“Temos um assalto em andamento”, diz Styvenson sobre ICMS

O senador Styvenson Valentim (Podemos) votou a criticar, nas redes sociais, a postura a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), de tentar equilibrar as contas públicas com aumento de impostos. “O assalto em andamento é o governo roubar com a caneta e tem deputado que vai ser cúmplice”, acusou o parlamentar, a respeito da intenção do Executivo em reenviar, ainda deste ano, proposta de reajuste de 18% para 20% da alíquota de ICMS para votação. na Assembleia Legislativa.

Styvenson Valentim disse que a governadora do Estado “insiste em meter a mão no bolso” do contribuinte sob alegação de que o governo enfrenta dificuldades financeiras, ao contrário de outros estados, como a Paraíba, que não enfrenta queda de arrecadação por ter uma alíquota de 20% do ICMS.

“A gente está levando pau se comparar com outros estados, porque não fez o trabalho que deveria fazer, há muito tempo atrás”, afirmou Valentim, que acrescentou: “Não carrego essa culpa, estou há cinco anos na politica, porque dona Fátima está a mais de 30 anos, é culpada e agora quer tirar essa culpa, metendo a não no teu bolso o preço da incompetência”.

Para Valentim, o Executivo não tem necessidade de taxar ainda mais o contribuinte, porque o governo tem recursos, “mas não sabe gastar dinheiro”, citando o caso das verbas parlamentares enviadas pelo seu mandato – “mas nunca gastou, tem dinheiro parado e ainda devolve – para obras e outras ações na Escola Estadual Maria Ilka, do Bom Pastor, em Natal e Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró.

“Até para reconstruir as estradas fez empréstimo, não foi de Ministérios e quem vai pagar é o contribuinte”, atacou Valentim, porque a governadora “vive em Brasília sem prestigio”, afora o fato de que embora anuncie recursos federais para investir em saúde “teve bloqueio judicial para pagar as contas de R# 125 milhões”.

Ao invés de aumentar impostos, o senador disse que a governadora do Estado deveria “fazer algo para diminuir o custo do Estado”, que já ultrapassou o limite de 49% das receitas com a folha de pessoal, que chegou a 56,85%.

Styvenson Valentim também criticou o governo do Estado por condicionar o reajuste salarial de 63 mil servidores públicos, conforme projeto de lei já em tramitação na Assembleia, a aprovação do reajuste da cobrança do ICMS em 2%.

Em 29 de março de 2023, o senador Styvenson Valentim já havia criticado, no plenário do Senado Federal, a elevação do imposto que fora proposto pelo governo do Estado, que só baixou de 20% para 18% em janeiro deste ano, conforme lei aprovada na Assembleia.

Na época, Valentim argumentava que o aumento da carga tributária gerava impactos negativos para a população e perdas no setor produtivo, principalmente no turismo, com os ataques criminosos vinham nos últimos dias no Rio Grande do Norte.

“As empresas reduziram seu faturamento em cerca de 30%. Há registro de mais de cem cancelamentos em hotéis e agências de viagens. Ônibus se recusam a circular com o turismo, não só pela violência, mas também pelas condições de infraestrutura que o estado precisa para divulgar, promover, aumentar e expandir o turismo”, dizia.

Styvenson já alertava que governo não apresentava alternativas para proteger a população, já prejudicada pela falta de serviços públicos eficientes. “A única saída que o governo apresenta é o aumento de impostos, é pagar todo o custo de uma máquina pública ineficiente com o dinheiro suado do povo potiguar”, protestou.

“A péssima administração é uma marca do atual governo. Basta dar uma olhada no levantamento anual realizado pelo Centro de Liderança Pública, o qual mostra que, no ranking de competitividade dos estados, entre os 27 da nossa Federação, o Rio Grande do Norte está em último lugar em solidez fiscal e em 21º em potencial de mercados. Ocupamos um dos primeiros também acima da Lei de Responsabilidade Fiscal”, ressaltava o senador.

José Dias reage à volta da alíquota de ICMS

O deputado José Dias (PSDB) repercutiu no plenário da Assembleia Legislativa, o que considera “até um gostinho amargo de tragédia”, as informações que circulam nas mídias e redes sociais, e que “impressionam pela contradição entre o que foi dito na campanha pelos vitoriosos no Brasil e no Rio Grande do Norte e o que está acontecendo”.

Pra começar, José Dias registrou o bloqueio do auxílio-gás a beneficiários no Estado e em seguida a queda 34% na distribuição de leite à famílias carentes nos últimos oito anos: “O povo não pode esperar, se há irregularidades, que sejam punidos os responsáveis”.

Alem disso, Dias acusou a governadora governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT) de “instrumentalizar os funcionários públicos do Estado para pressionarem os deputados a votarem favoráveis ao aumento da alíquota média do ICMS no Rio Grande do Norte”.

Fazendo uma analogia com as pesquisas de opinião que avaliam a gestão estadual, o deputado questionou a alegada postura do governo.

“O RN até tem um número razoável de servidores, acima de cem mil, mas tem um número bem maior de cidadãos, quase trinta vezes mais. E aí, considerando as pesquisas que apontam a desaprovação ao governo com índices em torno de 60% a 80%, é simples constatar que essa matemática não fecha”, avisou o deputado.

Para tentar mudar o quadro político e administrativo do Estado, José Dias lembrou da oportunidade de começar já nas eleições de 6 de outubro, com as eleições de prefeito e vereador em 167 municípios do Rio Grande do Norte. “A população “já se mostra contrária à administração estadual, deve votar contra os candidatos apoiados pelo governo petista”.

Segundo Dias, “é o voto que pode determinar o nosso futuro, pois estamos vivendo ainda como um país do passado, fruto da política deletéria que a esquerda aplicou em nosso país”.