Títulos de propriedade de terra são entregues a 400 famílias

O governador Robinson Faria entregou nesta terça-feira (26) títulos de propriedade de terra a 400 famílias para os municípios de João Câmara e Jardim de Angicos. A solenidade, que ocorreu por meio de uma ação do Governo do RN através da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara), foi realizada na Estação Experimental Terras Secas, da Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), em Pedro Avelino, e tem parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A meta é até o final de 2016 entregar mais 500 títulos. Desde 2015, já foram entregues 1.000 títulos de terra. 

Na prática, os títulos de propriedade de terra garantem segurança jurídica e acesso, por exemplo, a financiamentos para aquisições de insumos agrícolas ou equipamentos para aumentar a produção. Sobre a entrega dos títulos, o governador disse: “A partir de hoje as terras são de vocês. Se precisarem fazer um empréstimo no banco, agora podem fazer. Serão tratados com o respeito que o trabalhador precisa, até porque é com o trabalho de vocês que o Estado cresce e se desenvolve”, afirmou Robinson Faria.

Ainda no evento, o chefe do Executivo Estadual entregou 31 kits do Programa Compra Direta do Programa de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta), que irão beneficiar agricultores familiares de 21 municípios. Cada kit é composto por duas balanças, de 30 kg e 300 kg, um computador com impressora, freezer, pallets e um carro tipo Saveiro.

“O PAA assegura a compra de produção de Agricultura Familiar, o que gera trabalho, renda e dignidade à população. Governar não é só construir pontes, viadutos ou estradas, mas também promover ações de apoio e incentivo social”, declarou o governador.

Outra ação do Governo do Estado em Pedro Avelino foi a realização de um Dia de Campo do Projeto Palma Forrageira Irrigada. Estão sendo criadas 20 unidades demonstrativas de 0,2 hectares, para produzir e distribuir aos pequenos produtores raquetes de palma tolerantes à Cochonilha do Carmim, praga que vem dizimando plantações no Nordeste.  O projeto é fruto de convênio entre a Emparn, o MDA e o Banco do Brasil. Durante o dia de Campo, foi feita a entrega simbólica de unidades irrigadas nos municípios de Afonso Bezerra, Angicos, Jandaíra, Lajes, Parazinho e Taipu.

“Este é um projeto inovador e vai assegurar alimento de qualidade para os rebanhos, inclusive nos períodos de seca”, disse Robinson Faria, que ainda fez a entrega de uma van denominada Unidade Operacional Móvel de Georreferenciamento (NOM), utilizada para visitar as comunidades para elaboração dos processos do Programa de Cadastro de Terra e Regularização Fundiária, executado pela Seara.

O atendimento feito no veículo é o de revisar a documentação apresentada e confirmar a medição declarada e realizada do terreno próprio para o cultivo, para julgamento e posterior titulação. O veículo está equipado com computador, notebook, armários, cadeiras, impressoras e equipamentos de multimídia.

“É mais uma ação do Governo em atenção ao homem do Campo. Nosso Governo tem forte viés social, é uma administração que não fica nos gabinetes, mas que vai onde o povo está como estamos fazendo hoje”, concluiu.

Ao evento em Pedro Avelino compareceram o secretário especial para a agricultura familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, João Roseno, os secretários de Estado da Seara, Raimundo Costa, da Agricultura, Guilherme Saldanha, do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, das Relações Institucionais, Getúlio Ribeiro, e os diretores Alexandre Medeiros, da Emparn, Cátia Lopes, da Emater, Camilo Colier, do Idiarn, os deputados estaduais José Adécio e Kelps Lima e o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado.

COMPRA DIRETA

As cidades contempladas com kits do PAA-Compra Direta foram Bento Fernandes, Caiçara do Norte, Ceará Mirim, Extremoz, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, João Câmara, Macaíba, Maxaranguape, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Pureza, Rio do Fogo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante, São Miguel de Touros, Taipu e Touros. Ao todo, serão beneficiados pelo projeto 161 municípios.

Cada kit contém balança de 30 kg; balança de 300 kg; freezer horizontal de 500 litros, freezer vertical de 500 litros para polpa, computadores e impressoras, caixas monobloco, pallets e caminhoneta leve (Saveiro).

O Projeto de Apoio e Modernização das Centrais de Comercialização, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA-Compra Direta) totaliza R$ 9 milhões e é uma parceria entre o Governo do Estado e o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

O Governo do Estado já fez a entrega dos equipamentos para os produtores de Jardim do Seridó, Jardim de Piranhas, Carnaúbas dos Dantas, Santana do Seridó, Acari, Bodó, Cerro Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Lagoa Nova, Santana do Matos, São Vicente, Tenente Laurentino Cruz e Serra Caiada.

O PAA-Compra Direta é uma ação de Segurança Alimentar do MDS, que no Estado é executado pela Emater, em parceria com a SETHAS e prefeituras.