Tensão entre os Poderes: reação do Judiciário às falas de Bolsonaro está sendo articulada

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Brasília se articula agora para reagir às manifestações do Dia da Independência. Havia imensa expectativa em torno do volume dos protestos e do tom que seria adotado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em seus discursos. Como ele seguiu beligerante, seus seguidores e adversários afinam suas falas — e ações — para responder de acordo.

Uma das reações mais aguardadas deve acontecer na abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta (8), às 14h.

Em nota na noite desta terça-feira, a assessoria do Supremo informou que o presidente da Corte, Luiz Fux, deve se manifestar publicamente sobre os atos logo no início da sessão. Ao longo da terça-feira, apenas os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, os mais atacados por Bolsonaro, fizeram declarações sobre os atos em redes sociais.

Moraes escreveu: “Comemoramos nossa Independência, que garantiu nossa Liberdade e que somente se fortalece com absoluto respeito a Democracia”.

Em sua postagem, Barroso defendeu “eleições livres, limpas e seguras” e lembrou que “desde 88, a vontade do povo: Collor, FHC, Lula, Dilma e Bolsonaro”.

Fux se reuniu, de acordo com apuração da analista Thaís Arbex, no começo da noite por teleconferência com os demais ministros para discutir as manifestações e a reação do STF às falas de Bolsonaro.

O presidente afirmou, no discurso que fez em São Paulo, que “qualquer decisão do ministro Alexandre de Moraes esse presidente não mais cumprirá”.

Outra fala dura do presidente, também em São Paulo, foi direcionada “àqueles que querem me tornar inelegível em Brasília: ‘só Deus me tira de lá’. Aviso aos canalhas: não serei preso.”

Apuração do analista Caio Junqueira revela que ministros de cortes superiores avaliaram que os discursos de Bolsonaro agravaram a situação política dele em relação ao Judiciário e, ainda no início da noite de ontem, começaram a debater caminhos para a reação no âmbito jurídico.

Segundo um ministro de um tribunal superior ouvido pela CNN, a situação é grave e cresce a tese da inelegibilidade de Bolsonaro em 2022. Mas ela só avançará se o Congresso sinalizar que vai apoiar.

Legislativo e partidos

Parte do Congresso ainda não deu sinais claros de como vai reagir ao 7 de Setembro. Arthur Lira, presidente da Câmara, se absteve de comentar os atos nas redes sociais ao longo de todo o dia. Tarde da noite, segundo apurou a repórter Bárbara Baião, Lira convocou uma reunião para esta quarta-feira, às 12h.

Já Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, foi às redes logo cedo e escreveu: “Ao tempo em que se celebra o Dia da Independência, expressão forte da liberdade nacional, não deixemos de compreender a nossa mais evidente dependência de algo que deve unir o Brasil: a absoluta defesa do Estado Democrático de Direito”.

Na noite de terça, o Senado divulgou nota informando que “estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”, sem maiores detalhes.

Os partidos políticos, por sua vez, começaram a se movimentar com mais firmeza rumo à ruptura com o governo — e contando com um elemento surpresa, o Centrão.

Conforme revelaram as analistas Daniela Lima e Renata Agostini, partidos do Centrão decidiram consultar suas bancadas sobre a adesão a um pedido de impeachment do presidente.

O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, diz que vai reunir sua bancada na semana que vem. Baleia Rossi, presidente do MDB, também vai consultar os principais líderes de sua bancada — Moraes foi indicado ao Supremo por Michel Temer.

À CNN, Gilberto Kassab, presidente do PSD, disse que “momento de pedido de impeachment está se aproximando“.

Já o analista Gustavo Uribe apurou que, em movimento capitaneado por Carlos Lupi, do PDT, siglas do centro também devem se articular.

Lupi afirmou que vai convidar para um encontro líderes do PSDB, MDB e PSD. Mais cedo, o presidente do PSDB, Bruno Araújo, também havia anunciado que a sigla deve se reunir ainda hoje para debater o apoio ao impeachment.

O PT também informou em nota que “parlamentares vão exigir devolução da MP 1068 e ampliar conversas com partidos de centro que se mostram propensas a apoiar o impeachment”.

