Ubaldo pauta valor dos combustíveis no RN na Comissão de Defesa do Consumidor da AL e realizará Audiência Pública

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Durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania (CDCDHC), na manhã desta terça-feira (6), o presidente do colegiado, deputado Ubaldo Fernandes (PL), falou sobre os constantes aumentos nos preços dos combustíveis e do gás de cozinha, no Rio Grande do Norte, frisando que o ICMS (imposto que incide sobre os combustíveis) é o mesmo para todos os estados, mas o RN tem o terceiro maior preço do Brasil e o primeiro do Nordeste.

Diante disso, propôs a realização de uma Audiência Pública.
“Hoje, eu quero trazer um assunto de fundamental relevância. Fomos acordados com a notícia de que houve mais um aumento de combustíveis no Brasil. E o Rio Grande do Norte tem se destacado com o maior aumento em relação a outros estados, inclusive havendo uma disparidade muito grande com relação ao valor da Paraíba, que é nosso estado vizinho”, enfatizou o parlamentar.

O Deputado acrescentou que a comissão tem a prerrogativa e vai provocar as instituições de controle e fiscalização, como Procon, Ipem/RN (Instituto de Pesos e Medidas do RN) e Promotoria de Defesa do Consumidor. “Nós iremos conversar com os órgãos responsáveis, para que possam acompanhar e monitorar os postos de combustíveis e distribuidores de gás de cozinha. Inclusive, iremos convocar o Sindpostos e esses órgãos fiscalizatórios para uma audiência pública, nesta ou na próxima semana, urgentemente”, informou.

Membro substituto na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), Ubaldo Fernandes participou ainda da reunião deste colegiado, nesta terça-feira (6), quando votou a favor de matérias de interesse social. Na reunião, os seis deputados que participaram, votaram 12 matérias, sendo nove aprovadas e três baixadas em diligência. Dentre as aprovadas, o PL de autoria de Ubaldo para reconhecer como de utilidade pública estadual a Sociedade Esportiva Independente Tangará.

Agora é Lei: concessionárias de veículos do RN terão que afixar cartazes informando sobre isenções para pessoas com deficiência

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Agora é Lei. O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29 de junho, a sanção da Lei Nº 10.942, que obriga a afixação de cartazes em revendedoras e concessionárias de veículos informando sobre isenções tributárias específicas, concedidas às pessoas com deficiência e portadoras de enfermidade de caráter irreversível no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

De autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), a matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa, por unanimidade, no dia 9 de junho. “São medidas simples que contribuem com o fortalecimento da autoestima e também abrem possibilidades de inclusão social e profissional. Não haverá sociedade solidária e indulgente, caso os interesses individuais não sejam preservados e essa preservação se dá com o adequado cuidado à concepção, interpretação e aplicação da lei”, justificou o deputado.

As isenções são relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), ICMS e outros tributos garantidos por lei às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, mental severa ou profunda e ainda com autismo. A informação deverá ser feita por meio de cartazes fixados em locais visíveis aos funcionários e aos consumidores. “Com ações de divulgação de direitos, precisamos fortalecer a atitude em prol da inclusão”, afirmou Ubaldo.

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Ubaldo comemora regularização de imóveis da zona Leste articulada por seu mandato

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Seis mil e quinhentas famílias da zona Leste de Natal terão seus imóveis regularizados. A assinatura de Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério de Desenvolvimento Regional e a Fundação de Apoio ao IFRN (Funcern), com um orçamento de R$ 3,5 milhões, aconteceu na manhã deste segunda-feira (28), fruto de um trabalho de articulação dos mandatos do deputado federal João Maia, do deputado estadual Ubaldo Fernandes e do vereador Herberth Sena, junto ao ministro Rogério Marinho, em Brasília.

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Currais Novos inaugura Academia da Melhor Idade com emenda de Ubaldo

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes cumpriu intensa agenda nesta sexta-feira (25) em Currais Novos, que encerrou com inauguração da Academia da Melhor Idade no Bairro Parque Dourado, instalada pela Prefeitura da cidade com recursos estaduais de emenda parlamentar de seu mandato.

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Ubaldo se reúne com organizadores do Marcha para Jesus

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Evento internacional e interdenominacional (realizado por diversas denominações evangélicas) que ocorre anualmente em milhares de cidades espalhadas pelo mundo, o Marcha para Jesus completa 18 anos de atuação em Natal/RN e precisa de uma série de apoios para ser concretizado. Diante disso, seus organizadores estiveram nesta quinta-feira (24) com o deputado estadual Ubaldo Fernandes em busca de ajuda através de emendas parlamentares e articulação junto ao governo do estado.

