Vereador de dois mandatos, José Rangel (PDT) fez uso da tribuna essa semana e saiu em defesa da causa animal, pauta, que segundo ele, foi muito debatida no plenário da Câmara Municipal ao longo da sua luta parlamentar em 8 anos de atuação.
Rangel lembrou de muitas conquistas que seu mandato levou para a sociedade caicoense ao longo desse tempo, especialmente os projetos que viraram leis em benefício da população. O vereador lembra, por exemplo, da municipalização do trânsito, a questão das cinquentinhas e outros temas que foram assuntos que foram levados à Câmara Municipal de Caicó pelo seu mandato.
Em pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Caicó, o vereador José Rangel defende a flexibilização para a classe artística caicoense. “A categoria dos músicos foi a primeira a parar, mas deve ficar por último no processo de retomada”, explicou Rangel.
Segundo o último decreto editado pelo Poder Executivo, os bares e similares em Caicó passaram a funcionar até às 22h. Respeitando as regras sanitárias e de distanciamento, Rangel acredita que é possível promover as apresentações musicais.
A pauta dos artistas será apresentada ao Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus em Caicó, para que um parecer técnico possa ser apresentado. “Os músicos vivem tempos difíceis”, lamentou o vereador.
A demora no atendimento de clientes na agência da Caixa Econômica Federal foi o assunto em destaque do vereador José Rangel (PDT), na sessão desta segunda-feira (19), da Câmara de Vereadores de Caicó.
Na tribuna, o vereador disse que a primeira providência será encaminhar oficio a gerência local cobrando as devidas explicações para o retardamento no atendimento.
Caso não seja resolvido, vai orientar as pessoas a entrarem na justiça pois a agência não está cumprindo uma lei federal que diz que o cliente não pode demorar mais de uma hora em filas.
Com o objetivo de homenagear uma das principais atividades econômicas de Caicó, o vereador José Rangel (PDT) elaborou projeto de lei que personaliza as paradas de ônibus do município em formato de boné.
Na sessão da última segunda-feira (14), o projeto foi promulgado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal dando origem à Lei Municipal nº 4.896/2016. Além do formato, o projeto deverá seguir alguns critérios como ter sua estrutura construída em alvenaria, possuir capacidade para abrigar dez pessoas à sombra e ser acessível para pessoas com deficiência física.
De acordo com Rangel, os recursos para a construção dessas paradas de ônibus serão públicos e privados. Na lei há possibilidade de área destinada a publicidade, que será explorada economicamente pelo município ou por meio de parceria com a iniciativa privada.
O vereador pelo PDT do RN, José Rangel, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Caicó e saiu em defesa dos direitos de quem adquiriu uma moto Cinquetinha, aquelas que possuem menos de 50 cc e que estão na mira do DETRAN do RN.
Para José Rangel, a partir da segunda feira, 29, a resolução do DETRAN-RN autoriza as polícias de trânsito fiscalizarem essa categoria. Segundo Rangel, não hoje no estado como o proprietário deste modelo de veículo possuir uma carteira ACC.
A Câmara municipal de Caicó realizou na noite desta terça-feira (13) sua 14ª audiência pública deste período ordinário. Na pauta de discussão estavam os ciclomotores, conhecidos popularmente como “cinquentinhas”. Através de requerimento apresentado pelo vereador José Rangel, que requereu a realização da audiência pública, através do Centro de Estudos e Debates, para se discutir e debater sobre a Lei Federal Nº. 13.154/2015, resolução 555/07-2015 que dispõe sobre os Ciclomotores.
Com plenário lotado de proprietários destes veículos, autoridades dos mais diversos segmentos discutiram a real situação e ficou acertado que será encaminhado documento ao governo do Estado do Rio Grande do Norte, ao Detran/RN, a Assembleia Legislativa e a bancada federal apresentando as dúvidas e incertezas apontadas durante a audiência.
“A audiência pública serviu para evidenciarmos que existem mais dúvidas do que certezas sobre as conquentinhas. Cada Estado vem adotando uma forma diferente ao lidar com este veículo, tão importante para as pessoas que precisam de um meio de transporte que seja econômico e mais acessível. Foi apenas o pontapé inicial da discussão que tem que ser ampliada a nível estadual e a Câmara de Caicó vai fomentar esta discussão”, ressaltou José Rangel.
A audiência contou com a presença de empresários de revendas de ciclomotores, de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Prefeitura de Caicó, Procon e Detran/RN. Além do vereador José Rangel, que presidiu a audiência, os vereadores Rubens Germano e Mara Costa participaram da audiência pública.
