Uma equipe do Governo do Estado, composta pela secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, e pelo secretário da Infraestrutura (SIN), Jader Torres, fez uma visita técnica, nesta terça-feira (2), à primeira etapa da obra de recuperação da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Mais >
O futuro do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e dos vestibulares do país depende do andamento da reforma do ensino médio e da definição de como será Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Em entrevista ao G1, o ministro da Educação, Mendonça Filho, lembrou que, para o Enem 2016, não haverá mudanças. Sobre as futuras edições, após a implantação das novas regras, ele explicou que a medida provisória determina que os processos seletivos, como os vestibulares e o próprio Enem, tenham a liberdade para escolher os conteúdos exigidos nas provas tanto seguindo os conteúdos da Base Nacional Comum quanto os componentes dos currículos flexíveis.Mais >
Além de ter pelo menos 65 anos de idade, o brasileiro terá de contribuir com a Previdência Social pelo menos 25 anos para ter direito à aposentadoria se a proposta de reforma que o governo prepara for aprovada no Congresso.
Para ter direito ao benefício integral, o trabalhador precisará somar 45 ou 50 anos de contribuição —por meio de carteira assinada ou contribuição individual. Esse tempo ainda não foi definido.
As regras constam da proposta de emenda constitucional concluída pela equipe responsável pela reforma e ainda será encaminhada ao presidente Michel Temer, que prometeu enviá-la ao Congresso antes das eleições municipais, marcadas para o dia 2 de outubro.Mais >
A reforma do ensino médio anunciada pelo governo de Michel Temer já chegou ao Congresso. A Medida Provisória (MP) 746/2016 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (23). O texto, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, será analisado primeiro por uma comissão mista e de lá enviado aos Plenários da Câmara e do Senado.
Com a medida provisória, a carga horária mínima anual do ensino médio deverá ser progressivamente ampliada para 1.400 horas, a partir das atuais 800 horas. A MP altera diversos trechos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB — Lei 9.394/1996). O texto tem efeitos imediatos, mas deve ser aprovado pelo Legislativo em 120 dias, sob pena de perder a validade.Mais >
A proposta de reforma trabalhista deverá ficar para o segundo semestre de 2017, disse nesta quarta-feira (21) o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. Segundo ele, a solução para a crise fiscal e a retomada do crescimento são as prioridades que centram agora a atenção do governo.
A previsão inicial era que a proposta de “modernização” da legislação trabalhista – como o governo vem tratando o assunto – fosse enviada ao Congresso até o final deste ano.
“Estamos apenas em fase de estudos e de debates, porque a questão é complexa e precisa ter a participação de todos os setores envolvidos”, disse Nogueira. Segundo o ministro, antes de discutir mudanças na lei trabalhista, o governo vai focar na recuperação da economia.
Parte da Reforma Política foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) e segue agora para o Plenário. A proposta (PEC nº 113/2015) prevê o fim da reeleição para cargos no Executivo e a criação de uma cláusula de barreira que limita o acesso ao Fundo Partidário.
O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB–SE), considera que a permissão para a reeleição foi um erro. Valadares defendeu o fim da reeleição e propõe uma cláusula de barreira mais dura que a aprovada pelos deputados, que daria acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão para qualquer partido que elegesse um deputado federal ou um senador.
Mas aceitou uma sugestão da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB–AM) para que a implantação da barreira seja gradual. Para o senador, isso vai facilitar a aprovação da PEC na Câmara.
A prefeitura de Caicó, através da secretaria municipal de Educação, vai iniciar nesta segunda-feira (30) os serviços de manutenção e reforma em diversas creches e escolas espalhadas pela zona urbana e rural do município. Os serviços incluem reparos na estrutura, elétricos e hidráulicos, pintura e melhorias nos telhados, dentre outros.
Os reparos das creches e escolas de Caicó vão custar 212.280,24 e serão executados pela empresa MC Construções Serviços Ltda, que terá três meses para concluí-los. “A reforma nas creches e escolas de Caicó é extremamente necessária e urgente, pois os prédios são antigos e não oferecem as condições ideais para alunos e professores durante as aulas”, disse a secretária de Educação, Socorro Mariz.
A rede municipal de educação de Caicó conta com mais de cinco mil alunos matriculados no ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação infantil que estão atualmente distribuídos em 40 unidades escolares na zona urbana e rural.
O Diário Oficial do Estado, trás na edição de hoje (19), a publicação da assinatura do contrato entre a UERN e a RCC (Rede de Construção Civil Ltda.), para a reforma da Escola Estadual Joaquim Apolinar, futura sede do campus da universidade na cidade de Caicó.
A obra está orçada em R$ 274.333,62, tendo o contrato vigência de oito meses consecutivos, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, e o de execução das obras será de quatro meses consecutivos, contados a partir da expedição da ordem de serviço.