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Ubaldo denuncia problemas no Programa do Leite na região de Mossoró

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) se pronunciou no horário de lideranças da Sessao Plenária desta terça-feira (22) para chamar atenção para a qualidade do leite distribuído pelo Governo do Estado em Mossoró.

O parlamentar comentou a denúncia feita pelo vereador do município, Costinha, sobre a qualidade do produto entregue por uma empresa licitada, e afirmou que levou o assunto hoje cedo à secretária de Trabalho e Assistência Social do Estado, Iris Oliveira.

“Iris ja estava ciente e falou que já enviou amostra do leite para o Laboratório Central e Idiarn para análise”, disse Ubaldo Fernandes, lembrando que 4 mil pessoas são atendidas pelo programa de distribuição de leite em Mossoró. “A empresa precisa ter responsabilidade de fazer a distribuição de leite de boa qualidade”, alertou o deputado.

Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

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Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

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Sancionada Lei de Ubaldo que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

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Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, mais uma matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933 foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Norte.

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Ubaldo solicita inclusão de operadores de telecomunicações na vacinação contra covid

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O deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) solicitou, na sessão plenária desta quinta-feira (17), que o Governo inclua os operadores de telecomunicações nos grupos prioritários para receber a vacinação contra a covid-19. Na mesma ocasião, o parlamentar também cobrou do Estado intensificação de fiscalizações junto a postos de combustíveis.

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RN debate nesta quarta a necessidade de conselhos no Brasil

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O Rio Grande do Norte entra na luta pela existência e efetividade dos conselhos no Brasil. Às 15h desta quarta-feira (16), através da Frente Parlamentar em Defesa e Valorização dos Direitos das Pessoas Idosas, a Assembleia Legislativa do estado realiza a Audiência Pública “Participação social e democracia caminham juntas: o Brasil precisa de conselhos”.

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Mais um PL de Ubaldo aprovado na Assembleia nesta quarta

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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), mais um projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde. O PL Nº 420/2019 dispõe sobre criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Norte (RN).

“Hoje, registro minha imensa alegria em ver este projeto sendo discutido aqui na casa legislativa. Uma matéria que trouxemos à Assembleia em 2019 e que passou por aprimoramentos até chegar ao seu texto final. A implementação desta lei irá abranger a atenção básica, média e alta complexidades, inclusive nos programas nacionais de saúde na escola, saúde prisional, saúde mental, prioritariamente com ênfase na atenção básica a nas estratégias de atenção à saúde da família”, defendeu o autor.

Ubaldo Fernandes enfatiza, também, que esta matéria busca garantir a divulgação, ampliação e prática efetiva dos saberes científico, popular e tradicional, incentivando alternativas inovadoras com vistas ao bem-estar e saúde do povo potiguar, agora no mais importante aspecto do cidadão, que é o da saúde. “A exemplo dessas práticas alternativas, gostaria de destacar a promoção de uso racional de plantas medicinais e florais, inclusive fortalecendo a cadeia de produção e de inovação em saúde. Dentre tantas outras, as práticas alternativas ainda irão englobar as modalidades de arterapia, homeopatia, osteopatia e musicoterapia”, diz.

São modalidades de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no RN, as PICS: I- Apiterapia; II- Aromaterapia; III- Auriculoterapia; IV – Arteterapia; V – Ayurveda; VI – Biodança; VII – Bioenergética; VIII – Constelação Familiar; IX – Cromoterapia; X – Dança Circular; XI – Geoterapia;
XII – Hipnoterapia; XIII – Homeopatia; XIV- Imposição de Mãos; XV- Medicina Antroposófica e Antroposofia Aplicada à Saúde; XVI – Medicina Tradicional Chinesa; XVII – Meditação; XVIII – Musicoterapia; XIX – Naturopatia; XX – Osteopatia; XXI- Ozonioterapia; XXII- Plantas Medicinais e Fitoterapia; XXIII – Quiropraxia; XXIV – Reflexologia; XXV – Reiki; XXVI- Shantala; XXVII- Terapia Comunitária Integrativa; XXVIII – Terapia de Florais; XXIX – Termalismo Social e Crenoterapia; XXX – Yoga; XXXI – Fitoenergética; XXXII – Escalda Pés; XXXIII – Práticas Corporais Transdisciplinares; XXXIV – Vivências Lúdicas Integrativas; XXXV – Biomagnetismo; XXXVI – Práticas de Dispersão Emocional e de Investigação Terapêutica, e; XXXVII – Práticas Vibracionais.