A MP 1068 foi a medida provisória assinada por Bolsonaro no dia 6, véspera das manifestações, alterando o Marco Civil da internet e restringindo os mecanismos de redes sociais para moderar conteúdos e perfis.

Na noite desta terça, o senador Randolfe Rodrigues (Sustentabilidade-AP) entrou com notícia-crime no Supremo contra Bolsonaro, ao pontar contra o presidente possíveis crimes relacionados a sua participação nas manifestações, como atentado contra a ordem constitucional e a separação dos Poderes, além de investigação sobre financiamento e suposta utilização indevida de dinheiro público nos atos.

Como foi o 7 de Setembro

O 7 de Setembro começou dia 6. Na noite de segunda-feira, apoiadores do governo Bolsonaro se dirigiram à Esplanada dos Ministérios e pressionaram a Polícia Militar do Distrito Federal a liberar bloqueios e o acesso de caminhões à Praça dos Três Poderes.

Conforme informou a analista Basília Rodrigues, o vice-governador do Distrito Federal, Pacco Brito, defendeu a atuação de policiais militares de Brasília na operação de segurança.

“Não foi acordo, nem conivência. A polícia do Distrito Federal é a mais preparada para o Brasil, estão para proteger a população e prédios também”, afirmou.

Ainda assim, houve momentos de tensão e um policial chegou a empunhar uma arma. O esquema de segurança da Esplanada, assim como os de São Paulo e Rio de Janeiro, foi reforçado.

As manifestações aconteceram em várias capitais sem maiores intercorrências. Opositores ao governo também se concentraram em diferentes pontos do país, em menor número. Há uma manifestação de oposição convocada para domingo, dia 12 de setembro.

Pela manhã, o presidente Bolsonaro participou da solenidade do hasteamento da bandeira nacional e depois discursou em Brasília, ao lado de um dos filhos, o senador Flávio Bolsonaro.

Nesse primeiro discurso, Bolsonaro falou que quem age fora da Constituição Federal deve ser “enquadrado” ou “pedir para sair”.

Disse ainda que a população não deve aceitar “que uma pessoa específica da região dos Três Poderes continue barbarizando nossa população”, sem citar nominalmente nenhum dos ministros do STF.

“Não podemos aceitar mais prisões políticas no nosso Brasil. Ou o chefe desse Poder enquadra o seu ou esse Poder vai sofrer aquilo que não queremos. Porque nós valorizamos, reconhecemos e sabemos o valor de cada Poder da República.”

Ainda na fala da manhã, Bolsonaro disse que se reuniria nesta quarta-feira com o Conselho da República para apresentar a “fotografia” de apoiadores e definir “onde todos devemos ir”. O anúncio causou rebuliço, porque esse conselho normalmente é convocado para discutir questões como intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio.

Mais tarde, interlocutores do presidente disseram que ele se enganou e se referia ao encontro com o conselho de seus ministros de Estado.

Por volta das 15h30, com a Avenida Paulista já lotada, Bolsonaro começou seu discurso em São Paulo e foi ainda mais incisivo, inclusive citando nominalmente o ministro Alexandre de Moraes.

“Não vamos mais admitir que pessoas como o Alexandre de Moraes continuem ferindo nossa democracia e desrespeitando nossa Constituição. Ele teve toda oportunidade para mudar”. E concluiu falando que só sai de Brasília “preso, morto ou com a vitória”, mas que jamais será preso.

Segundo estimativa da Secretaria de Segurança Pública paulista (SSP) e da PM, 125 mil pessoas participaram das manifestações pro-governo da Avenida Paulista, ante 15 mil manifestantes no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, onde se concentraram os críticos ao governo.

Já os organizadores de ambos os lados estimaram números maiores. Os quatro grupos que participaram dos atos pró-governo (Nas Ruas, Movimento Avança Brasil, Vem para Direita e o Verde Amarelo) disseram que 1,5 milhão de pessoas estavam no ato da Avenida Paulista. Segundo o Movimento ForaBolsonaro, 50 mil pessoas participaram do evento no Anhangabaú. Com informações da CNN BRASIL