O presidente Michel Temer disse na tarde desta quinta-feira (1º), em São Paulo, que “não há nenhuma vara de condão que recupere da noite para o dia uma economia que foi golpeadapor alguns anos de políticas equivocadas”. O presidente participou na tarde desta quinta de um evento para investidores promovido pelo JP Morgan, no Hotel Hyatt, na Zona Sul de São Paulo.Mais >
O analista Antônio Oliveira tem 57 anos e resolveu se aposentar neste ano. A professora Ângela Albuquerque, de 59, também. São servidores públicos há mais de 30 anos. Ele, no Distrito Federal. Ela, no Rio de Janeiro. Eles até trabalhariam mais uns dois ou três anos, mas nenhum dos dois quis “pagar para ver” como ficará a Previdência Social brasileira após a reforma que o Governo Michel Temerdeve enviar ao Congresso Nacional nos próximos meses. “O aposentado já perde muito hoje no Brasil. Na dúvida, preferi pendurar as chuteiras logo. Vai que o Governo só piora a situação”, diz Oliveira.Mais >
A defesa da ex-presidenta Dilma Rousseff enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que indicam doação de R$ 1 milhão feita pela empreiteira Andrade Gutierrez a Michel Temer (PMDB), então vice na chapa presidencial.
A prova, juntada aos autos da ação movida pelo PSDB, do derrotado Aécio Neves (MG), que pede a cassação da chapa eleita em 2014 sob a acusação de abuso de poder econômico com base nas doações de campanha, derruba a tese de Temer. Ele tenta dividir a ação sob o argumento de que a sua arrecadação de campanha foi feita de forma separada da de Dilma e que, portanto, seu mandato não deveria ser cassado em caso de condenação pelo tribunal.
De acordo com reportagem publicada pela Folha de S. Paulo, o montante, registrado na Justiça Eleitoral, seria propina referente a obras do governo federal, segundo o ex-presidente da Andrade Gutierrez, Otávio Azevedo. Mais >
A reunião com os chefes dos três Poderes sobre segurança começou por volta das 11h30, no Palácio do Itamaraty, nesta sexta-feira (28).
O encontro é o primeiro após troca pública de farpas entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, Alexandre Moraes, ministro da Justiça, e Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), depois de operação da Polícia Federal na última sexta-feira que teve como alvos policiais legislativos no Senado.Mais >
Crime e castigo Silvonei José de Jesus Souza, hacker que clonou o celular de Marcela Temer e chantageou a primeira-dama pedindo R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios, foi condenado a cinco anos, 10 meses e 25 dias de prisão em regime fechado pelos crimes de estelionato e extorsão, além de multa.Mais >
Em mensagem transmitida pelo porta-voz Alexandre Parola, o presidente Michel Temer agradeceu, nesta terça-feira (25), a aprovação, em segundo turno, do texto principal da proposta que cria um teto para os gastos públicos.Mais >
O governador Robinson Faria, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes, assinam nesta sexta-feira (21), às 10h, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para o Rio Grande do Norte. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.
De acordo com o Ministério da Saúde, a liberação dos recursos e expansão dos serviços são resultados das medidas de gestão adotadas no Ministério nos primeiros 100 dias de governo e que levaram a uma economia de R$ 1 bilhão. Esse valor está sendo realocado na melhoria da saúde para a população.
Assinatura de portarias de novos serviços no Rio Grande do Norte
Data: 21 de outubro (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Caern, Avenida Senador Salgado Filho – 1555.
O presidente Michel Temer ainda não cumpriu a promessa de reduzir os cargos no governo federal. Segundo dados do Portal da Transparência, o número total de cargos de confiança e funções gratificadas aumentou nos meses de governo interino, passando de 107.121, em maio, para 108.514 em 31 de agosto, dia em que o impeachment foi finalizado e data da última atualização do banco de dados público.Mais >
O presidente Michel Temer comemorou, por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, a aprovação, em primeiro turno da PEC que limita os gastos públicos. Para Temer, foi uma “vitória maiúscula”. Ele agradeceu aos 366 parlamentares que votaram junto com o governo.
