
No encontro, Rafael Motta apresentou à ONU os programas desenvolvidos pela Câmara dos Deputados e que tem como foco principal o jovem como, por exemplo, o Estágio-Visita e o Estágio Participação. “Esse encontro com a ONU teve a finalidade de debater ações que possam ser utilizadas por meio de parcerias entre o Fundo e a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados. Não vamos medir esforços para buscar benefícios para os jovens brasileiros”, afirmou Rafael Motta.
Além de Rafael Motta, a reunião com a ONU teve também a presença de outros deputados federais jovens, como Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que é segunda secretária da Câmara dos Deputados.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes.
“A intenção desse projeto é facilitar essa contratação e, consequentemente, promover a inclusão social, mostrando que essas pessoas têm sim condições de desempenhar algumas funções públicas com muita qualidade, como já ocorre em diversas instituições,inclusive, aqui na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, explicou Rafael Motta.
O projeto de lei, identificado pelo número 4810/16, altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, essa norma assegura a dispensa apenas às associações de pessoas com deficiência física. Mas com o projeto, a medida é ampliada para outros casos de deficiência. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.
Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa e, agora, segue para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado federal Rafael Motta (PSB) apresentou esta semana na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 7649 de 2017, que tem o objetivo de facilitar a vida do consumidor na hora de rescindir um contrato de produto ou serviço. Isso porque, pelo projeto, o consumidor poderá utilizar para fazer essa rescisão o mesmo canal usado na contratação do item e não ficará mais restrito ao atendimento por telefone, por meio de operador de telemarketing.
“O nosso projeto tem por objetivo suprir essa lacuna, garantindo que o consumidor tenha a possibilidade de rescindir o contrato pelo mesmo meio utilizado na celebração do contrato. Assim, se o contrato foi realizado pela internet, o consumidor terá o direito de poder cancelar o contrato também pela internet, em condições similares. O mesmo ocorrerá com os demais meios, para que haja o equilíbrio nas relações entre fornecedor e consumidor”, explicou o deputado Rafael Motta.
Para isso, a matéria altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, promove ao consumidor as mesmas condições para contratar e finalizar um serviço, uma vez que muitos serviços são contratados de forma automática, por meio de internet, SMS ou ligação telefônica.
Atualmente, muitos consumidores enfrentam inúmeras dificuldades, sendo obrigados a rescindir o contrato única e exclusivamente por canal de comunicação e em condições diferentes dos utilizados no ato da contratação, dependendo do auxílio de um operador de telemarketing, disponível em dias e horários restritos.
