Tribunal de Justiça do RN reduz em R$ 91 milhões folha salarial em 2015

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reduziu em R$ 91,6 milhões a despesa com funcionários em 2015. Com a redução, o TJRN conseguiu ampliar seus investimentos, de acordo com desembargador Claudio Santos, presidente do órgão.

Ao priorizar o enxugamento dos gastos e o equilíbrio orçamentário do Tribunal de Justiça, a administração do Judiciário estadual conseguiu reduzir em 13% a despesa com pagamento de servidores em comparação com 2014. O presidente Claudio salientou que este resultado é bastante expressivo porque houve, este ano, aumento no subsídio dos magistrados. “Em 2016, continuaremos a economizar os recursos do Poder Judiciário”, disse.

A folha salarial de R$ 704,7 milhões em 2014 caiu para R$ 613 milhões este ano. “Nosso trabalho foi dedicado a valorizar o esforço do contribuinte norte-rio-grandense, que com seu trabalho e tributos sustentam a máquina do Judiciário potiguar”, destacou o presidente. As alterações feitas para racionalizar a folha da Justiça estadual foram aprovadas em lei pela Assembleia Legislativa.

Enquanto as despesas de pessoal e custeio caíram, o TJRN conseguiu reunir as condições para ampliar seus investimentos. O TJ concluiu, administrativamente, o concurso público para juízes; outorgou 119 cartórios para aprovados em concurso; criou um segundo juizado da violência doméstica em Natal, instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e implantou as audiências de custódia na capital e em Mossoró.

“Aprovamos o Plano de reinserção do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a ser alcançado nos próximos oito anos”, ressaltou Claudio Santos sobre uma das medidas estruturantes para o equilíbrio orçamentário do TJ, obtida em sua gestão. Em relação às audiências de custódia, o presidente acredita que este é o maior avanço em relação às garantias individuais atingido no país nos últimos 20 anos. “Diminuiu consideravelmente o número de habeas corpus na Justiça Estadual”.

Fonte: G1 RN