Aécio também foi notificado para se manifestar em até 15 dias sobre o pedido de prisão feito pela PGR (Procuradoria Geral da República). Ele é investigado junto com o presidente Michel Temer e o deputado federal Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) em inquérito aberto no STF a partir da delação da JBS.Mais >
Durante audiência, nesta quarta-feira (29), com o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o senador José Agripino (RN) defendeu que o canal do Apodi, no Rio Grande do Norte, esteja entre as prioridades do governo federal na transposição do rio São Francisco.“Mesmo entendendo as dificuldades orçamentárias, o que nós queremos é que o canal do Apodi esteja no radar de prioridades e preocupações do ministério”, disse Agripino.
Junto a outros parlamentares potiguares, o senador participou de reunião com o ministro para cobrar agilidade na construção do eixo-norte da transposição. A bancada potiguar defende ainda a conclusão de duas obras consideradas primordiais para o estado: o canal do rio Piranhhas-Assu ainda este ano e, em 2018, do canal Apodi. Mais >
Membro da Comissão de Relações Exteriores (CRE), o senador José Agripino (RN) disse que a eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos fará com que os países olhem sua atuação com “reservas e cuidados”.“O Trump é um empresário que se elegeu presidente da República com discurso que convenceu a maioria do eleitorado. Agora, isso dá a ele o passaporte da boa gestão? Acredito que não e temos que olhar o cenário com reservas e cuidados”, ressaltou o presidente nacional do Democratas.
Contrariando pesquisas e previsões, Donald Trump alcançou 276 delegados, ultrapassando o limite de 270 necessários para ser o vencedor do Colégio Eleitoral, e derrotou Hillary Clinton. Os dois protagonizaram embates duros durante a campanha. Diferente das frases polêmicas que costuma dizer, Trump adotou, no discurso da vitória, um tom mais conciliatório.
Duas semanas após a reeleição de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal, o senador José Agripino (RN) recebeu o chefe do executivo da capital potiguar para debater prioridades na destinação das emendas parlamentares que possam beneficiar o município. Durante o encontro nesta segunda-feira (17), em seu gabinete, em Brasília (DF), Agripino garantiu ao prefeito que, durante a reunião da bancada do RN agendada para esta terça-feira (18), indicará emenda para melhorar os corredores de transporte coletivo de Natal.
“Tive uma longa conversa com o prefeito Carlos Eduardo sobre as questões de Natal como um todo. Falamos das dificuldades orçamentárias, da forma como eu vou procurar buscar recursos para apoiá-lo e sobretudo para melhorar o trânsito da cidade”, ressaltou. “Em nossa reunião de bancada, vou propor que uma das emendas coletivas, que adotarei como minha, seja para a melhoria dos corredores de transporte estruturais da cidade de Natal. Dentro do orçamento para infraestrutura urbana”, frisou Agripino. Mais >
Ao avaliar o resultado das eleições municipais, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) considera que os representantes da esquerda tradicional foram “enterrados” nas urnas porque o eleitor está cansado das mesmas propostas.
Segundo Cristovam, a rejeição do povo ao Partido dos Trabalhadores e os protestos contra a corrupção e o aparelhamento do setor público são as faces mais evidentes de um desgaste profundo: para ele, todos os partidos de esquerda se mostraram “reacionários” diante das transformações no mundo.Mais >
O senador José Medeiros (PSD-MT) reclamou que o PT fala como se todas as mazelas do Brasil tivessem começado após a posse de Michel Temer, sem fazer uma autocrítica e sem assumir seus erros.
Segundo o senador, os petistas se colocam como vítimas e criticam as medidas propostas pelo governo Temer para melhorar a vida do país, sem, “em nenhum momento”, falar que os municípios estão quebrados e que os estados estão com dificuldade para pagar seus funcionários. “Não se preocupam que pessoas estão perdendo empregos, aos milhões”, observou o senador.
Medeiros disse que o eleitor tem neste domingo a chance de fazer uma reflexão e evitar candidatos demagógicos. Ele avaliou que o voto é inclusive mais importante que a operação Lava Jato para mudar a vida do país.Mais >
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra o câncer, poderão ganhar estabilidade no emprego por 12 meses. A iniciativa está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas antes deve ser modificada para poder se transformar em Lei.
O relator, senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO), foi favorável ao conteúdo do projeto. Na análise da proposição, porém, apontou que a Constituição exige, para a proteção da relação de emprego, a adoção da modalidade de lei complementar, com os ritos e tramitação que lhe são próprios.
