Rafael Motta é nomeado para Comissão Executiva do Parlamento Jovem Brasileiro

O deputado federal Rafael Motta (PSB) foi nomeado pela Câmara dos Deputados para fazer parte da Comissão Executiva da 14ª Edição do Parlamento Jovem Brasileiro (PJB), programa realizado anualmente pela Casa legislativa com o objetivo de proporcionar aos estudantes do Ensino Médio a vivência do trabalho do Poder Legislativo federal.
Com o programa, os estudantes selecionados são empossados deputados jovens e participam ativamente de uma simulação de todo o processo legislativo, elaborando projetos de lei e debatendo temas importantes para a sociedade brasileira. Será escolhido um estudante para representar o Rio Grande do Norte, e os interessados em participar da seleção devem elaborar um projeto de lei e preencher a ficha de inscrição, que pode ser encontrada em www.camara.leg.br/pjb. 
Podem participar do PJB estudantes do ensino médio em escolas públicas ou particulares nascidos de 1995 a 2001. Além disso, o estudante não deverá ter participado como deputado jovem em nenhuma outra edição do Parlamento Jovem Brasileiro.
“Assumi recentemente a Secretaria da Juventude da Câmara dos Deputados, com a finalidade de incentivar a implementação de políticas públicas para a juventude brasileira, e sei o quanto é importante para o jovem conhecer o trabalho legislativo. Por meio do Parlamento Jovem Brasileiro, os jovens têm acesso aos bastidores do Legislativo brasileiro e conhece o cotidiano do trabalho da Casa”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
A jornada parlamentar ocorrerá do período de 25 a 29 de setembro de 2017 em Brasília.
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Rafael Motta é nomeado primeiro secretário da Juventude da história Câmara dos Deputados

O deputado Rafael Motta (PSB) foi nomeado esta semana pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputado como secretário da Juventude da Casa. O parlamentar é o primeiro deputado a ser designado para o cargo, que é responsável pelas políticas públicas implementadas pela Casa em benefício da juventude brasileira.

A nomeação de Rafael Motta acontece por indicação do PSB. São atribuições da Secretaria Juventude da Câmara, fiscalizar e acompanhar programas do governo federal voltados à juventude; cooperar com organismos nacionais e internacionais, além de implementar programas da Câmara em favor dos jovens do país.

“Estou muito honrado em ter sido escolhido o primeiro Secretário da Juventude da história da Câmara dos Deputados, pois já desempenhei essa função no Rio Grande do Norte e sempre defendi políticas públicas para o nosso jovem. Estarei empenhado para buscar e implementar projetos em prol dos jovens do nosso país. Juventude forte significa um Brasil mais forte”, destacou Rafael Motta.

A Secretária da Juventude da Câmara dos Deputados foi criada em dezembro de 2016, com o objetivo de valorizar a juventude do Brasil.

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Rafael Motta solicita reativação de caixas eletrônicos em municípios alvos de ações criminosas no RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) se reuniu na manhã desta quarta-feira com a direção do Banco do Brasil, em Brasília, para solicitar a reinstalação de caixas eletrônicos nos municípios do Rio Grande do Norte que tiveram seus postos de autoatendimento bancário destruído por ações criminosas. A reunião teve a presença dos prefeitos de Acari, Isaias Cabral e de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, além de vereadores dos municípios. A solicitação foi feita ao gerente executivo do Banco do Brasil, Sandro Hammarstron.
“Cobrei a regularização dos serviços bancários em todos os municípios do Rio Grande do Norte que foram prejudicados por ações criminosas, pois a população tem sido a maior prejudicada com a suspensão dos serviços nesses municípios. Além disso, na reunião, foram expostas também diversas maneiras de segurança que o banco deverá utilizar para coibir a assaltos a caixas eletrônicos”, afirmou o deputado Rafael Motta.
Na reunião, o gerente Sandro Hammarston, afirmou que o processo de licitação para reativar os serviços bancários de Acari já foi autorizado, e deverá custar R$ 350 mil. Já para Carnaúba dos Dantas, a autorização para o processo licitatório está em análise, no entanto, o deputado Rafael Motta pediu prioridade para o município.
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Rafael Motta reúne 20 prefeitos em Brasília na busca de melhoria para municípios do RN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) programou para esta terça-feira (16) uma agenda para receber os gestores municipais do Rio Grande do Norte, que estão participando da 20ª Marcha dos Prefeitos nesta semana. Durante a manhã, o deputado reuniu os prefeitos do RN com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Rodrigo Sérgio Dias, e pleiteou ações para o saneamento básico e outros setores.
Além disso, Rafael Motta também reuniu prefeitos no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para uma reunião com Maurício César Marques, assessor de Relações Institucionais do órgão. Durante o encontro, os prefeitos solicitaram mais recursos para o Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb) e para a merenda escolar.
“Essas reuniões são muito importantes para os prefeitos do nosso Estado, pois são momentos que pleiteamos benefícios para o RN. O nosso mandato sempre trabalha em parceria com os gestores municipais, e o nosso objetivo é unir esforços para levar ações que irão melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta.

