Governo do RN recebe proposta que exige devolução de agentes de segurança cedidos a outros órgãos

O Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Foseg-RN) – entidade que reúne as instituições de segurança pública que atuam no estado – apresentou ao Gabinete Civil do governo a proposta que busca a realização de um censo, uma auditoria a ser feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), para que o próprio estado saiba quantos são e onde estão cedidos os agentes de segurança que não estão trabalhando diretamente no combate à criminalidade. O objetivo é acabar com os casos de desvio de função.

Com o resultado do censo em mãos, o Foseg pede que o governador publique um decreto determinando o retorno imediato dos agentes cedidos por 60 dias. E mais: que 2/3 do efetivo que trabalha em setores administrativos dos próprios órgãos de segurança passem a exercer atividades operacionais.

A reunião com a secretária-chefe Tatiana Mendes Cunha aconteceu na noite desta quarta-feira (16). A delegada Sheila Freitas, secretária da Segurança Pública e da Defesa Social, participou da apresentação.

“Fizemos a apresentação da mesma proposta que já havíamos entregue ao comando geral da PM no início do mês. Agora, nas mãos da secretária-chefe do Gabinete Civil e da própria Secretaria de Segurança, acreditamos que possamos dar um passo importante para a concretização dessa auditoria. Nossa ideia é que esse trabalho seja feito pelo Tribunal de Contas do Estado”, ressaltou Dalchem Viana, presidente da Associação dos Bombeiros Militares do Rio Grande do Norte, um dos representantes do fórum.Mais >

Bancada do RN e DNIT cobram ao Ministro do TCU agilidade na liberação da Reta Tabajara

Em audiência com o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte juntamente com os representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Valter Casimiro Silveira (Diretor Geral), Antônio Willy Vale Saldanha Filho (Superintendente Regional Substituto do DNIT-RN) e Walter Fernandes de Miranda Júnior (engenheiro do DNIT-RN) cobraram um posicionamento por parte do TCU sobre a liberação das obras da Reta Tabajara (BR 304-RN).

O Ministro disse que há uma área com problemas de ordem técnica, que está impedindo o andamento da obra completa. Diante disso, foi proposto pelo Ministro, o corpo técnico do Tribunal e do DNIT, o isolamento do trecho da obra que está com problemas, que corresponde a cerca de 10% da extensão da Reta Tabajara e, por sua vez, a liberação do restante da obra para que seja dada continuidade”, explicou o coordenador da bancada do RN, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN).Mais >

Governo do RN quer contratar militares temporários para o Corpo de Bombeiros

O governo do Rio Grande do Norte encaminhou para a Assembleia Legislativa do Estado no último dia 8 um projeto de lei que o autoriza a contratar guardas-vida e engenheiros temporários para o Corpo de Bombeiros. A associação dos bombeiros criticou a medida e classificou como precendente ‘perigoso’ para a ‘terceirização’ da corporação.

A contratação de militares temporários precisa ser autorizada por lei porque não é prevista na legislação estadual.

G1 entrou em contato na manhã desta segunda-feira (14) com a assessoria do Corpo de Bombeiros e solicitou uma entrevista com o comandante-geral, ou uma nota da corporação sobre o objetivo e o modelo das contratações, além do impacto financeiro. Em nota, o comando informou que o projeto de lei “é apenas autorizativo para contratação, excepcional, de guarda-vidas e engenheiros para o Corpo de Bombeiros”Mais >

RN é o segundo do Nordeste que mais solta presos em audiências de custódia

O Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste onde mais se soltam presos em audiências de custódia, aponta levantamento da reportagem do portalnoar.com no banco de dados do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou as audiências desde outubro de 2015.

Quando se consideram as 27 unidades federadas do Brasil, o Rio Grande do Norte é o décimo estado onde mais se soltam presos. A Bahia é onde mais solta, com índice de 61,25%. O Rio Grande do Sul é o estado mais rigoroso com a soltura. Lá, apenas 15,17% dos presos em flagrante são liberados.