Como o projeto foi apresentado como lei ordinária, o relator sugeriu o envio da proposição à Mesa do Senado para sua adequação. A medida poderia evitar, segundo Gurgacz, um possível questionamento da futura lei na Justiça. Com a licença de Gurgacz, o projeto deve ganhar novo relator e então ser submetido a votação.
O Congresso Nacional não atingiu o quorum necessário para votar matérias previstas em pauta. Nova sessão foi marcada para o dia 04 de outubro, após o primeiro turno das eleições municipais.
A pauta inclui sete vetos presidenciais, três destaques à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017, além de 12 projetos de lei. Um deles autoriza a liberação de R$ 700 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O senador Eduardo Amorim (PSC-SE) recebeu alunos de Medicina preocupados com a situação, já que não têm como pagar o curso sem o Fies. A líder do governo no Congresso, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), disse que o Brasil não pode esperar prosperidade e desenvolvimento enquanto não tiver sensibilidade diante de matérias importantes para a área da educação.
O senador José Agripino (DEM-RN) afirmou, em entrevista ao programa Senado em Revista, que a base do governo está pronta para vencer eventuais manobras regimentais na sessão do Congresso Nacional destinada a votar recursos extras (PLN 8/2016) para o Programa de Financiamento Estudantil (Fies).
Ele garantiu que haverá quórum na Câmara e no Senado para aprovar a proposta.
O senador Roberto Muniz (PP-BA) defendeu nesta segunda-feira a unificação da data das eleições para escolha de vereadores, deputados estaduais e federais, senadores, prefeitos, governadores e presidente da República. Ele apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2016 nesse sentido.
Pela PEC, a unificação será na eleição de 2022. Assim, os vereadores e prefeitos eleitos em 2020 teriam mandato de dois anos e poderiam tentar a reeleição. Para o senador, a medida pode gerar economia. Só as eleições municipais deste ano custarão R$ 800 milhões e mobilizarão um milhão de pessoas para auxiliar o processo.Mais >
O senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, apresentará projeto de lei para que famílias assentadas há anos em terras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) possam ter a titularidade da propriedade.
Em viagem a municípios do Rio Grande do Norte, o parlamentar potiguar contou que viu uma série de famílias assentadas em terras produtoras de energia eólica, como n região do Mato Grande, mas que não têm a posse da terra.
“Vi dezenas, para não dizer centenas de assentamentos. Lá estão instalados colonos, que têm um pedaço de terra delimitado, destinado a eles. Se tivessem o título da terra, eles teriam direito aos royalties e poderiam multiplicar em muito a perspectiva de produção de suas famílias”, frisou. Mais >
Cumprindo o compromisso que assumiu na última semana com o Rio Grande do Norte, o senador José Agripino apresentou nesta segunda-feira (8) dois projetos de lei que ajudarão no combate à violência nos estados e municípios de todo o Brasil. O primeiro, o PLS 304/2016, muda a distribuição do Fundo Nacional Antidrogas (Funad) e destina aos municípios 70% dos recursos do fundo, levando em conta o critério proporcional do Fundo de Participação dos Municípios. Mais >
O senador João Capiberibe (PSB-AP) defendeu nesta quinta-feira (16), em pronunciamento, a realização de plebiscito nacional sobre a realização imediata de novas eleições para presidente e vice-presidente da República.
Capiberibe explicou que, diante das inúmeras denúncias de corrupção, a sociedade não vê legitimidade nos políticos para darem uma condução na crise política e econômica que o país enfrenta. O senador afirmou que o impeachment de Dilma Rousseff não resolve a crise, sendo necessária a construção de uma “saída pactuada, negociada e com o aval da sociedade através das urnas”.Mais >
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, nesta quarta-feira (15), que o caminho mais curto e democrático para resolver a crise política do país é a realização de novas eleições presidenciais. De acordo com Gurgacz, o povo brasileiro está cada vez mais atento à necessidade de renovação na política e quer participar de forma efetiva da tomada de decisões.
— O Brasil acordou para os riscos que a crise política traz para nossa economia, para o dia a dia de cada cidadão. O povo não quer trocar um governo por um antigo aliado desse mesmo governo. O povo quer escolher e quer mudança — disse.Mais >
O senador José Agripino (RN) cumpriu agenda no interior do estado nesta sexta-feira (20). O presidente nacional do Democratas visitou as obras do teleférico de Santa Cruz ao lado do deputado estadual Tomba Faria (PSB) e em seguida almoçou com vereadores do município.
“A interiorização do turismo no Rio Grande do Norte é uma ferramenta eficiente para ajudar os municípios a saírem da crise nacional”, disse Agripino fazendo referência a grandiosidade da estátua de Santa Rita de Cássia instalada na cidade e que tem atraído turistas de todas as regiões do país.