Na mensagem oficial do governo, Temer garantiu que a matéria não retirará direitos da população e que as áreas da saúde e da educação serão preservadas. Após a votação, Temer telefonou para líderes aliados para agradecer o resultado.Mais >
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 366 votos a 111, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/16, do Poder Executivo, que cria um teto de despesas primárias federais reajustado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O texto aprovado é o substitutivo da comissão especial, de autoria do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).
Os deputados começam agora a analisar osdestaques apresentados ao texto pelos partidos. O primeiro deles, do PT, pretende aprovar emenda da deputada Erika Kokay (PT-DF) para incluir no texto limite ao pagamento de despesas com a dívida pública e para excluir do teto de gastos as despesas com saúde, assistência social, educação, ciência e tecnologia, segurança pública, saneamento e outras.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o presidente Michel Temer recebe nesta quinta-feira o primeiro texto da reforma da Previdência e garantiu que a proposta “não vai tirar direito de ninguém”. Padilha disse que a proposta deverá ser enviada ao Congresso ainda em outubro, antes mesmo da conclusão da votação da PEC do Teto dos gastos públicos na Câmara.
Padilha esteve nesta manhã na cerimônia de homenagem a Ulysses Guimarães, que completaria hoje 100 anos.
— A reforma não é para tirar direito de ninguém, ninguém perde nada, é para garantir direitos, para garantir que a Previdência vai continuar existindo no Brasil. A proposta deve ser enviada ainda antes de termos concluído a PEC 241 (PEC do Teto) na Câmara, presumivelmente agora no curso no mês de outubro. Mas não dá para cristalizar uma data. A política tem o seu tempo, ele (Temer) quer falar com na semana que vem as centrais — disse Padilha, ao deixar a Câmara.Mais >
O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que cria o Programa Criança Feliz. Com a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida.
O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa e ficará responsável por promovê-lo nos Estados e municípios.
Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões. Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.
O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei 13.342/2016, voltada para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. Do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei mantém apenas a permissão a esses profissionais para a averbação do tempo de serviço anterior à regulamentação da profissão. A nova lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (4).
Entre os vetos (VET 40/2016), Temer rejeitou dispositivos que previam adicional de insalubridade aos agentes, prioridade no Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) e financiamento de cursos técnicos por meio do Fundo Nacional de Saúde.
Segundo a mensagem de veto, estes dispositivos representariam “impacto fiscal sobre o Orçamento Geral da União do Fundo Nacional de Saúde, na medida em que o rol de programas a serem custeados pelo fundo seria ampliado, podendo impactar também sobre o orçamento dos demais entes federados”.
Detido provisoriamente em maio deste ano, Silvonei José de Jesus Souza, hacker acusado de tentar extorquir Marcela Temer, esposa do presidente da República Michel Temer, deve ir a julgamento nas próximas semanas. Se condenado, ele pode acabar recebendo a sentença de 15 anos de prisão.
O processo corre sob segredo de Justiça mas, de acordo com uma reportagem do BuzzFeed Brasil, que diz ter tido acesso a detalhes do caso, Silvonei é acusado de ter clonado o celular de Marcela e de ter exigido R$ 300 mil para não vazar fotos íntimas e áudios da vítima.Mais >
O presidente Michel Temer chamou seu ministro da Justiça, Alexandre Moraes, para que este se explique sobre o uso de informações sigilosas da Operação Lava Jato em campanha eleitoral. O cargo do ministro, contudo, ainda estaria garantido, assim como uma “operação abafa”, de acordo com informações de Ilimar Franco para o jornal O Globo. Na conversa, Temer deve aconselhar o colega a ser mais reservado e a ter mais cautela.
Neste domingo (25), em evento de campanha de Duarte Nogueira (PSDB) à prefeitura de Ribeirão Preto (SP), em conversa com integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL), o ministro disse: “Teve a semana passada [a prisão do ex-ministro Guido Mantega] e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos.” Na manhã desta segunda-feira (26), o ex-ministro Antonio Palocci foi preso temporariamente.Mais >
A primeira-dama Marcela Temer já tem à sua disposição uma sala no terceiro andar do Palácio do Planalto, porém, segundo fontes, não deve ocupar o espaço. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, a decisão teria sido do presidente Michel Temer. O assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, já havia sido deslocado da sala para dar espaço à primeira-dama.