No Brasil, foram realizadas 258.485 audiências de custódia de outubro de 2015 a 30 de junho deste ano. Foram 115.497 (44,68%) atos de liberdade provisória e 142.988 (55,32%) prisões preventivas.Mais >

Comissão aprova projeto que autoriza instalação de internet gratuita em praças de Natal

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização zerou a pauta de Projetos na reunião desta segunda-feira, 14. Foram 18 projetos aprovados e três designados. “Colocamos hoje todos os Projetos de Lei que estavam pendentes em dia para seguirem a tramitação no plenário da Casa. Havia alguns Projetos antigos e na reunião de hoje zeramos tudo”, afirmou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.

Dentre os Projetos aprovados está o 92/2017 do vereador Luiz Almir que autoriza o poder executivo instalar internet gratuita em praças, orla marítima e locais públicos no município de Natal. “É um Projeto importante porque permite a interação, a comunicação entre os  natalenses, como também entre os turistas que visitam nossa cidade. É um Projeto que trará grande benefício social”, disse Luiz Almir.

Projetos como o 015/2017 do vereador Sandro Pimentel (PSOL), que dispõe sobre  a implantação do hospital público veterinário e o 100/2017 da vereadora Ana Paula (PSDC), que institui o título empresa amiga da cultura, também foram aprovados pela Comissão.Mais >

Carro colide em animais e cavaleiros são socorridos para hospital em Cruzeta-RN

Nessa noite, 13, um grave acidente envolvendo um Siena, cor branca e placas de Caicó, deixou ao menos três pessoas gravemente feridas e um cavalo morto.

O sinistro aconteceu por volta das 22hs na estrada RN-288 entre Cruzeta e São José do Seridó. De acordo com testemunhas, as vítimas levadas para Cruzeta.

Até o fechamento dessa matéria não tínhamos informações do quadro de saúde dos cavaleiros. O animal que recebeu, primeiramente, o impacto, morreu no local.

Debate sobre Segurança Pública faz parte do Congresso de Gestão Pública do RN

A temática da Segurança Pública é uma das novidades do 11º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte (Congesp-RN), que acontece nos dias 30 e 31 de agosto e 01 de setembro, na Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), em Natal. No segundo dia do evento, a programação se divide em sete salas simultâneas que estarão debatendo áreas afins da Gestão Pública, como Planejamento Estratégico, Compras Governamentais e Gestão de Pessoas.

Na Sala de Segurança Pública, os congressistas poderão conferir as apresentações do juiz de Direito da Vara de Execuções Penais de Belo Horizonte, Luiz Carlos Resende; do coordenador criminal do Tribunal de Justiça do RN, Gustavo Marinho; do coordenador de Pesquisa do Observatório da Violência Letal Intencional no Rio Grande do Norte, Ivênio Hermes; e do secretário de Segurança Urbana da Cidade do Recife, Murilo Cavalcante. Além desses, estudos de caso e trabalhos científicos acerca da Segurança Pública também serão apresentados nessa sala. O título das palestras pode ser conferido no site http://www.congesp.rn.gov.br.Mais >

Decisão obriga Município de Arez a pagar R$ 1 milhão por descaso com saúde e segurança do trabalho

O Município de Arez terá que pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, a ser revertido ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), em razão de condenação na Justiça do Trabalho. Além disso, deve adotar medidas que visem zelar pela saúde e pela segurança dos trabalhadores, tais como: elaboração e implementação dos Programas de Prevenção de Riscos Ambientais e de Controle Médico de Saúde Ocupacional, fornecimento de equipamento de proteção individual e capacitação dos trabalhadores. A Prefeitura também precisa cumprir obrigações em relação ao depósito do FGTS, ao registro dos empregados e à realização de concurso público.