Governadora garante ao deputado Ubaldo convocação de 100 aprovados da Polícia Penal

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A governadora Fátima Bezerra garantiu ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, na manhã desta quinta-feira (20), que, num primeiro momento, convocará 100 aprovados do concurso da Polícia Penal de 2017. A garantia foi dada em solenidade no Centro Administrativo, quando o Governo do Estado entregou 14 novas caminhonetes tipo cela para a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), num investimento de R$ 2,1 milhões, através de convênio com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), com a intenção de melhorar a qualidade da prestação dos serviços dos policiais penais e a segurança do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

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Ubaldo busca melhorias para Macaíba e Boa Saúde junto à Caern

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Com um mandato municipalista e voltado para as necessidades dos cidadãos no interior do estado, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) tem solicitado audiências junto a gestores públicos para buscar soluções para os problemas nos municípios. Nesta quinta-feira, ao lado de representantes de Macaíba e Boa Saúde, ele teve mais uma reunião com o presidente da Caern, Roberto Linhares.

“Foi muito produtiva, porque discutimos também com a equipe técnica do órgão estadual, que nos deu detalhes das reivindicações e expectativa de encaminhamentos. Para Macaíba, solicitamos a continuidade do saneamento básico, que está suspenso na comunidade de Campinas e a população cobra urgente retomada da obra, e de Boa Saúde, reivindicamos a extensão de rede de comunidade Dom Pedro”, ressalta o parlamentar.

Estavam presentes o ex-presidente da Câmara Municipal de Macaiba, Tomaz Sena, e a liderança Joãozinho, de Boa Saúde.

Assembleia aprova PL de Ubaldo para Estado oferecer assistência psicológica a familiares de vítimas da Covid-19

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O Governo do Estado terá que instituir, no âmbito do Rio Grande do Norte, o Programa de Humanização e Acolhimento aos Familiares das Vítimas da Covid-19. Isso é o que prevê o Projeto de Lei 235/2020, que foi aprovado por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (12) durante sessão plenária híbrida.

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Ubaldo comemora medida da Caern provocada por PL de sua autoria

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Autor de um Projeto de Lei que tramitava em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, inclusive com aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e, em seguida, na Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Cidadania, visando dispensar multas, juros e correções monetárias de consumidores em dívida com a Caern – nesses tempos difíceis de pandemia e crise econômica – o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) comemorou, na Sessão Plenária desta terça-feira (11), uma medida adotada, pela companhia, que atende parte do que pretendia alcançar através de lei.

Em reunião com o Presidente da Caern, Roberto Linhares, na semana passada, a Companhia alegou ao Parlamentar as sérias dificuldades financeiras que enfrenta e que cresceriam com a aprovação da referida lei, informando, porém, sobre uma Campanha que lançaria já esta semana, garantindo que, nos próximos 30 dias, os consumidores inadimplentes poderão optar pela negociação de todos os débitos que tenham de março de 2021 para trás, com a retirada de juros e correção monetária (a multa permanece), possibilitando inclusive o parcelamento em até 36 vezes, com entrada de 10% do valor devido.

“Parabenizo à Presidência e todos os Diretores pela atitude que oportuniza ao consumidor quitar seus débitos. Desse modo, retirei o pedido de regime de urgência, para que essa matéria tenha tempo para uma discussão maior e como forma de apoiar a iniciativa da Caern, que é boa para o consumidor e para a própria Companhia, que precisa melhorar seu caixa”, disse o deputado.

Ubaldo cobra urgente convocação de remanescentes do Concurso da Polícia Penal

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Deputado estadual reconhecido no Rio Grande do Norte por defender causas trabalhistas, Ubaldo Fernandes, do PL, se pronunciou na sessão plenária desta terça-feira (11) em favor dos aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte, realizado em 2017, e que ainda aguardam convocação. “Hoje, me pronuncio sobre uma luta que ganha força nas redes sociais, principalmente nos últimos dias, quando fui marcado em várias postagens perguntando nosso posicionamento. Me uno a essa luta, que interessa não apenas a esse grupo, mas a toda a população do nosso estado, que precisa de polícia penal efetiva”, destacou.

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Ubaldo se reúne com Bombeiros na busca por mais segurança do uso do gás residencial

Preocupado com as recentes tragédias envolvendo gás residencial em Natal, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) fez requerimento encaminhado ao Corpo de Bombeiros e Governo do Estado, cobrando vistorias permanentes e campanhas educativas, respectivamente, e elaborou um Projeto de Lei que visa tornar o uso desses produtos mais seguro no Rio Grande do Norte.

