Vereadores aprovam lei para criação de parques tecnológicos em Natal

O Projeto de Lei para a criação de área destinada à instalação de parques tecnológicos foi aprovado pelos vereadores do município de Natal, que votaram em segunda discussão nesta quarta-feira, 21, durante sessão ordinária itinerante no bairro de Nazaré.

A iniciativa concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e a Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se implantarem em áreas estratégicas, com a redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização. Após a aprovação com uma nova emenda em sua redação, o texto segue para sanção do Poder Executivo municipal. 

O reitor em exercício da UFRN, José Daniel Diniz Melo, comemorou a votação em favor do projeto idealizado pela instituição e proposto pelo prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. “Mais que atrair empresas e gerar impostos, este será um benefício social para o município ao gerar empregos de alta qualificação e incentivar o empreendedorismo na área de TI”, afirmou. A universidade já tem uma proposta para a instalação do Parque Tecnológico Metrópole Digital, que será encaminhada ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia (COMCIT) após a sanção do Projeto de Lei. 

Os vereadores responsáveis pela aprovação compartilharam a satisfação de contribuir para o desenvolvimento local. “Estamos votando a favor do povo da nossa cidade”, ressaltou o parlamentar Dinarte Torres. Sandro Pimentel destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento da qualificação, da inovação e da tecnologia, enquanto Nina Souza vislumbrou um futuro promissor para Natal. “O parque tecnológico trará um novo mundo para a cidade, que precisa se abrir para o recente mercado de TI”, citou. 

O presidente da Câmara Municipal, Raniere Barbosa, agradeceu aos representantes da UFRN pelo apoio nas discussões para melhoria do projeto, cujo conteúdo foi debatido por mais de um ano. Daniel Diniz retribuiu o agradecimento a todos os parlamentares, especialmente aos que se empenharam pela celeridade da tramitação, e estendeu o reconhecimento ao prefeito Carlos Eduardo pela proposição inicial. 

O diretor do Instituto Metrópole Digital da UFRN, José Ivonildo Rêgo, o gerente da incubadora Inova Metrópole do IMD, Anderson Cruz, e o pró-reitor de Pesquisa da instituição, Jorge Falcão, também acompanharam a votação.