A sentença foi decorrente de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN). O processo teve início a partir da denúncia de que trabalhadores do Município operavam máquinas pesadas em obras públicas, sem a devida capacitação e proteção. O descaso provocou a morte do trabalhador Wellington Santos, em 2015, atingido pela pá da escavadeira quando realizava a pavimentação de via pública na entrada da cidade, rodovia RN 061.Mais >

Ex-prefeito de Macau usa documento falso para enganar a justiça, diz blog

Tramita na Vara Cível da Comarca de Macau/RN o processo de Nº 0100996-62.2014.8.20.2015 que a Cirne Comércio e Serviços de Motos ltda, representante da Honda no Rio Grande do Norte moveu contra a Fundação Afonso Lemos, cujo responsável é o ex-prefeito e pai do atual prefeito de Macau, Afonso de Ligório Lemos.
O processo trata de uma ação de reparação de danos materiais que a Cirne moveu contra a Fundação Afonso Lemos, após uma torre de transmissão da extinta TV Litoral ter caído sobre o prédio da Cirne e ter causado um prejuízo estimado em R$ 6.522,60.Mais >

Jovem mata desafeto a tiros em Equador: polícia pede ajuda para prender assassino

Por volta das 3:30 dessa madrugada, 24 de junho, foi registrado um crime de homicídio, com disparos de arma de fogo, na cidade de Equador, Seridó do RN. A vítima, identificada como José Lúcio de Souza, vulgo Dudé, foi surpreendido na saída do “Bar do Bode” .

A polícia civil acredita na hipótese de a vítima ter sido morta por duas ou mais duas pessoas . Eles estavam em sua companhia, e foram atingidas e estão no hospital. Os agentes já sabem que o autor dos disparos foi a pessoa de Damião do Grau ou Damião de Antônio do Passo.Mais >

Governo anuncia novas datas de pagamento dos servidores

O Governo do RN deposita em 19 de junho, no decorrer do dia, o salário dos 14.490 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil, uma soma equivalente a R$ 50,1 milhões. 

Com o pagamento desta faixa salarial somado aos vencimentos já depositados dos servidores ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios, além dos servidores que recebem até R$ 3 mil, 80,13% do funcionalismo já terá recebido integralmente seus salários, num total de 88.419 servidores, o que corresponde a uma soma de R$ 183,7 milhões. 

Acima de R$ 4 mil

Em relação aos 22.064 servidores ativos, aposentados e pensionistas que ganham acima de R$ 4 mil, o Governo vai depositar em 22 de junho, no decorrer do dia, uma parcela de R$ 4 mil, um montante de R$ 88,2 milhões. O complemento desta faixa salarial será pago, sem distinção, em data a ser anunciada a partir da disponibilidade de recursos.

Concursos: 13 órgãos abrem inscrições para 2,2 mil vagas na segunda-feira

Pelo menos 13 órgãos abrem inscrições, na segunda-feira (29), para 2.242 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio e superior. Os salários chegam a R$ 18.448,74 na Prefeitura de Itá (SC). Somente na Prefeitura de Osasco (SP) são 1.271 vagas.Mais >

PF desarticula quadrilha que atuava contra os Correios e explosões de bancos no RN

Policiais Federais da Superintendência Regional de Natal e da Delegacia de Mossoró concluíram nesta terça-feira (23/5), a Operação Oriente, deflagrada no último final de semana visando desarticular uma quadrilha suspeita de praticar diversos roubos contra agências dos Correios e, também, explosões de caixas eletrônicos em cidades do interior do Rio Grande do Norte e do Ceará.Mais >

Seis são assassinados e um escapa ferido em chacina no interior do RN

Seis pessoas foram mortas com tiros na cabeça em uma chacina na zona rural do município de Serra do Mel, na região Oeste potiguar. O crime aconteceu na noite desta terça-feira (16). Um adolescente também foi baleado, mas foi socorrido. Outro homem que estava na casa conseguiu escapar.Mais >

Ex-integrante do bando de Valdetário é preso em Patu por suspeita de fazer parte de quadrilha de assalto a bancos

Uma investigação da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado resultou, nesta manhã de quarta-feira (10), na prisão de Osiel Pinto de Sousa, vulgo Bio de Zé de Pinto, integrante de um grupo especializado em roubar carros-fortes e agências bancárias.