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Rafael Motta visita obras garantidas por emendas parlamentares dele no Agreste

O deputado federal Rafael Motta (PSB) cumpriu nesta sexta-feira (12) mais uma agenda do “AquiTemTrabalho” e visitou obras e ações beneficiadas por emendas parlamentares destinadas por ele para municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte. Os municípios visitados foram Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica, onde, além de visitar obras, Rafael Motta participou também da Mostra e da Feira cultural realizada pela cidade.

“Essas visitas têm sido muito importantes para vermos para onde os recursos destinados para nossas emendas parlamentares estão destinadas e, principalmente, como ajudam a transformar a vida da população que vive nesses lugares”, afirmou o parlamentar.

Em Brejinho, Rafael Motta visitou, ao lado do prefeito da cidade, João Gomes e de vereadores e secretários municipais, o hospital da cidade, que receberá R$ 300 mil em emenda parlamentar. Em Jundiá, o local visitado junto ao prefeito José Arnor, a vice-prefeita Adriane e vereadores locais foi a rua que será calçada com R$ 250 mil destinados pelo parlamentar para pavimentação. Pela manhã, a agenda terminou em Várzea em visita ao prefeito Pedro Sales, para onde será destinado R$ 350 mil para saúde.Mais >

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Rafael Motta continua agenda de visitas a obras e ações com recursos de suas emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) continua hoje (12) a agenda “AquiaTemTrabalho”, visitando municípios que receberão emendas parlamentares destinadas por ele para o Rio Grande do Norte. Nesta sexta-feira, Rafael Motta visita a região Agreste. Serão seis cidades visitadas: Brejinho, Jundiá, Várzea, Canguaretama, Montanhas e Passa e Fica.

“Nesse trabalho visitamos as cidades para onde destinamos emendas parlamentares para ver a realidade e os problemas enfrentados. As emendas são destinadas para saúde, educação e pavimentação com objetivo de ajudar a mudar a vida de muitos potiguares no interior do Estado”, afirmou o parlamentar.

Na segunda-feira (8), o parlamentar deu origem a agenda “AquiTemTrabalho”, visitando os municípios de Ipanguaçu, Lajes e Afonso Bezerra.

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Rafael Motta visita unidades de saúde beneficiadas com emendas parlamentares de sua autoria

O deputado federal Rafael Motta (PSB) visitou hoje(8) unidades de saúde e ruas dos municípios de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Lajes, onde serão investidas emendas parlamentares destinadas por ele para a saúde e pavimentação. As visitas fazem parte de uma agenda que começou a ser cumprida com o objetivo de ver, in loco, a realidade dos municípios do Rio Grande do Norte e, também, prestar contas, por meio das redes sociais dele, o que está sendo feito para melhorar a vida dos potiguares.

“A intenção é conhecer ainda mais a realidade de cada município e ver onde serão investidas as emendas destinadas pelo nosso mandato. Pretendemos visitar todas as regiões do Estado e trocar informações com cada gestor, para sabermos onde é possível melhorar a vida dos potiguares”, afirmou Rafael Motta. “Lançamos também a hastag ‘AquiTemTrabalho’, para que aqueles que nos seguem nas redes sociais possam acompanhar as nossas visitas ao interior e saber mais sobre nosso trabalho”, acrescentou.Mais >

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Rafael Motta inicia agenda para apresentar obras e ações com recursos de suas emendas

O deputado federal Rafael Motta (PSB) começa hoje (08) uma agenda de viagens pelo Rio Grande do Norte, visitando obras e ações para as quais foram destinados recursos por meio de emendas parlamentares de sua autoria. Com o uso da hashtag #AquiTemTrabalho, o parlamentar pretende utilizar suas redes sociais para apresentar os resultados da sua atuação na Câmara dos Deputados, em Brasília.