“Uma das coisas que diferenciam nosso mandato é que a gente faz as proposições em prol dos potiguares e só descansa quando vê os encaminhamentos acontecendo de fato, com as melhorias que lutamos. Esperamos que o Estado adote medidas para evitar tragédias envolvendo esses produtos no nosso RN”, ressalta Ubaldo Fernandes.

Na última quinta-feira (6), o parlamentar se reuniu com o comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, Coronel Monteiro Júnior, para reforçar o pleito. Na pauta, assuntos de interesse do coletivo e a matéria de sua autoria, que tramita na Assembleia Legislativa e deve ir à votação nos próximos dias, buscando implementar campanhas de conscientização do uso adequado do gás residencial.

Ceará-Mirim recebe emenda parlamentar do deputado Ubaldo Fernandes para compra de insumos da saúde

O município de Ceará-Mirim terá no orçamento deste mês, R$ 100 mil (cem mil reais), para a aquisição de insumos da saúde. O crédito chega através do remanejamento de duas emendas parlamentares (346 e 348), do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL).

Na manhã de hoje (22), o prefeito Júlio César recebeu o deputado Ubaldo, em seu gabinete, quando falaram sobre o novo texto do pleito que destina recursos ao município. De acordo com o deputado, a solicitação foi feita em caráter de urgência, por causa da relevância pública e social exposta no remanejamento em questão.

“Somos gratos ao deputado Ubaldo Fernandes pelos recursos que irão reforçar a assistência à saúde da população de Ceará-Mirim e de municípios da Região do Mato Grande, também assistida pelo Hospital Dr. Percílio Alves”, afirmou Júlio César.

Ubaldo é eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania da ALRN

A Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania foi instalada e promoveu a eleição dos dirigentes em reunião remota realizada na manhã desta sexta-feira (16). Os deputados Ubaldo Fernandes (PL) e Jacó Jácome (PSD), foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente, do grupo de trabalho. A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) também é membro titular da comissão. 

“Nosso objetivo é zelar pelos direitos dos consumidores do Rio Grande do Norte através de audiências públicas, proposições e análises de projetos que passarão a tramitar no âmbito desta comissão. Não queremos projetos engavetados ou demorando nas comissões”, disse o presidente Ubaldo Fernandes. 

O deputado Jacó Jácome endossou a fala do colega de trabalho. “Estou motivado a ajudar com os trabalhos desta comissão. É uma comissão aglutinada com outras, de forma que temos um grupo amplo e com grande importância. Nos dias atuais temos muito o que discutir sobre o que está acontecendo no Brasil, sobretudo na defesa do consumidor”, disse.

As reuniões da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania acontecerão às terças-feiras, das 8h30 às 9h30, de forma remota. Os eleitos têm mandato de um ano, igual período de permanência dos demais membros 

Composição 
Titulares: presidente Ubaldo Fernandes (PL) , vice-presidente Jacó Jácome (PSD), Eudiane Macedo (Republicanos).
Suplentes: Isolda Dantas (PT), Dr. Bernardo (MDB) e Kleber Rodrigues (PL).

AL aprova PLs de Ubaldo no enfrentamento à Covid e de atenção a idosos

Os deputados estaduais aprovaram, na Sessão Plenária virtual dessa terça-feira (30), dois Projetos de Lei de autoria de Ubaldo Fernandes: um no enfrentamento à Covid-19 e de atenção às pessoas idosas. Com isso, seguem pra sanção do Governo do Estado o PL 218/2020 para transformar o 28 de março em dia em memória das vítimas da covid-19 e o PL 239/2020 que institui, no calendário oficial do estado, a “Semana de Atenção à Saúde Auditiva da Pessoa Idosa”.

“No último domingo, completou um ano do primeiro registro de óbito relatado pela Secretaria Estadual de Saúde, ocorrido em Mossoró. Essa proposição homenageia as vítimas falecidas em decorrência da pandemia da covid-19 no Rio Grande do Norte, assim como seus familiares com a finalidade de reconhecer a luta de todos os potiguares contra a maior pandemia que se tem relato na história mundial”, ressalta Ubaldo.

Já o outro PL busca contemplar as políticas públicas de saúde em defesa do direito das pessoas idosas, especificamente as de natureza auditiva, visto que essa camada da população exige maior atenção do poder público. “Após virar Lei, essa ação pode ser composta de campanhas e atividades de conscientização, realização de exames audiométricos e encaminhamentos para exames complementares; e para o serviço especializado, em caso de severa ou profunda perda auditiva”, justifica o autor.