Apesar de não ocupar o Planalto, Marcela já tem feito reuniões sobre o programa Criança Feliz, do qual será embaixadora, no Palácio do Jaburu. A previsão é que o programa, que terá como foco atender as crianças de até 3 anos do Bolsa Família, seja lançado na primeira semana de outubro. A data deve ser fechada nesta semana. Mais >
As declarações recentes do presidente Michel Temer contra um eventual reajuste do salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não serão suficientes para enterrar de vez a pauta. De acordo com informações da coluna Expresso, da revista Época deste fim de semana, o PMDB, partido de Temer, vai aguardar o fim das eleições municipais para aprovar, no Senado, um projeto que prevê o aumento.
A ideia de esperar passarem as eleições municipais é não arriscar as candidaturas com a proposta de reajuste, que não tem a simpatia de grande parte da população. Como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já havia sinalizado, a estratégia para aprovar o aumento salarial para os ministros do Supremo é aprovar, também, uma emenda que determina a desvinculação do teto salarial do STF dos vencimentos dos demais cargos da administração pública.
O projeto de lei que tramita no Senado prevê que o salário dos ministros do STF, que é também o teto salarial para servidores públicos, suba de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 por mês, a partir de janeiro de 2017. O Jornal do Brasil consultou, no site do STF, os salários dos 11 ministros da Corte Suprema. Os vencimentos brutos referentes ao mês de agosto variaram entre R$ 33,763.00 mil e R$ 37.476,93.
O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki, determinou nesta sexta-feira (23) abertura de uma petição com trechos de depoimentos e gravações nas quais o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado cita o presidente Michel Temer em supostas tentativas de alguns parlamentares para interromper as investigações sobre o esquema de corrupção na Petrobras.
As novas frentes da primeira fase da investigação, se solicitadas por Janot e autorizadas pelo ministro, deverão tratar sobre o suposto “acordão” para barrar as investigações da Lava Jato, uma doação de R$ 40 milhões do Grupo JBS para o PMDB, um suposto repasse ao senador Aécio Neves (PSDB-MG) de recursos para viabilizar a candidatura dele à presidência da Câmara dos Deputados em 1998 e o suposto pedido do presidente Michel Temer de ajuda de recursos para a campanha do ex-candidato à prefeitura de São Paulo, Gabriel Chalita. Mais >
O presidente Michel Temer afirmou nesta quarta-feira (21), em entrevista em Nova York, que, “pessoalmente”, acha que “não é bom” anistiar políticos que praticaram caixa 2. O peemedebista fez o comentário ao ser questionado sobre a declaração do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, de que quem usou dinheiro não contabilizado em campanhas eleitorais não pode ser punido.
Em entrevista publicada na terça-feira (20) pelo jornal “O Globo”, Geddel defendeu o polêmico projeto de lei que foi pautado para ser votado na segunda (19) pela Câmara dos Deputados que previa tornar crime a prática do caixa 2.Mais >
No discurso em que abriu nesta terça-feira (20) a 71ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente Michel Temer reiterou o compromisso “inegociável” do Brasil com a democracia, citando, inclusive, o processo que resultou no impeachment da presidenta Dilma Rousseff, feito, segundo ele, “dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional”.
Temer disse trazer às Nações Unidas uma mensagem de compromisso inegociável do país com a democracia. “O Brasil acaba de atravessar processo longo e complexo, regrado e conduzido pelo Congresso Nacional e pela Suprema Corte brasileira, que culminou em um impedimento. Tudo transcorreu dentro do mais absoluto respeito à ordem constitucional.”
“Temos clareza sobre o caminho a seguir: o caminho da responsabilidade fiscal e da responsabilidade social”, afirmou o presidente, ressaltando que a confiança já começa a se restabelecer-se e que um horizonte mais próspero começa a se delinear.