De Santa Cruz, o presidente do DEM seguiu para Jaçanã (RN) onde participou da inauguração de obras complementares do estádio poliesportivo da cidade. O local foi reformado e ampliado com recursos de emendas parlamentares de sua autoria.Mais >
A cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (MS) por quebra de decoro parlamentar amplia a bancada dos parlamentares sem voto no Senado. Com a posse do primeiro suplente do ex-petista, o empresário Pedro Chaves (PSC-MS), que nunca recebeu voto em eleição, a Casa terá dez senadores que não receberam diretamente qualquer voto para representar seus estados.
Destes, apenas Donizeti Nogueira (PT-TO), que substitui desde o início do ano passado a senadora licenciada Kátia Abreu (PMDB-TO) enquanto ela comanda o Ministério da Agricultura, está sujeito a voltar para casa a qualquer momento.
Os outros nove têm direito a exercer plenamente o mandato até o derradeiro dia. Por diferentes motivos, viraram titulares. Além de Pedro Chaves, Wilder Morais (PP-GO) também foi alçado ao Senado devido à cassação do mandato do titular, no caso, Demóstenes Torres (GO), em 2012.Mais >
O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) foi eleito nesta terça-feira (26) relator da Comissão Especial encarregada de analisar a admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Ele foi indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV).
Antes, o indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB), foi eleito por aclamação presidente da Comissão Especial do Impeachment. Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao longo do trabalho na comissão.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadoras da base governista, questionaram na segunda-feira (25) a indicação de Anastasia para a relatoria da Comissão do Impeachment. Elas alegaram que o senador escolhido pelos membros da oposição não tem a isenção necessária para exercer o cargo. Segundo a Agência Senado, as questões de ordem foram rejeitadas pelo presidente da Comissão Especial.
Indicado pelo PMDB, o senador Raimundo Lira (PMDB-PB) foi eleito, por aclamação, o presidente da Comissão Especial do Impeachment na manhã desta terça-feira (26). Em discurso de posse, Lira agradeceu a confiança dos demais senadores e pediu a todos tranquilidade ao logo do trabalho na comissão.
A comissão efetua agora a escolha do relator. O indicado pelo bloco parlamentar da Oposição (PSDB-DEM-PV) é o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), senadoras da base governista, questionaram na segunda-feira (25) a indicação do nome de Antonio Anastasia (PSDB-MG) para a relatoria da comissão especial do impeachment.
Elas alegaram que o senador escolhido pelos membros da oposição não tem a isenção necessária para exercer o cargo. As questões de ordem são analisadas agora pelo presidente da Comissão Especial.
O senador Ronaldo Caiado (DEM–GO) criticou nesta quarta-feira (20) a decisão da presidente Dilma Rousseff de denunciar na reunião sobre clima, da Organização das Nações Unidas (ONU), o que ela considera um golpe contra o seu governo. O evento vai ocorrer nesta sexta-feira (22), em Nova York.
Caiado afirma que Dilma vai desgastar e desmoralizar ainda mais a imagem do país ao falar para políticos e diplomatas que conhecem a situação econômica, política e moral da gestão da presidente. Para o senador, a “máscara do PT vai cair” no exterior, pois, segundo ele, o partido da presidente, que, durante os últimos anos, iludiu e usou a boa fé do cidadão simples como massa de manobra para praticar ilícitos, não obterá o mesmo sucesso com interlocutores internacionais ao tentar “se vitimizar”.
— Para a tristeza nossa, o que nós vamos assistir é uma presidente que, por não ter estatura e nem altivez de uma presidente da República, vai tentar denegrir a imagem do país. Onde ela deveria se restringir aos temas específicos para os quais ela lá está, e não mentir em um foro que é o único a aglutinar todos os países que compõem um regime democrático no mundo — afirmou Caiado.
Para Reguffe, o objetivo é evitar casos como o ocorrido nesta semana, quando Marcelo Castro se exonerou do cargo de ministro da Saúde para reassumir o mandato de deputado federal apenas para votar no candidato apoiado pelo governo na eleição para líder do PMDB na Câmara dos Deputados.
Segundo a Agência Senado, para o senador, essa manobra não passa de um desrespeito ao eleitor, que ajuda a eleger um candidato para ocupar uma vaga no Poder Legislativo, mas acaba vendo o eleito ocupando um cargo no Executivo.
– Não pode estar um dia no Poder Legislativo, dia no Executivo, depois voltar para o Legislativo. isso Está errado. Se a pessoa pedir a procuração da população para representá-la em um cargo, ela tem que ocupar esse cargo – afirmou o senador.