No primeiro dia da agenda, Rafael Motta visita as cidades de Ipanguaçu, Afonso Bezerra e Lajes, na Região Central do Estado. Para esses três municípios, foram destinados mais de R$ 1,5 milhão, para a melhoria da saúde especializada e básica e também para a pavimentação de ruas. A agenda em Natal e interior será cumprida até o final do mês de junho deste ano.

Ao todo, Rafael Motta destinou R$ 32 milhões em menos de três anos de mandato. “São ações que fazem a diferença na vida de milhares de pessoas de Natal e do interior, sobretudo, neste momento de crise financeira”, afirma o parlamentar, que explica a agenda: “queremos dar transparência às nossas emendas, permitindo que a população fiscalize a utilização dos recursos que delas provêm”.

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Descoberta do Brasil pelo RN motiva iniciativa de Rafael Motta junto ao Ministério da Defesa

O deputado federal Rafael Motta (PSB) encaminhou, nesta quarta-feira (03), por meio da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, um requerimento de Informação ao Ministério da Defesa, no qual solicita maiores detalhes sobre a visibilidade marítima do Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte. A intenção do parlamentar é confirmar a tese que ganha cada vez mais força de que o Brasil foi descoberto pelo RN.

A tese é defendida por notáveis historiadores, que afirmam que o Brasil não foi descoberto em Porto Seguro, na Bahia, mas sim no município de Touros, na chamada “Esquina do Continente”. Recentemente, foi veiculado na imprensa nacional que a Marinha do Brasil teria confirmado que, do alto mar, vê-se o Pico do Cabugi, localizado no Rio Grande do Norte, e não o Monte Pascoal, na Bahia.

“Solicitei ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, a confirmação dessa informação divulgada em caráter extraoficial, que diz respeito à história do descobrimento do Brasil. Essa é uma verdade que muito interessa ao nosso Estado, com grandes reflexos culturais e turísticos, além de representar um ajuste necessário à nossa história e fazer justiça com o Rio Grande do Norte”, disse Rafael Motta.

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Rafael Motta e Ângela Paiva avançam com parceria entre ONU e UFRN

O deputado federal Rafael Motta (PSB) e a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Ângela Paiva, se reuniram na tarde desta quinta-feira (27), com representantes da do Fundo Populacional das Nações Unidas (UNFPA), para continuar os diálogos com objetivo de tornar a UFRN a primeira fornecedora na América Latina de medicamentos da ONU. No encontro, também foi debatido o relatório feito pela Organização das Nações Unidas da visita a Natal no mês de março e em que áreas a instituição poderão ser firmadas parcerias com o Governo do Estado.

A reunião foi conduzida pelo representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, que anunciou a data 1º de junho como o início da qualificação do Núcleo de Pesquisa de Alimentos e Medicamentos, órgão ligado à UFRN, para tornar-se fornecedor de medicamentos das Organizações das Nações Unidas (ONU), ação que deverá baratear o valor dos remédios em até 70% no Estado.

Em relação ao Governo do RN, o UNFPA afirmou que há a possibilidade de assinar termos de parcerias para viabilizar projetos nos setores que envolvem a saúde, a educação, a mulher e o jovem, principalmente o que diz respeito às ações vinculadas as políticas públicas para as mulheres e ao primeiro emprego.

“A visita da ONU em Natal foi muito importante para viabilizar projetos em áreas essenciais para o nosso Rio Grande do Norte, e hoje eles nos mostraram os resultados para que possamos prosseguir com os projetos idealizados. Estarei entregando pessoalmente este relatório ao governador do Estado, e com isso, obter a concretização da parceria entre a ONU e o RN”, afirmou Rafael Motta.

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Rafael Motta vota contra a reforma trabalhista

O deputado federal Rafael Motta (PSB) afirmou que a ameaça a direitos trabalhistas e a fragilização das relações de trabalho, motivada pela terceirização, foram decisivas para o voto contrário dele à reforma trabalhista, aprovada hoje (26) no plenário da Câmara dos Deputados.

O parlamentar acrescentou que, apesar da regulamentação de novas atividades e modelos de trabalho serem importantes para o país, é preciso cuidado para que isso não coloque em risco garantias adquiridas pelos trabalhadores.

“A possibilidade de redução de salários de empregados e a permissão para empresas substituírem funcionários por terceirizados foram fundamentais para o meu posicionamento contrário à reforma”, afirmou o parlamentar, que já havia se manifestado desfavoravelmente aos projetos que ampliavam a terceirização no Brasil.