O homem, que é um dos remanescentes da quadrilha de Valdetário, foi preso em flagrante com munição calibre 45 milímetros, balança de precisão e rádios comunicadores, quando estava na cidade de Patu. Além da prisão de Osiel, a equipe da Deicor cumpriu mandados de buscas e apreensão, expedidos pelo Juízo de Campo Grande, em uma fazenda localizada em Messias Targino e conseguiu aprender arma e munição.Mais >

Justiça: Concursados de Nísia Floresta devem ser nomeados em 30 dias

O juiz Tiago Neves Câmara, da Comarca de Nísia Floresta, determinou, liminarmente, que o Município de Nísia Floresta nomeie, no prazo de 30 dias corridos, os candidatos habilitados no concurso público objeto do Edital nº 001/2016, que estejam com a sua classificação preterida por contratação temporária.

Para tanto, o magistrado determinou que o Município rescinda todos os 231 contratos temporários, cujos cargos tenham expressa previsão no edital e que tenham candidatos devidamente habilitado no certame, ainda que fora no número de vagas. Mais >

Chuva intensa leva transtornos a Santa Cruz, agreste do RN

Uma chuva rápida, mas intensa e que deixou como marcas diversos transtornos a populares de Santa Cruz neste domingo.

A precipitação chuvosa, 40 mm em cerca de 40 minutos, veio forte, com vários raios, trovões e ventos, situação que deixou alguns santacruzenses com problemas.

Casas foram inundadas, galerias ficaram cheias de água, pequenos riachos foram formados dentro da cidade. Móveis foram atingidos e ruas ficaram intransitáveis.Mais >

Policiais e bandidos entram em confronto durante operação na zona rural de Japi

Policiais e bandidos entraram em confronto durante uma operação no Sítio Arisco, zona rural de Japi, na tarde desta quinta-feira (20). A ação, uma parceria da GTO (Grupo Tático Operacional) em apoio ao Destacamento de Japi, teve o objetivo de encontrar acusados pelo duplo homicídio do último dia 19, na comunidade Casinhas. Não há informações de feridos.Mais >

Polícia Civil prende integrante do Sindicato do RN em Natal; homem era foragido da Justiça

Policiais civis da 15a Delegacia de Polícia de Natal prenderam Douglas Canindé Nascimento dos Santos, 20 anos de idade, no começo da tarde desta segunda-feira (10), quando estava escondido em um matagal na Vila de Ponta Negra, em Natal. Douglas, que estava foragido da Justiça, é investigado pela prática dos crimes de tráfico de drogas, roubos e homicídios. Contra ele, existiam dois mandados de prisão em aberto.

Douglas, que é integrante do Sindicato do Crime do RN, foi preso após a Polícia Civil ter recebido denúncias anônimas indicando o local onde o criminoso estava. Durante a abordagem policial, Douglas reagiu a prisão e em seguida se evadiu pulando muros de diversas residências, se escondendo em um grande matagal, onde acabou sendo preso e autuado pelo crime de resistência. Com Douglas, os policiais civis apreenderam um revólver calibre 38, duas munições e uma faca.

Com maçarico, bandidos arrombam caixa bancário na central do cidadão no agreste

Santa Cruz, RN: 09/04/2017 (O Paralelo / André Fotos) – Um caixa eletrônico da central do cidadão de Santa Cruz foi alvo dos bandidos, provavelmente durante a madrugada deste domingo (9). 
Os criminosos colocaram plásticos na porta que dá acesso ao terminal e violaram o caixa eletrônico e um cofre com o uso de maçarico, porém só a perícia poderá informar como entraram no local e quanto foi levado pelos assaltantes.