O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu na quarta-feira (28) mais uma vez o julgamento da validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de medicamentos de alto custo que não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Desta vez, a suspensão ocorreu após pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Não há data para retomada do julgamento. No último dia 15, a análise havia sido suspensa por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Até agora, três ministros já votaram.Mais >
Para Barbosa, processo de impeachment é uma questão mais política do que jurídica / Valter Campanato/ABr
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa palestrou na última sexta-feira em Florianópolis durante a abertura do Simpósio das Unimeds do Estado de Santa Catarina. Pela primeira vez, Barbosa falou sobre a crise política do país e sobre o processo de impeachment contra a presidente Dilma.
O ex-presidente do STF afirmou que, do aspecto jurídico, “todas as regras institucionais e legais estão sendo observadas e cumpridas”. Porém, para ele, a alegação que um presidente da República descumpriu regras orçamentárias é fraca, “porque descumprimento de regra orçamentária é regra em todos os governos do Brasil. Não é por outra razão que todos os Estados brasileiros estão virtualmente quebrados”.
“Pode-se justificar do ponto de vista jurídico, quanto às justezas e ao acerto político dessa medida eu tenho dúvidas muito sinceras”, apontou Barbosa. Para ele, um processo de impeachment “não é só uma questão legal, do domínio dos profissionais dos direitos. É muito mais político do que jurídico”.Mais >
Excelente notícia para os concurseiros que buscam estabilidade empregatícia na área judiciária. Segundo fontes ligada ao Supremo Tribunal Federal, instância de maior poder judiciário do país, deverá ser realizado um novo concurso para cargos de analista e técnico judiciário. Com o vencimento da validade do último certame e o grande número de aposentadorias, o órgão deverá abrir a seleção em breve.
No último concurso, realizado em 2013, foram ofertadas 36 vagas, sendo 15 para técnico, cargo de nível médio, e 21 para analista, que exige nível superior dos candidatos. Os ganhos iniciais eram de R$4.575,16 e R$7.506,55, respectivamente. Com o histórico de muitas convocações, a seleção para o órgão traz uma elevada concorrência entre os candidatos. Por isso, a iniciação dos estudos com antecedência é fundamental.
Último concurso
Realizado em 2013, teve como organizador o Cespe/Unb. A prova objetiva foi composta por 50 questões de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de Informática, Direito Constitucional, Administrativo, Legislação Específica, e Regimento Interno do STF, de acordo com a função. Além disso, houve também 70 questões de Conhecimentos Os concorrentes à função de analista judiciário efetuaram questões de Língua Inglesa. Como de praxe, a organização da seleção ficou a cargo do Cespe/Unb.