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Rafael Motta recebe homenagem do Itamaraty por serviços prestados a Nação

O deputado federal Rafael Motta (PSB) recebeu hoje, em Brasília, a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial. O título, entregue em solenidade no Palácio Itamaraty, é consequência do trabalho do parlamentar na área da Defesa Nacional, relatando projetos, destinando emendas e cumprindo missões que buscam o fortalecimento da segurança e o estreitamento de relações econômicas entre o Brasil e outros países. O deputado é integrante da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. 
“Foi uma grande honra receber a Condecoração Ordem de Rio Branco como reconhecimento do nosso trabalho na Câmara dos Deputados em defesa dos interesses do nosso País. Desde que o início do nosso mandato, temos colocado como prioridade o desenvolvimento de ações que fortaleçam a nossa economia e a segurança nacional”, afirmou o deputado federal.  
A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo então Presidente da República, João Goulart, em 1963. Tem objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção, bem como para distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas. Pode ser conferida a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras. 
Legenda das fotos: Deputado federal Rafael Motta e o secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores, Marcos Galvão.
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Rafael Motta recebe homenagem do Palácio Itamaraty

O deputado federal Rafael Motta (PSB) será homenageado nesta quinta-feira (20), em Brasília. O parlamentar receberá a Condecoração Ordem de Rio Branco no grau de Grande Oficial, em solenidade programada para ocorrer, às 12h, no Palácio Itamaraty.

A Ordem de Rio Branco é uma condecoração do Palácio do Itamaraty e foi instituída no ano de 1963, com o objetivo de estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.

“Sinto-me muito honrado em receber essa homenagem, é o reconhecimento do trabalho que temos desempenhado na Câmara dos Deputados, buscando sempre realizar ações que visam o desenvolvimento do Brasil. O nosso mandato tem procurado atender os pleitos dos brasileiros, principalmente dos potiguares”, disse Rafael Motta.

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Ao lado do ministro, Rafael Motta visita obras na BR-101 e na Reta Tabajara

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou na manhã de hoje (3) da visita do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, às obras federais na BR-101 e na Reta Tabajara. Rafael Motta, que é integrante da Frente Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, ressaltou a importância das obras para o Rio Grande do Norte, sobretudo, no que diz respeito a mobilidade urbana e a segurança.  
“As obras são muito importantes e são pleitos antigos da população. A visita do ministro Maurício Quintella foi muito importante, também, porque ele reafirmou que as obras na BR-101 estão garantidas graças a emenda coletiva que nós da bancada potiguar no Congresso destinamos”, afirmou o parlamentar. 
Ao lado do ministro, Rafael Motta participou do ato de liberação do segundo viaduto na BR–101, no bairro de Emaús, em Parnamirim, e visitou as obras de túnel de Pium, também na BR – 101, e de duplicação da Reta Tabajara, em Macaíba.Mais >
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Deputado Federal Rafael Motta vota contra a terceirização; e justifica

“A terceirização é um risco. Gera rotatividade e não há estabilidade. A terceirização da atividade-fim tem que ser bem discutida para estabelecermos quais serão as garantias para os trabalhadores. A terceirização da atividade-fim é mero aluguel de mão de obra e trabalho não é uma mercadoria”, disse o parlamentar representante do RN na Câmara Federal.

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Rafael Motta é titular nas comissões de Turismo e Minas e Energia

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, foi confirmado como integrante das comissões de Turismo e Minas e Energia, como titular, e Educação e Relações Exteriores, como suplente. A confirmação ocorreu nesta quinta-feira (23), quando a Câmara dos Deputados instalou as 25 comissões permanentes da casa.

Rafael Motta afirmou que o trabalho das comissões é de suma importância para discutir junto com a sociedade os projetos de lei que estão tramitando na Casa. As comissões também auxiliam o plenário nas votações das matérias.

“Estamos mais uma vez participando das comissões de Turismo e Minas e Energia, porque são comissões que abrangem atividades econômicas importantes para o Rio Grande do Norte. Precisamos estar atentos para o desenvolvimento do turismo e do setor de energia renovável”, afirmou Rafael Motta.

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Em reunião do PSB, Rafael Motta defende o voto do partido contrário a reforma da Previdência

O deputado federal Rafael Motta (PSB) voltou a externar hoje (22), em reunião da bancada do PSB na Câmara dos Deputados, o voto contra a reforma da Previdência. Segundo o parlamentar, a proposta encaminhada pelo Governo Federal retira direitos de todos, sobretudo, das mulheres, dos trabalhadores rurais e daqueles que recebem benefícios de prestação continuada, como as mães de filhos com microcefalia.

“A gente tem que buscar outras alternativas que não seja impactar diretamente na previdência social, pois o trabalhador de baixa renda precisa ter sim uma atenção do Estado. Um remédio para economia não pode trazer tantos efeitos colaterais para a sociedade”, afirmou o parlamentar, reafirmando o posicionamento dele contra a reforma e pedindo que o partido também se posicione contra a matéria: “Por todas as lutas que o PSB tem tido ao longo de sua história, conclamo todos os deputados a votarem contra a reforma da Previdência”.

No pronunciamento, o deputado Rafael Motta também ressaltou que a reforma prejudica, principalmente, os trabalhadores rurais, as mulheres e aqueles que recebem benefícios de prestação continuada.  “Nós vivemos no Nordeste brasileiro que vive uma das piores secas dos últimos 100 anos, como um trabalhador rural vai conseguir comprovar sua renda, contribuir?”, questionou.Mais >

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Rafael Motta assegura compra do aparelho de Raio X do Hospital Regional do Seridó

O deputado federal Rafael Motta (PSB) divulgou hoje (20), a liberação de recursos de emenda parlamentar destinada por ele para o Hospital Regional do Seridó, em Caicó. O valor, de R$ 167 mil, já está disponível para a unidade hospitalar adquirir o aparelho de Raio X e outros equipamentos.

O anúncio foi feito em reunião do deputado Rafael Motta e do vereador caicoense Ivanildo do Hospital com o secretário Estadual de Saúde, George Antunes. O mandato do deputado Rafael Motta já destinou para Caicó nestes três anos quase R$ 900 mil em emendas parlamentares, e deste total R$ 542 mil já foram pagos.

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Rafael Motta intermedia parceria com ONU que pode gerar economia de 70% nos custos com medicamentos

O deputado federal Rafael Motta (PSB) intermediou nesta sexta-feira (17) uma reunião entre o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA/ONU) e a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), que pode gerar uma economia de 70% nos custos com compras de medicamentos pelo Poder Público. Além da área da saúde pública, o UNFPA discutiu ainda parcerias com a UFRN, por meio do Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam).
“As reuniões foram muito proveitosas e, nelas, foram propostas parcerias que podem representar mudanças significativas na gestão dessas áreas, permitindo melhoria em processos e economia de recursos públicos. Entre essas propostas, está o fornecimento de medicamentos por meio do Fundo, que em outros estados brasileiros já está garantindo uma economia de aproximadamente 70% com relação ao que se paga hoje baseado nos valores de mercado”, afirmou o deputado federal Rafael Motta.
Segundo o representante da UNFPA no Brasil, Jaime Nadal, a partir de agora, concluída a agenda no Rio Grande do Norte, serão formulado relatórios da visita com bases em informações apresentadas e o Fundo irá, em abril, apresentar ao Estado propostas de parcerias em diferentes segmentos. “Nós trabalhamos nas áreas de políticas públicas para mulheres e jovens, buscando formas que garantam um melhor acesso à saúde e educação. E serão essas as áreas que deveremos apresentar e propor parcerias”, afirmou Nadal.

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Saúde de Jucurutu recebe emenda destinada por Rafael Motta no valor de R$ 262 mil, solicitada na gestão George

A saúde do município de Jucurutu recebeu nesta quinta-feira (16) – em uma conta específica – depósito no valor de R$ 262 mil reais, referente a uma emenda parlamentar destinada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB). A emenda foi solicitada ao deputado ainda na gestão George Queiroz, através do ex-vereador Juninho Queiroz e do médico Jares Queiroz, presidente municipal do PSB.

“Recebemos essa notícia com muita felicidade, pois é resultado de grande esforço da classe política de Jucurutu e da população. Lembro que, ao lado de George Queiroz, pleiteamos recursos em Brasília em várias viagens, objetivando viabilizar a grande reforma e ampliação do Hospital do município, e nessas viagens já pleiteávamos também recursos – que não fazem parte do valor da obra do Hospital – para adquirir novos equipamentos para aquela casa de saúde”, lembrou o deputado estadual Nelter Queiroz.Mais >

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